Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência Pública
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YOUTUBE
Rede Social INSTAGRAM
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
13071 atos encontrados
Nº 4150
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 250
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE JUNHO DE 2021
Nº 249
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 10/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 248
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 247
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE TRANSPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 246
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 245
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 244
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 243
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 242
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 241
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 240
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA E.E. ARLINDA PESSOA MORBECK E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 239
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA E.E. ARLINDA PESSOA MORBECK E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 238
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA ESCOLA ESTADUAL VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 237
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA E.E PROFESSOR DAVID GOLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 236
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA E.E PROFESSOR DAVID GOLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 235
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4146
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 234
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
COMISSIONA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 233
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 232
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 231
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 230
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 229
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 228
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 227
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 226
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE E VIGILANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 225
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE E VIGILANCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 224
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 21/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 223
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 222
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº04/2021 EM FACE DE SERVIDOR PÚBLICO APÓS CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA nº 06/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 221
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 220
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 219
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 12/2021 VISANDO A APURAÇÃO DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS REPASSES DO AUXILIO EMERGENCIAL ÀS SANTAS CASAS E AOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS SEM FINS LUCRATIVOS EM DECORRÊNCIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 218
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 217
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM FUNÇÕES DE PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 216
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 215
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO “PROCON” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4140
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 214
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAR O GERENCIAMENTO, A QUALIDADE E O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA SANTA CASA DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 213
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE RESCISÃO CONTRATUAL POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 212
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE RESCISÃO CONTRATUAL POR APOSENTADORIA DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 11/2021 VISANDO A APURAÇÃO DE ACIDENTE ENVOLVENDO VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 210
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPOE SOBRE PEDIDO DE DEMISSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 209
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 10/2021, VISANDO A APURAÇÃO DE POSSIVEL IRREGULARIDADE REFERENTE A AUSENCIA AO TRABALHO, SEM MOTIVO JUSTIFICADO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 208
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 07/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 05/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 207
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AFASTA A PEDIDO E SEM REMUNERAÇÃO SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 206
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 205
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA PARA SUBSIDIAR O TRABALHO DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 204
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 29/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.3 - 03/09/2021
Portal atualizado em: 17/09/2021 15:46
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia