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SAÚDE -
Audiência pública - 3° Quadrimestre 2020 atenção básica vigilâncias odontologia
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
832,57 KB
SAÚDE -
Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2020 (Agendamento Valparaiso)
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
974,62 KB
Serviços -
Plano_de_Emergencia_e_Contingencia
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
538,00 KB
Serviços -
Plano de Resíduos da Construção Civil
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
13,71 MB
Serviços -
Plano Municipal Mata Atlântica
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
12,80 MB
Serviços -
Plano de Contingência - Plancon
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
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Notícias -
Edital de Convocação audiencia publica
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
285,66 KB
Notícias -
DECRETO Nº 4070, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
611,33 KB
COVID-19 -
DECRETOS MUNICIPAIS -
DECRETO N4066 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
2,15 MB
COVID-19 -
DECRETOS MUNICIPAIS -
DECRETO N4063 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
2,02 MB
CMAS -Resoluções -
Resolução 2021-01
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
362,00 KB
CMAS -Resoluções -
Resol 18 Aprovação do Relatório de Gestão de 2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
41,00 KB
CMAS -Resoluções -
Resol 17 Aprovação dos Relatórios Circunstanciados 2 semestre de 2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
41,00 KB
CMAS -Resoluções -
Resol 16 Aprovação Estrut da rede de serviços do SUAS veículo
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
41,00 KB
CMAS - ATAs -
Ata Nº 10- 2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
18,64 KB
CMAS - ATAs -
Ata Nº 09-2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
18,14 KB
CMAS -Resoluções -
REsol 15 Aprovação dos Planos de Trabalho
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
128,55 KB
CMAS -Resoluções -
REsol 14 Aprovação Demonstrativo
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
128,98 KB
CMAS -Resoluções -
Resol 13 Aprovação PMAS WEB
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
129,51 KB
CMAS -Resoluções -
Resol 12 BENEFICIOS EVENTUAIS REVISADO
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
190,33 KB
CMAS - ATAs -
Ata Nº 08-2020
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
424,40 KB
LEI ALDIR BLANC -
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA
Publicado em: 30 de novembro de 2020
875,93 KB
LEI ALDIR BLANC -
ATA 01-2020 GTAF
Publicado em: 18 de novembro de 2020
280,82 KB
LEI ALDIR BLANC -
RESULTADO FINAL ESPAÇOS CULTURAIS
Publicado em: 17 de novembro de 2020
772,88 KB
LEI ALDIR BLANC -
RESULTADO FINAL AGENTES CULTURAIS
Publicado em: 17 de novembro de 2020
798,27 KB
LEI ALDIR BLANC -
Proc 125-2020 - Chamamento 03-2020 (Espaços e Coletivos Culturais)
Publicado em: 19 de outubro de 2020
245,75 KB
LEI ALDIR BLANC -
Proc 124-2020 - Chamamento 02-2020 (Agentes Culturais)
Publicado em: 19 de outubro de 2020
179,38 KB
LEI ALDIR BLANC -
Ata de Reunião Ordinária dos Membros da Fiscalização da Lei Aldir Blanc
Publicado em: 15 de outubro de 2020
2,34 MB
LEI ALDIR BLANC -
NT n44-2020 A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura
Publicado em: 13 de outubro de 2020
403,21 KB
LEI ALDIR BLANC -
Nota Técnica CNM
Publicado em: 13 de outubro de 2020
403,21 KB
LEI ALDIR BLANC -
Nota tecnica a respeito da lei emergencial
Publicado em: 13 de outubro de 2020
692,20 KB
LEI ALDIR BLANC -
DECRETO N°4015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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LEI ALDIR BLANC -
Aldir Blanc - Lei Ponto a Ponto
Publicado em: 13 de outubro de 2020
15,71 MB
LEI ALDIR BLANC -
4 - Crédito adicional especial
Publicado em: 13 de outubro de 2020
283,44 KB
LEI ALDIR BLANC -
3 - Nomeação comitê
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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LEI ALDIR BLANC -
2 - Regulamentação Valparaíso
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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LEI ALDIR BLANC -
1 - Ato normativo regulamentador
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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LEI ALDIR BLANC -
02_Decreto Calamidade Pública
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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LEI ALDIR BLANC -
01_Lei Aldir Blanc
Publicado em: 13 de outubro de 2020
538,69 KB
Agropecuária e Meio Ambiente -
Piloto de Floresta Urbana
Publicado em: 21 de setembro de 2020
610,01 KB
Documentos para Cadastro -
LISTA DE CONTEMPLADOS
Publicado em: 21 de setembro de 2020
119,99 KB
CAM-PAUTAS -
PAUTA 75º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
2,33 MB
CAM-PAUTAS -
PAUTA 74º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
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Publicado em: 16 de setembro de 2020
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Publicado em: 16 de setembro de 2020
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Publicado em: 16 de setembro de 2020
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CAM-PAUTAS -
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Publicado em: 16 de setembro de 2020
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Publicado em: 16 de setembro de 2020
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