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Nº 4109
Decreto
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO À EDUCAÇÃO – BOLSAS DE ESTUDO - AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, CONFORME A LEI Nº 2260 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 2264 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4108
Decreto
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Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, FAIXA DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE ÀS ÁREAS DESMEMBRADAS DAS FAZENDAS, SUIGUEKATSU SUMITA, FAZENDA SANTA ROSA, FAZENDA FIGUEIRA e SITIO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4107
Decreto
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Data:
10/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 09 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4104
Decreto
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Data:
08/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DO VALOR PARA PAGAMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 2260, DE 16 DE AGOSTO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO EDUCAÇÃO AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4103
Decreto
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Data:
05/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA OS SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VALPARAISO/SP
Nº 4102
Decreto
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Data:
31/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 4101
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO DE QUE TRATA O DECRETO Nº 4085, DE 08 DE MARÇO DE 2021, A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS EMERGENCIAIS INSTITUÍDAS PELO DECRETO Nº 4086, DE 12 DE MARÇO DE 2021, O AUMENTO DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO DECRETO Nº 4093, DE 19 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4100
Decreto
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2379
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2380
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2381
Lei Ordinária
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 209
Lei Complementar
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Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE COMO REQUISITO PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL, PREVISTO NO ANEXO I DO ARTIGO ART.1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, A COMPROVAÇÃO DE NO MÍNIMO 03 (TRÊS) ANOS DE ATIVIDADE JURÍDICA, CONFORME ARTIGO 5º DO REGULAMENTO GERAL DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB) LEI N.º 8.906, DE 4 DE JULHO DE 1994”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4097
Decreto
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4098
Decreto
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4099
Decreto
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Data:
26/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4094
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O AFASTAMENTO DOS SERVIDORES COM COMORBIDADES, BEM COMO, DOS SERVIDORES IDOSOS E GESTANTES, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4095
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4096
Decreto
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Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO MUNICIPIO AGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4093
Decreto
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Data:
19/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA AO DECRETO 4085, DE 08 DE MARÇO DE 2021 AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4092
Decreto
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Data:
18/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4088
Decreto
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4089
Decreto
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4090
Decreto
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4091
Decreto
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Data:
16/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4087
Decreto
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Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE NORMAS INTERNAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DAS MEDIDAS EMERGENCIAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4086
Decreto
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACRESCENTA AO DECRETO 4085, DE 08 DE MARÇO DE 2021 AS MEDIDAS EMERGENCIAIS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO E EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 DE ACORDO COM O DECRETO ESTADUAL Nº 65.563, DE 11 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 207
Lei Complementar
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LC Nº 140, DE 23/12/2014 (COSIP) E REVOGA A LC Nº190, DE 04/11/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 208
Lei Complementar
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Data:
12/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DA LC Nº111, DE 30/03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4084
Decreto
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4082
Decreto
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4085
Decreto
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Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4081
Decreto
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Data:
23/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE VALPARAISO-SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4080
Decreto
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Data:
19/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS POSTOS DE TRABALHO PRESENCIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4077
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4078
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4079
Decreto
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Data:
12/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 206
Lei Complementar
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 189, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019 QUE CRIOU O CARGO DE MÉDICO CLÍNICO DE SAÚDE PRISIONAL NO QUADRO DE PESSOAL SOB A FORMA DE EMPREGO PÚBLICO PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO SAÚDE PRISIONAL – DELIBERAÇÃO CIB Nº 62/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2375
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2376
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2377
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2378
Lei Ordinária
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Data:
11/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4076
Decreto
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Data:
10/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4072
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM HISTÓRICO CONHECIDO POR ESTÁDIO FRANCISCO VIERA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4073
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE VALPARAISO-SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4074
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4075
Decreto
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Data:
08/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4071
Decreto
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Data:
04/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4070
Decreto
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Data:
01/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE VALPARAISO-SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4069
Decreto
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Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4067
Decreto
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Data:
21/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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3.4.1 - 29/04/2024
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04/05/2024 08:53
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