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CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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-- Associações
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Nº 342
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Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 341
Portaria
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Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 340
Portaria
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Data:
17/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 339
Portaria
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Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DEMITE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 338
Portaria
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Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REALOCA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 16/11/2026
Nº 337
Portaria
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Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 16/11/2026
Nº 336
Portaria
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Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA Nº 336, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 *DEMITE POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 16/11/2026
Nº 5178
Decreto
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
Nº 335
Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, REVOGA A PORTARIA Nº 198, DE 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 334
Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 003/2025*
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 333
Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 007/2026, DESTINADA À APURAÇÃO DE POSSÍVEL ACESSO NÃO AUTORIZADO A EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 332
Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 001/2026, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS À EXCLUSÃO DE CADASTRO FAMILIAR NO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 331
Portaria
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 006/2026, DESTINADA À APURAÇÃO DO DESAPARECIMENTO DE BENS PÚBLICOS NO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 5177
Decreto
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022), REVOGA O DECRETO Nº 4685, DE 8 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 5176
Decreto
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 5175
Decreto
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 5174
Decreto
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 5173
Decreto
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Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026
Nº 5172
Decreto
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 5172, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 5171
Decreto
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Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2026
Nº 330
Portaria
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Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2026
Nº 5170
Decreto
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Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE HELLEN MAURA ROCHA FERRO QUEIROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2026
Nº 329
Portaria
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Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2026
Nº 328
Portaria
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Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DEMITE A PEDIDO SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2026
Nº 5169
Decreto
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Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 10/11/2026
Nº 327
Portaria
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 326
Portaria
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Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 325
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 324
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 323
Portaria
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 5168
Decreto
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Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“FIXA O VALOR MENSAL RELATIVO A INCUBAÇÃO DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 322
Portaria
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 321
Portaria
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 320
Portaria
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 319
Portaria
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 5167
Decreto
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Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 318
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 317
Portaria
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REALOCA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 5166
Decreto
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 5165
Decreto
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 5164
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Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026
Nº 4- CMDCA - 2026
Resolução
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Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Valparaíso/SP, para o decênio 2027 – 2036, e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 06/11/2026
Nº 20- CMAS - 2026
Resolução
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Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2027 das Organizações da Sociedade Civil de Valparaíso”
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2026
Nº 316
Portaria
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Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 315
Portaria
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Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 5163
Decreto
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Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA INTERVENTOR DA SANTA CASA DE MISERICORDIA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 5162
Decreto
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Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 5162, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/10/2026
Nº 314
Portaria
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Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DE SOFTWARE NO ÂMBITO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 84/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026
Nº 5161
Decreto
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Data:
26/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/10/2026
Nº 313
Portaria
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Data:
21/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
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