Ir para o conteúdo

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

CIDADÃO

Diário Oficial

Transparência Pública

Telefones Úteis

EMPRESA

Nota Fiscal Eletrônica

Diário Oficial

Telefones Úteis

Serviços Online

SERVIDOR

Holerite Online

Município de Valparaíso - SP

Acompanhe-nos:

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

13506 atos encontrados

Nº 4252

Decreto

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.1º DO DECRETO Nº4158 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 143

Portaria

Data: 26/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4251

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 4250

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO, EXPRESSA NO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 4249

Decreto

Data: 20/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS*

Nº 4248

Decreto

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 4247

Decreto

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 4246

Decreto

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 142

Portaria

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 141

Portaria

Data: 19/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 140

Portaria

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE A PEDIDO, SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 139

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 138

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 137

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDORA PARA FUNÇÃO QUE DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 136

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 135

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 134

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 133

Portaria

Data: 17/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4245

Decreto

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*PRORROGA PROCESSO SELETIVO 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 132

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 131

Portaria

Data: 16/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DESIGNA SERVIDORAS PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DO CREAS E DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4244

Decreto

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 221, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

Nº 4243

Decreto

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Nº 4242

Decreto

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA NA KZA DESIGN PRESENTES & DECORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Nº 4241

Decreto

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 130

Portaria

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDORES PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 129

Portaria

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 128

Portaria

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 127

Portaria

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 126

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 125

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 124

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 123

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 122

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 121

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 120

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 119

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEAR COMISSÃO DE JULGAMENTO PARA ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE - CHAMADA PÚBLICA Nº02/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 118

Portaria

Data: 09/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Obs: *ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4240

Decreto

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ESTABELECE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 4239

Decreto

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*REVOGAR DECRETOS NºS 4223 e 4224 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 117

Portaria

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 116

Portaria

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 115

Portaria

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 004/2022, VISANDO A APURAÇÃO DE FATOS RELATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 114

Portaria

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4238

Decreto

Data: 05/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

Nº 113

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 112

Portaria

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4237

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 4236

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Nº 4235

Decreto

Data: 02/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Seta

Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022

Portal atualizado em: 27/05/2022 16:50

Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia