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RESOLUÇÃO Nº 16- CMAS - 2026, 07 DE AGOSTO DE 2026
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RESOLUÇÃO Nº 16, 07 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Aditivo 2 - Plano de Trabalho Anual 2026 do Lar da Criança Santo Antônio SCFV, referente ao remanejamento de recursos do Recurso Municipal entre os tipos de despesas.”
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07/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2026, 03 DE AGOSTO DE 2026
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RESOLUÇÃO Nº 14, 03 DE AGOSTO DE 2026.
“Dispõe sobre a Retificação da Resolução CMAS nº 05, de 13 de junho de 2025, quanto à data de início do funcionamento da Residência Inclusiva Regionalizada e à solicitação de abertura do PMAS-Web para atualização dos dados do serviço.
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03/08/2026
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RESOLUÇÃO Nº 15- CMAS - 2026, 07 DE JULHO DE 2026
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“Dispõe sobre a aprovação do Aditivo 2 - Plano de Trabalho Anual 2026 do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Menino Jesus, referente o remanejamento de valores do Recurso Federal entre os tipos de despesas.”
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07/07/2026
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RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2026, 07 DE JULHO DE 2026
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“Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 3 – Rede de Proteção Social, visando à adequação das informações registradas.”
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07/07/2026
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RESOLUÇÃO Nº 2- COMDIPI - 2026, 26 DE MAIO DE 2026
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“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026”
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26/05/2026
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