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  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
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12905 atos encontrados
Nº 4081
Decreto
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Data: 23/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE VALPARAISO-SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2.313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 127
Portaria
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4080
Decreto
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS POSTOS DE TRABALHO PRESENCIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4079
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4078
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4077
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 126
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 03/2021, A FIM DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR EM ACIDENTE ENVOLVENDO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 125
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 124
Portaria
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PRESIDENTE E MEMBROS DO CONSELHO DE LIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 123
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 02/2021, A FIM DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DE SERVIDOR EM ACIDENTE ENVOLVENDO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4076
Decreto
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 122
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº12/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 121
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 31/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 120
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR Nº 08/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 119
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4075
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4074
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4073
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE VALPARAISO-SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4072
Decreto
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO BEM HISTÓRICO CONHECIDO POR ESTÁDIO FRANCISCO VIERA LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 118
Portaria
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 117
Portaria
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 01/2021, A FIM DE APURAR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR SERVIDOR PÚBLICO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4071
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 116
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 114
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAREM FUNÇÕES DE PREGOEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 113
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 112
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 111
Portaria
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 110
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4070
Decreto
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE VALPARAISO-SP, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 108
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 107
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA QUE EXPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 106
Portaria
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA E DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105
Portaria
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 104
Portaria
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Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA SERVIDORA DO EXERCICIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4069
Decreto
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O VALOR DA COSIP PARA O EXERCICIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 103
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 102
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 101
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 100
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 99
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 98
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 97
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 96
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 95
Portaria
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 94
Portaria
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA FAZER GESTÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 93
Portaria
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 92
Portaria
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Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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