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13251 atos encontrados

Nº 4175

Decreto

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Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4174

Decreto

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Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 354

Portaria

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Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PUBLICA, QUE ESPECIFICA AOS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4173

Decreto

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Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAíSO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4172

Decreto

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Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 353

Portaria

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Data: 29/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 352

Portaria

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Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4171

Decreto

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Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4170

Decreto

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Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 351

Portaria

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Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 350

Portaria

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Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 349

Portaria

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Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 348

Portaria

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Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL –OSCS, REFERENTE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS CONFORME TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO (SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2401

Lei Ordinária

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Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Lei de autoria dos Vereadores Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Gustavo Henrique Ramos Salesse, Márcio Adriano Sônego e Márcio Heleno Va

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2400

Lei Ordinária

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Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2399

Lei Ordinária

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Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215

Lei Complementar

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Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ART.6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4169

Decreto

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Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL *

Nº 347

Portaria

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Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 346

Portaria

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Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 345

Portaria

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Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 344

Portaria

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Data: 11/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4168

Decreto

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Data: 08/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RETORNO OBRIGATÓRIO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4167

Decreto

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Data: 08/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A CONDUZIREM VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 343

Portaria

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Data: 05/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 342

Portaria

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Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 341

Portaria

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Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Nº 214

Lei Complementar

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Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4164

Decreto

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Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 340

Portaria

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Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE POR JUSTA CAUSA SERVIDORA PÚBLICA DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

Nº 339

Portaria

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Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE AROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 338

Portaria

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Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 337

Portaria

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Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4163

Decreto

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Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL *

Nº 336

Portaria

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Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE SETEMBRO DE 2021*

Nº 335

Portaria

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Data: 22/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 334

Portaria

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Data: 21/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 333

Portaria

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Data: 21/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 332

Portaria

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Data: 21/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 331

Portaria

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Data: 19/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 330

Portaria

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Data: 15/10/2021

Autoria: Executivo

*REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA EM SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 329

Portaria

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Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 328

Portaria

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Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 327

Portaria

Curtir

Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 326

Portaria

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Data: 15/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4162

Decreto

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Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 325

Portaria

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Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL –OSCs, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.019, REFERENTE ÀS PARCERIAS REALIZADAS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 324

Portaria

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Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL–OSCs, CONFORME LEI FEDERAL Nº13.019, REFERENTE ÀS PARCERIAS REALIZADAS COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 323

Portaria

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Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 322

Portaria

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Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONCEDE ATRIBUIÇÃO DE FUNÇÕES À SERVIDORA RECLAMANTE CONFORME PROCESSO Nº0010275-11.2020.5.15.0019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Seta

Versão do Sistema: 3.1.7 - 02/12/2021

Portal atualizado em: 03/12/2021 15:51

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