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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
12516 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3986
Data
01/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACRESCE OS ARTIGOS 17A; 17B; 17C; 17D E 17E AO CÁPITULO V DO DECRETO MUNICIPAL Nº3926 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3985
Data
29/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
145
Data
26/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO DEPTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
144
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DEMITE POR FALECIMENTO SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
143
Data
25/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2020, EM FACE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3984
Data
23/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGADO

Opção:
Número
142
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
141
Data
22/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA DO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3983
Data
18/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNCÍPIO DE VALPARAÍSO EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3982
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3981
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DO LOTEAMENTO JARDIM PITANGUEIRAS

Opção:
Número
3980
Data
16/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIREM VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
140
Data
10/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3977
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3976
Data
05/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
138
Data
04/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABONA FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MÊS DE MAIO DE 2020

Opção:
Número
136
Data
02/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3975
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3974
Data
01/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA, A ADOÇÃO DO ISOLAMENTO SELETIVO, E RETOMADA LOCAL DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS ASSOCIADAS COM AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO ‘NOVO CORONAVÍRUS COVID-19’ CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 64.994 DE 28 DE MAIO DE 2.020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
135
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
134
Data
01/06/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
133
Data
28/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
132
Data
27/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO GESTORA DA A3P E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3973
Data
26/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE NORMAS INTERNAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
131
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
129
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
128
Data
26/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
127
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
126
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
125
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
124
Data
22/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3972
Data
21/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº. 3.958, DE 08 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
117
Data
20/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA ESPECIFICA

Opção:
Número
3971
Data
19/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA “PREGÃO ELETRÔNICO”, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
116
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA ESPECIFICA

Opção:
Número
115
Data
19/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA ESPECIFICA

Opção:
Número
114
Data
14/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
TORNA SEM EFEITO, PORTARIA QUE EXONERA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
113
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 03/2020, VISANDO A APURAÇÃO DE EMBRIAGUES EM SERVIÇO, POR SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
112
Data
12/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABONA FALTAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - MÊS DE ABRIL DE 2020

Opção:
Número
3969
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE EXPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEIS URBANOS PERTENCENTES A JARBAS PINHATA E RICARDO CORRÊA FERNANDES

Opção:
Número
3968
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DETERMINA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTES DA COVID-19, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR MEIO DA ENTREGA DE KIT MERENDA ESCOLAR.

Opção:
Número
3967
Data
11/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)

Opção:
Número
111
Data
08/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA E DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2356
Data
07/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Vereador Rodrigo Carvalho Pinho
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2355
Data
07/05/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Vereador Manoel Messias de Menezes
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA RESIDENCIAL OU COMERCIAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
110
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
109
Data
07/05/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 04/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
3966
Data
05/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
108
Data
30/04/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
COMISSIONA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3965
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, COM VISTAS A ESTABELECER MEDIDAS DE CONTENÇÃO DO CONTÁGIO DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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