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Atualizado em: 21/08/2026 às 16h38
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
9740 atos encontrados
Nº 5110
Decreto
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Data: 21/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5110, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 5109
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2026
Nº 5108
Decreto
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Data: 17/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 20/08/2026
Nº 5107
Decreto
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Data: 13/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/08/2026
Nº 5106
Decreto
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Data: 11/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5106, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/08/2026
Nº 5105
Decreto
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Data: 10/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 11/08/2026
Nº 5104
Decreto
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Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5103
Decreto
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Vínculos
Data: 07/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*RETIFICA O DECRETO Nº 4499, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VPS-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 5102
Decreto
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Data: 05/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 06/08/2026
Nº 5101
Decreto
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Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*APROVA E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON 2025/2026, INCLUSIVE PARA A HIPÓTESE DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE NOVA AVANHANDAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 05/08/2026
Nº 14- CMAS - 2026
Resolução
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Vínculos
Data: 03/08/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS
RESOLUÇÃO Nº 14, 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Retificação da Resolução CMAS nº 05, de 13 de junho de 2025, quanto à data de início do funcionamento da Residência Inclusiva Regionalizada e à solicitação de abertura do PMAS-Web para atualização dos dados do serviço.
Nº 5100
Decreto
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Data: 31/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO-SP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.*
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026
Nº 5099
Decreto
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026
Nº 5098
Decreto
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Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/08/2026
Nº 5097
Decreto
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Vínculos
Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REVOGA DECRETO Nº 4198, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2026
Nº 5096
Decreto
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Anexos
Data: 30/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2509, DE 04 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2026
Nº 5095
Decreto
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5095, DE 29 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026
Nº 5094
Decreto
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*APROVA O PLANO DE METAS E AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE MACRO E MICRODRENAGEM DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO – SP, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026
Nº 5093
Decreto
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Data: 29/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5093, DE 29 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2026
Nº 5092
Decreto
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2026
Nº 5091
Decreto
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2026
Nº 5090
Decreto
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Data: 28/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2026
Nº 5089
Decreto
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Vínculos
Data: 27/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REGULAMENTA A LEI 2.195 DE 14 DE MARÇO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DE TERRENO E INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA*
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026
Nº 5088
Decreto
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Data: 24/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5088, DE 24 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/07/2026
Nº 5087
Decreto
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Vínculos
Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2026
Nº 5086
Decreto
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2026
Nº 5085
Decreto
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Data: 22/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 23/07/2026
Nº 5084
Decreto
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Data: 21/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA A PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E GARANTIA DOS DIREITOS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2026
Nº 5083
Decreto
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2026
Nº 5082
Decreto
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Data: 20/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 22/07/2026
Nº 5081
Decreto
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2026
Nº 5080
Decreto
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Data: 17/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2026
Nº 3- SME - 2026
Resolução
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de matrícula para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Ensino de Valparaíso/SP e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 20/07/2026
Nº 5079
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026
Nº 5078
Decreto
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Vínculos
Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA DECRETO Nº 4370, DE 15 DE MAIO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026
Nº 5077
Decreto
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Data: 15/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE PAULO EDUARDO MORBECK DE ANDRADE E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026
Nº 5076
Decreto
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Data: 14/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/07/2026
Nº 5075
Decreto
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ARTE DE VALPARAÍSO – ACAV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 5074
Decreto
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Data: 13/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA PAGAMENTO COTA ÚNICA E PRIMEIRA PARCELA, DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 5072
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026
Nº 5073
Decreto
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Data: 08/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 13- CMAS - 2026
Resolução
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Data: 07/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 3 – Rede de Proteção Social, visando à adequação das informações registradas.”
Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026
Nº 5071
Decreto
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO DOS SANTOS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
Nº 5070
Decreto
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Data: 03/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026
Nº 5069
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5069, DE 02 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026
Nº 5068
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026
Nº 5067
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026
Nº 5066
Decreto
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026
Nº 5065
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5065, DE 29 DE JUNHO DE 2026. *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026
Nº 5064
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE IARA ROSSELLI STELUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026
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CNPJ: 72.836.588/0001-29
Município de Valparaíso - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 21/08/2026 16:38
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