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Atualizado em: 21/05/2026 às 16h31
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Anexos
Vínculos
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9643 atos encontrados
Nº 5028
Decreto
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026
Nº 5027
Decreto
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026
Nº 5026
Decreto
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Data: 21/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO FLUXO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO, CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL DAS DEMANDAS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS RELACIONADAS À SAÚDE PÚBLICA E ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, INSTITUI O NÚCLEO MUNICIPAL DE APOIO À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE- NAJS, ESTABELECE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 21/05/2026
Nº 5025
Decreto
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Data: 20/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE DENISE GONÇALVES HERMES DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2026
Nº 5024
Decreto
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2026
Nº 5023
Decreto
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Data: 19/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5023, DE 18 DE MAIO DE 2026. *AUTORIZA AGENTE POLÍTICO A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 2568
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
 *ALTERA O CAPUT DO ART. 5º, DA LEI Nº 2404, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Autores: Vereadora Daisy Helena Estevam; Vereador Fernando Henrique Apolinário; Vereador Rodrigo Carvalho Pinho; Vereador Fernando carvalho Pereira
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5022
Decreto
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5022, DE 18 DE MAIO DE 2026. *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR *
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5021
Decreto
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Data: 18/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5020
Decreto
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5019
Decreto
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5018
Decreto
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Data: 15/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5017
Decreto
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/05/2026
Nº 5016
Decreto
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Vínculos
Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA O ARTIGO 5º DO DECRETO Nº 4422, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026
Nº 5015
Decreto
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026
Nº 2567
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026
Nº 2565
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026
Nº 2566
Lei Ordinária
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Data: 14/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 15/05/2026
Nº 5014
Decreto
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Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026
Nº 5013
Decreto
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Vínculos
Data: 12/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2026
Nº 5012
Decreto
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5012 DE 11 DE MAIO DE 2026.  “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026
Nº 5011
Decreto
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Data: 11/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026
Nº 1- SME - 2026
Resolução
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Centro de Educação Complementar do Ensino Fundamental “Dinorah Marcondes”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Valparaíso/SP, e dá providências correlatas.
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026
Nº 5010
Decreto
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Data: 08/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026
Nº 2564
Lei Ordinária
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 08/05/2026
Nº 5009
Decreto
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2563
Lei Ordinária
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador Fernando Henrique Apolinário
*INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2026
Nº 5008
Decreto
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2026
Nº 5007
Decreto
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Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2026
Nº 5006
Decreto
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Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 47, §§1º E 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE TRATA DO VALOR VENAL RURAL UTILIZADO PARA CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI).”
Publicado no Diário Oficial em 30/04/2026
Nº 5005
Decreto
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Data: 27/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5004
Decreto
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Data: 24/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5004, DE 24 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PARA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 15.326, DE 6 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EVENTUAL IMPLEMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026
Nº 2- CMDCA - 2026
Resolução
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Data: 23/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMDCA
“Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora”
Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026
Nº 5003
Decreto
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Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026
Nº 5002
Decreto
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Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026
Nº 5001
Decreto
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Data: 22/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 5000
Decreto
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Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026
Nº 2562
Lei Ordinária
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Data: 16/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026
Nº 10- CMAS - 2026
Resolução
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Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da ampliação dos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil – OSCs.”
Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026
Nº 4999
Decreto
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Data: 14/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026
Nº 4998
Decreto
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/04/2026
Nº 4997
Decreto
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026
Nº 4996
Decreto
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2026
Nº 2561
Lei Ordinária
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/04/2026
Nº 4995
Decreto
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026
Nº 4994
Decreto
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026
Nº 4- COMPIR - 2026
Resolução
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: COMPIR
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento - COMPIR”
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
Nº 3- COMPIR - 2026
Resolução
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: COMPIR
“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR”
Publicado no Diário Oficial em 04/05/2026
Nº 4993
Decreto
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026
Nº 259
Lei Complementar
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PARA ADEQUÁ-LA AO ART. 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2026
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CNPJ: 72.836.588/0001-29
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Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 22/05/2026 16:59
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