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Atualizado em: 03/07/2026 às 16h05
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9696 atos encontrados
Nº 5069
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5069, DE 02 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026
Nº 5068
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026
Nº 5067
Decreto
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Data: 02/07/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5067, DE 02 DE JULHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2026
Nº 5066
Decreto
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Data: 30/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2026
Nº 5065
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5065, DE 29 DE JUNHO DE 2026. *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026
Nº 5064
Decreto
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Data: 29/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE IARA ROSSELLI STELUTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026
Nº 5063
Decreto
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Data: 26/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5063, DE 26 DE JUNHO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 30/06/2026
Nº 5062
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026
Nº 5061
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026
Nº 5060
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026
Nº 5059
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2026
Nº 5058
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DE PARTIDA DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 5057
Decreto
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Data: 25/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 5056
Decreto
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DA FREQUÊNCIA DOS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO TRANSPORTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.452, DE 03 DE JULHO DE 2023.*
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 2575
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 2574
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 2573
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 2572
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DE OBRA FINANCIADA COM RECURSOS DO FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2026
Nº 5055
Decreto
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Data: 19/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 24/06/2026
Nº 5054
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026
Nº 5053
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5052
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026
Nº 5051
Decreto
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Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026
Nº 5050
Decreto
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Vínculos
Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026
Nº 5049
Decreto
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Data: 17/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 22/06/2026
Nº 5048
Decreto
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026
Nº 5047
Decreto
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“IMPLANTA E NORMATIZA O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -MÓDULO 1: SAÚDE DA MULHER, COREN 2019, E O PROTOCOLO DE CONSULTA DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE NA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, COFEN 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/06/2026
Nº 5046
Decreto
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Data: 16/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026
Nº 5045
Decreto
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5044
Decreto
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2571
Lei Ordinária
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Data: 15/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 16/06/2026
Nº 5043
Decreto
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Data: 12/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2026
Nº 5042
Decreto
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026
Nº 5041
Decreto
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 10/06/2026
Nº 261
Lei Complementar
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Anexos
Vínculos
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026
Nº 260
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026
Nº 2570
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA ÁREA VERDE I DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA, LOCALIZADA NA RUA WALDEMAR PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026
Nº 2569
Lei Ordinária
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Data: 08/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP A INTEGRAR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CIMSA DE BIRIGUI/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/06/2026
Nº 2- CME/SME - 2026
Resolução
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reafirma a adesão da Rede Municipal de Ensino de Valparaíso/SP ao Currículo Paulista, com a incorporação das diretrizes da BNCC Computação, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5040
Decreto
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Data: 03/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5039
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5038
Decreto
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Data: 02/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5037
Decreto
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5036
Decreto
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Data: 01/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5035
Decreto
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Data: 29/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 03/06/2026
Nº 5034
Decreto
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026
Nº 5033
Decreto
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026
Nº 5032
Decreto
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Data: 28/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026
Nº 5031
Decreto
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Data: 27/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2026
Nº 2- COMDIPI - 2026
Resolução
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Data: 26/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: COMDIPI
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026”
Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026
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Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 07/07/2026 16:54
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