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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9168 atos encontrados
Nº 2505
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM BASE NO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025
Nº 2504
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM BASE NO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025
Nº 4684
Decreto
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 4684, DE 06 DE MAIO DE 2025.  “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025
Nº 4683
Decreto
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Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025
Nº 4682
Decreto
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Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OUTRAS PARCERIAS DE INTERESSE PÚBLICO*.
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025
Nº 4681
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4679
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*  
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025
Nº 4678
Decreto
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Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025
Nº 4680
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025
Nº 4677
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025
Nº 4676
Decreto
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Data: 28/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*  
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025
Nº 4675
Decreto
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Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025
Nº 4674
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO E GRATUITA DE UMA ÁREA NO SISTEMA DE LAZER 07, NO LOTEAMENTO DO JARDIM ACAPULCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025
Nº 4673
Decreto
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Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO À EMPRESA A M F DA SILVA EIRELI - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025
Nº 4672
Decreto
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA CONNECTION MULTICENTRO DE NEURO DESENVOLVIMENTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025
Nº 4671
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025
Nº 4670
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025
Nº 4669
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025
Nº 4668
Decreto
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Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4667
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*  
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 4666
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA) DE VALPARAÍSO – PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 4665
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025
Nº 4664
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4663
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 1- 2025 CMS
Resolução
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação do RAG/2024”
Nº 4662
Decreto
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Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4661
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4660
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025
Nº 4659
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 08/04/2025
Nº 3- SME 2025
Resolução
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Anexos
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização curricular das Etapas de Ensino ofertadas pela Rede Municipal de Ensino de Valparaíso/SP e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 05/04/2025
Nº 2503
Lei Ordinária
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Data: 03/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) ANOS, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/04/2025
Nº 2- SME 2025
Resolução
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implementação do Projeto de Articulação Curricular na Educação Infantil do Município de Valparaíso e traz providências correlatas
Nº 1- SME 2025
Resolução
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Anexos
Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o funcionamento da Recuperação Contínua da Aprendizagem (RCA) e do Programa de Recuperação e Fortalecimento da Aprendizagem em Tempo Integral (PREFATI) para estudantes do Ensino Fundamental Regular do Sistema Municipal de Ensino do Município de Valparaíso e dá providências correlatas.
Nº 4658
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 4657
Decreto
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Data: 28/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 29/03/2025
Nº 3- 2025 CMAS
Resolução
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Data: 21/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Aceite e Alocação de recurso disponibilizado pela DRADS para benefícios eventuais.
Nº 4656
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025
Nº 4655
Decreto
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Vínculos
Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025
Nº 4654
Decreto
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Data: 20/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 26/03/2025
Nº 4653
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4652
Decreto
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Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO*.
Nº 4651
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA CONSELHEIRAS TUTELARES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4650
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR*
Nº 4649
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/03/2025
Nº 4648
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4647
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4646
Decreto
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Vínculos
Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4645
Decreto
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Data: 14/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4644
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4644
Decreto
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Data: 13/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2025
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/05/2025 15:58
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