DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, A ADOÇÃO DO ISOLAMENTO SELETIVO, E RETOMADA LOCAL DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS ASSOCIADAS COM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’ CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2020, VISANDO A APURAÇÃO DE EMBRIAGUES EM SERVIÇO, POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A JARBAS PINHATA E RICARDO CORRÊA FERNANDES
DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
