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Nº 4490
Decreto
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Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A EMPRESA CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/03/2024
Nº 4489
Decreto
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Data:
11/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 14/03/2024
Nº 2478
Lei Ordinária
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Data:
07/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/03/2024
Nº 4488
Decreto
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Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 07/03/2024
Nº 4487
Decreto
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Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 06/03/2024
Nº 238
Lei Complementar
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Data:
01/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 04/03/2024
Nº 4486
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4485
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 02/03/2024
Nº 4484
Decreto
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Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA DATA DE VENCIMENTO DO ISSQN FIXO DO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 01/03/2024
Nº 4483
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024
Nº 4482
Decreto
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Data:
26/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA (PCD- PESSOA COM DEFICIÊNCIA), NOS TERMOS DO JULGAMENTO-RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1.237.867, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA TEMA 1.097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 27/02/2024
Nº 4481
Decreto
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Data:
20/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 21/02/2024
Nº 4480
Decreto
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 20/02/2024
Nº 4479
Decreto
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Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024
Nº 6- 2024 - CMAS
Resolução
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a aprovação dos critérios para reprogramação de saldo do FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2024
Nº 5- 2024 - CMAS
Resolução
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Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da retificação da Reprogramação de saldo da conta nº 25.142-9 FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Nº 3- 2024 - CMDCA
Resolução
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Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2024”
Nº 4- 2024 - CMAS
Resolução
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldo da conta nº 25.142-9 FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024
Nº 4478
Decreto
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Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA MUNICIPAL EM CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 16/02/2024
Nº 4477
Decreto
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR *
Publicado no Diário Oficial em 03/02/2024
Nº 3- 2024 - CMDI
Resolução
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Articulação”.
Nº 2- 2024 - CMDI
Resolução
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.
Nº 1- 2024 - CMDI
Resolução
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Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação”.
Nº 4476
Decreto
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Vínculos
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4475
Decreto
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REAJUSTA VALOR DO AUXILIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIO E DE NÍVEL TÉCNICO NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO CONFORME ART.2º DISPOSTO NA LEI Nº 2452, DE 03 DE JULHO DE 2023, ALTERADA PELA LEI Nº 2457, DE 21 DE AGSTO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 26/01/2024
Nº 4474
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024
Nº 4473
Decreto
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Vínculos
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 4192 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024
Nº 4472
Decreto
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Vínculos
Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA CONSELHEIRAS TUTELARES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024
Nº 4471
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 25/01/2024
Nº 4470
Decreto
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Data:
23/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2024
Nº 4469
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4468
Decreto
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2477
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, § 1.º, DA LEI Nº 2223, DE 17 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2476
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2475
Lei Ordinária
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO PARA FINS DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSITÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR INTEGRADO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 237
Lei Complementar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 236
Lei Complementar
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Data:
19/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 1- 2024
Resolução
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
*Aumenta Vale Alimentação dos servidores do Legislativo.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 4467
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA L.A COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2024
Nº 4466
Decreto
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Data:
17/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE ILMA DIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4465
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4464
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4463
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4462
Decreto
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Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4461
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA VALOR DAS MULTAS CONSTANTES NO §1º DO ARTIGO 2º DA LEI N.º 2181 DE 04 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
Nº 4460
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA PENALIDADES DE NATUREZA CIVIS INSCULPIDAS NO ART.62 DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
Nº 4459
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA O VALOR DA TAXA PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE ÁRVORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
Nº 4458
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA O VALOR DA UFIR PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
Nº 4457
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FIXA VALORES VENAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME ANEXO X DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
Nº 4456
Decreto
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Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE TAXAS DE VISTORIA SANITÁRIA DECORRENTE DO PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA CONFORME DISCIPLINADO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 131, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 12/01/2024
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