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*ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E VINCULA À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO e JOSE ANDRADE DE LIMA e outros PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

*REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO e JOSE ANDRADE DE LIMA e OUTROS PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMASweb-2023.”

“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de julho e agosto de 2023 da rede socioassistencial.”

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

LEI Nº 2463, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Autora: Vereadora Patrícia Rodrigues Kosaki Tobita *INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR *

*ALTERA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

*INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O ESTUDO DA MINUTA DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE INSTITUIRÁ O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E REALIZARÁ ESTUDOS QUANTO À REORGANIZAÇÃO DO RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

*DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "JUNHO VIOLETA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "MAIO LARANJA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL “CRECHE ESCOLA PROFESSORA CÉLIA REGINA SÔNEGO RODRIGUES”, NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

*REVOGA §1º DO ART.1º E ANEXO II DA LEI Nº 2452, DE 03 DE JULHO DE 2023, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*

*AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO MENSAL, A TÍTULO DE PRÓ-LABORE AOS POLICIAIS MILITARES QUE REALIZAM OS SERVIÇOS DE POLICIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E DISCIPLINA AS ATIVIDADES PREVISTAS NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

*DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL SEM NOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*PRORROGA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTILHÃO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA ENTRE RUAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTILHÃO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

*ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 4272 DE 1º DE AGOSTO DE 2022 – QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*ALTERA ANEXO I – MANUAL BÁSICO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, DO DECRETO Nº3423 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*ALTERA O ART. 11 DO DECRETO 2565 DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP, NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

*AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE EDUARDO BREDA VICENTE*

“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de maio e junho de 2023 da rede socioassistencial.”

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

*DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO, RESPOSTA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*