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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
12591 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
4008
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA CONSELHEIRA TUTELAR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
4007
Data
27/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
4006
Data
24/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
4005
Data
21/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
2366
Data
20/08/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
200
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
199
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
198
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
197
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
196
Data
14/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR DO EXECÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
4004
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NORMAS DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
4003
Data
13/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Número
195
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
194
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COMPRADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
193
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
192
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
191
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
190
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
189
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
188
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
187
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
186
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
185
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
184
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
183
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
182
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO À SERVIDORA PARA DISPUTAR PLEITO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
181
Data
13/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE JULHO-2020

Número
180
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA E COMISSIONA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
179
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR DO EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
178
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
COMISSIONA SERVIDORA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
177
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR DO EXECÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
176
Data
11/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
4002
Data
10/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
175
Data
10/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
COMISSIONA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
174
Data
10/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDORA DO EXERCICIO DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
4001
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
4000
Data
07/08/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
173
Data
05/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
170
Data
05/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO BANCO DO POVO PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
169
Data
03/08/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
3998
Data
31/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
168
Data
29/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
167
Data
29/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
3997
Data
28/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP PARA FINS DE DECLARAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).

Número
166
Data
28/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Número
165
Data
27/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 05/2020, VISANDO A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES RELACIONADOS A ATOS DE INSUBORDINAÇÃO / DESIDIA / MAU PROCEDIMENTO PRATICADOS POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
3996
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3995
Data
24/07/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
164
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA PORTARIA QUE CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO DE SERVIDOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número
163
Data
24/07/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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