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8603
atos encontrados
Nº 4347
Decreto
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Vínculos
Data:
23/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4346
Decreto
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Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4345
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4344
Decreto
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Data:
19/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1- 2023 - COMDIM
Resolução
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Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMDIM
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023.”
Nº 4343
Decreto
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE TABELA DE TAXAS E TARIFAS DA REMOÇÃO POR GUINCHO DE VEÍCULOS E A GUARDA DO MESMO NO PRAZO DE (30) TRINTA DIAS EM ATENDIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 2410/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023.”
Nº 3- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do PMASweb 2022-2025.”
Nº 2- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão 2022”.
Nº 1- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de novembro e dezembro de 2022 da rede socioassistencial.”
Nº 4342
Decreto
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Data:
13/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4341
Decreto
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS /EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2- 2023 - CMDCA
Resolução
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do ano de 2023”
Nº 1-23- CMDCA
Resolução
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite
Nº 1- 2023 - CMDCA
Resolução
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Data:
12/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite
Nº 4340
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TREINAMENTOS EM PODAS URBANAS NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4339
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA VALOR DAS MULTAS CONSTANTES NO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2181 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4338
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART.62 DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4337
Decreto
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Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA O VALOR DA TAXA PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4336
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PELA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4335
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE VISTORIA SANITÁRIA DECORRENTE DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA CONFORME DISCIPLINADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4334
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA VALORES VENAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 4333
Decreto
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Data:
10/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA O VALOR DA UFIR PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4332
Decreto
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4192 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 232
Lei Complementar
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1-23
Resolução
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Data:
09/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aumenta Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.
Nº 2438
Lei Ordinária
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2437
Lei Ordinária
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, § 1.º, DA LEI Nº 2223, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 231
Lei Complementar
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Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4331
Decreto
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Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4330
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PROPOSTA ORÇAMENTARIA – EXERCICIO 2023 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4329
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1
Resolução
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
“Dispõe sobre a aprovação da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 4328
Decreto
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Vínculos
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA DECRETO Nº4320 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4327
Decreto
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA NA SUPERMERCADO ECONOMIA VALPARAÍSO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2434
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2432
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA- ADOLESCER NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2431
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REVOGA A LEI Nº2393, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 QUE FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTA DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2430
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 4326
Decreto
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA MAX ECONOMIC PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2429
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4325
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUÍ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO EFETIVADA NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.080/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4324
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4323
Decreto
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4322
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4321
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4320
Decreto
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Vínculos
Data:
05/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.10 - 11/01/2023
Portal atualizado em:
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