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*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2023.”

*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE ELIANE LUNARDELLI ELIAS PEREIRA*

“Dispõe nomeação dos membros das Comissões Permanentes do CMDCA”

“Dispõe criação dasComissões Permanentes do CMDCA”

“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite”

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões bimestrais para o ano 2023.”

“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2023.”

*Altera Art. 80 do Regimento Interno da Câmara.

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*ALTERA DECRETO Nº 3144, DE 15 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”

ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO VALPARAISO A INTEGRAR O PRGIRS - PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO – CIENSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICAMPO DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

“Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Articulação do CMPcDMR.”

*NOMEIA RESPONSAVEL PARA GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

“Dispõe sobre a aprovação do Protocolo das Ações da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Situação de Risco de Violência para Escuta Especializada”

“Dispõe sobre a aprovação de relatório de atendimentos do Conselho Tutelar”

“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas no PMAS – WEB.”

Dispõe sobre a aprovação de Plano de Trabalho.

Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora.

*DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.”

“Dispõe sobre a aprovação do PAS/2024”

“Dispõe sobre a aprovação do RAG/2022”

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO INCENTIVADO – PDVI, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“Dispõe sobre a aprovação de documentação para requerimento de inscrição no COMDIPI”

*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Dispõe sobre a aprovação do aceite do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2023.

“REITERA A AUTONOMIA ECÔNOMICO-FINANCEIRA DO DAEV PARA FIXAR AS TARIFAS E CUSTOS DOS SERVIÇOS DE SUA COMPETÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *