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416 ARQUIVOS foram encontrados

Audiência pública - 3° Quadrimestre...
 
SAÚDE - Audiência pública - 3° Quadrimestre 2020 atenção básica vigilâncias odontologia
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
832,57 KB
Audiência Pública  - 3º Quadrimestre...
 
SAÚDE - Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2020 (Agendamento Valparaiso)
Publicado em: 25 de fevereiro de 2021
974,62 KB
Plano_de_Emergencia_e_Contingencia
 
Serviços - Plano_de_Emergencia_e_Contingencia
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
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Plano de Resíduos da Construção...
 
Serviços - Plano de Resíduos da Construção Civil
Publicado em: 22 de fevereiro de 2021
13,71 MB
Plano Municipal Mata Atlântica
 
Serviços - Plano Municipal Mata Atlântica
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
12,80 MB
Plano de Contingência - Plancon
 
Serviços - Plano de Contingência - Plancon
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
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Edital de Convocação audiencia...
 
Notícias - Edital de Convocação audiencia publica
Publicado em: 12 de fevereiro de 2021
285,66 KB
DECRETO Nº 4070, DE 1º  DE FEVEREIRO ...
 
Notícias - DECRETO Nº 4070, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Publicado em: 01 de fevereiro de 2021
611,33 KB
DECRETO N4066 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
 
COVID-19 - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO N4066 DE 21 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 21 de janeiro de 2021
2,15 MB
DECRETO N4063 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
 
COVID-19 - DECRETOS MUNICIPAIS - DECRETO N4063 DE 18 DE JANEIRO DE 2021
Publicado em: 18 de janeiro de 2021
2,02 MB
Resolução 2021-01
 
CMAS -Resoluções - Resolução 2021-01
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
362,00 KB
Resol 18 Aprovação do Relatório de...
 
CMAS -Resoluções - Resol 18 Aprovação do Relatório de Gestão de 2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
41,00 KB
Resol 17 Aprovação dos Relatórios...
 
CMAS -Resoluções - Resol 17 Aprovação dos Relatórios Circunstanciados 2 semestre de 2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
41,00 KB
Resol 16 Aprovação Estrut da rede de...
 
CMAS -Resoluções - Resol 16 Aprovação Estrut da rede de serviços do SUAS veículo
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
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Ata Nº 10- 2020
 
CMAS - ATAs - Ata Nº 10- 2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
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Ata Nº 09-2020
 
CMAS - ATAs - Ata Nº 09-2020
Publicado em: 13 de janeiro de 2021
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REsol 15 Aprovação dos Planos de...
 
CMAS -Resoluções - REsol 15 Aprovação dos Planos de Trabalho
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
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REsol 14 Aprovação Demonstrativo
 
CMAS -Resoluções - REsol 14 Aprovação Demonstrativo
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
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Resol 13 Aprovação PMAS WEB
 
CMAS -Resoluções - Resol 13 Aprovação PMAS WEB
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
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Resol 12 BENEFICIOS EVENTUAIS REVISADO
 
CMAS -Resoluções - Resol 12 BENEFICIOS EVENTUAIS REVISADO
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
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Ata Nº 08-2020
 
CMAS - ATAs - Ata Nº 08-2020
Publicado em: 11 de dezembro de 2020
424,40 KB
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA
 
LEI ALDIR BLANC - EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA
Publicado em: 30 de novembro de 2020
875,93 KB
ATA 01-2020 GTAF
 
LEI ALDIR BLANC - ATA 01-2020 GTAF
Publicado em: 18 de novembro de 2020
280,82 KB
RESULTADO FINAL ESPAÇOS CULTURAIS
 
LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL ESPAÇOS CULTURAIS
Publicado em: 17 de novembro de 2020
772,88 KB
RESULTADO FINAL AGENTES CULTURAIS
 
LEI ALDIR BLANC - RESULTADO FINAL AGENTES CULTURAIS
Publicado em: 17 de novembro de 2020
798,27 KB
Proc 125-2020 - Chamamento 03-2020...
 
LEI ALDIR BLANC - Proc 125-2020 - Chamamento 03-2020 (Espaços e Coletivos Culturais)
Publicado em: 19 de outubro de 2020
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Proc 124-2020 - Chamamento 02-2020...
 
LEI ALDIR BLANC - Proc 124-2020 - Chamamento 02-2020 (Agentes Culturais)
Publicado em: 19 de outubro de 2020
179,38 KB
Ata de Reunião Ordinária dos Membros da...
 
LEI ALDIR BLANC - Ata de Reunião Ordinária dos Membros da Fiscalização da Lei Aldir Blanc
Publicado em: 15 de outubro de 2020
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NT n44-2020...
 
LEI ALDIR BLANC - NT n44-2020 A-Lei-Aldir-Blanc-primeiras-orientacoes-aos-gestores-municipais-de-cultura
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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Nota Técnica CNM
 
LEI ALDIR BLANC - Nota Técnica CNM
Publicado em: 13 de outubro de 2020
403,21 KB
Nota tecnica a respeito da lei...
 
LEI ALDIR BLANC - Nota tecnica a respeito da lei emergencial
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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DECRETO N°4015, DE 22 DE SETEMBRO DE...
 
LEI ALDIR BLANC - DECRETO N°4015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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Aldir Blanc - Lei Ponto a Ponto
 
LEI ALDIR BLANC - Aldir Blanc - Lei Ponto a Ponto
Publicado em: 13 de outubro de 2020
15,71 MB
4 - Crédito adicional especial
 
LEI ALDIR BLANC - 4 - Crédito adicional especial
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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3 - Nomeação comitê
 
LEI ALDIR BLANC - 3 - Nomeação comitê
Publicado em: 13 de outubro de 2020
268,71 KB
2 - Regulamentação Valparaíso
 
LEI ALDIR BLANC - 2 - Regulamentação Valparaíso
Publicado em: 13 de outubro de 2020
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1 - Ato normativo regulamentador
 
LEI ALDIR BLANC - 1 - Ato normativo regulamentador
Publicado em: 13 de outubro de 2020
271,55 KB
02_Decreto Calamidade Pública
 
LEI ALDIR BLANC - 02_Decreto Calamidade Pública
Publicado em: 13 de outubro de 2020
49,15 KB
01_Lei Aldir Blanc
 
LEI ALDIR BLANC - 01_Lei Aldir Blanc
Publicado em: 13 de outubro de 2020
538,69 KB
Piloto de Floresta Urbana
 
Agropecuária e Meio Ambiente - Piloto de Floresta Urbana
Publicado em: 21 de setembro de 2020
610,01 KB
LISTA DE CONTEMPLADOS
 
Documentos para Cadastro - LISTA DE CONTEMPLADOS
Publicado em: 21 de setembro de 2020
119,99 KB
PAUTA 75º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 75º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
2,33 MB
PAUTA 74º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 74º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
1,02 MB
PAUTA 73º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 73º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
740,10 KB
PAUTA 72º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 72º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
982,65 KB
PAUTA 71º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 71º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
779,48 KB
PAUTA 70º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 70º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
1,10 MB
PAUTA 69º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 69º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
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PAUTA 68º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 68º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
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PAUTA 67º
 
CAM-PAUTAS - PAUTA 67º
Publicado em: 16 de setembro de 2020
789,06 KB
 
 
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