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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 222, 27 DE AGOSTO DE 2020 NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR-SUPLENTE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2020 33
PORTARIA Nº 175, 10 DE AGOSTO DE 2020 COMISSIONA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 10/08/2020 25
PORTARIA Nº 165, 27 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 05/2020, VISANDO A APURAÇÃO DE POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES RELACIONADOS A ATOS DE INSUBORDINAÇÃO / DESIDIA / MAU PROCEDIMENTO PRATICADOS POR SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/07/2020 24
DECRETO Nº 4007, 27 DE AGOSTO DE 2020 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/08/2020 21
LEI ORDINÁRIA Nº 2366, 20 DE AGOSTO DE 2020 INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/08/2020 20
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4037, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/12/2020 0
DECRETO Nº 4036, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 PERMIITE USO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS EM CESSÃO EM COMODATO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3º DO ART.119 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 02/12/2020 1
DECRETO Nº 4035, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 19/11/2020 0
PORTARIA Nº 265, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA 16/11/2020 5
PORTARIA Nº 266, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 07/2020, A FIM DE APURAÇÃO DE DENUNCIA OFERECIDA CONTRA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/11/2020 7
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