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DEMUTRAN
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Atualizado em: 15/06/2025 às 06h44
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ATENÇÃO MOTORISTAS
A Secretaria de Obras e Serviços Públicos, por meio do Departamento Municipal de Trânsito, informa que, a partir do dia 12 de maio, será implantada a extensão da mão única na Rua Juca de Castro, no trecho entre a Rua Francisco Fernandes Filho e a Rua Tiradentes.
A medida visa melhorar o fluxo e garantir mais segurança e organização no trânsito da região.
Contamos com a colaboração de todos.
Compartilhe esta informação! Governo Municipal de Valparaíso

LEI ORDINÁRIA Nº 2410, 19 DE JANEIRO DE 2022
Clique para Baixar a Lei.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 7º, INCLUINDO OS §§ 1º, 2º E 3º E EXCLUINDO O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


 


LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
 Clique para Baixar a Lei.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 


CERTIFICADO DE CONFORMIDADE.
 Clique para Baixar.

 


PORTARIA (SENATRAN) Nº 1.195 - DOU - Imprensa Nacional.

 Clique para Baixar.




                                                                                                                      
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DECRETO REGIMENTO INTERNO 4149-2021
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DECRETRO 4144 -2021 MEMBROS JARI
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DECRETO 4118 - 2021 AUTORIDADE DE TRANSITO
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LEI COMPLEMENTAR Nº 192 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019
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