RESOLUÇÃO Nº 20, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026.
“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2027 das Organizações da Sociedade Civil de Valparaíso”
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 28 de outubro de 2026, ata 15/2026:
CONSIDERANDO que os Planos de Trabalho são instrumentos de planejamento anual no âmbito da Política Municipal de Assistência Social;
RESOLVE aprovar os Planos de trabalho-2027 das Organizações da Sociedade Civil do município de Valparaíso/SP, sendo:
· Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – 6 a 15 anos – Lar da Criança Santo Antônio;
· Plano de Trabalho do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias – Associação dos Pais e Amigos Excepcionais - APAE;
· Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Lar da Criança Santo Antônio;
· Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos- Asilo São Vicente de Paula;
· Plano de Trabalho do Serviço de Proteção Social Especial de Residência Inclusiva – Associação Pestalozzi de Sumaré;
· Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Adultas – Casa de apoio ao Morador de Rua.
Diana Camila Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 19- CMAS - 2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a aprovação da utilização de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Valparaíso/SP. | 07/10/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- CMPcDMR - 2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 | “Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.” | 29/09/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 18- CMAS - 2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | "Dispõe sobre a aprovação correção da data de início de funcionamento e alteração do cronograma de Desembolso - Bloco5, referente à oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva Regional” | 01/09/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 17- CMAS - 2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária Anual- LOA 2027.” | 18/08/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 16- CMAS - 2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº 16, 07 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Aditivo 2 - Plano de Trabalho Anual 2026 do Lar da Criança Santo Antônio SCFV, referente ao remanejamento de recursos do Recurso Municipal entre os tipos de despesas.” | 07/08/2026 |