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Atualizado em: 15/09/2025 às 05h21
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educacao@valparaiso.sp.gov.br
Rua Francisco de Carvalho, 682
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DOCUMENTOS
Resolução SME n° 001/2022 - Calendário Escolar

 


A Secretaria de Educação tem as seguintes competências:

I   administrar o Sistema Municipal de Ensino e de assistência ao escolar:

a) dispor sobre normas complementares para o aperfeiçoamento permanente do Sistema Municipal de Ensino;

b) promover o desenvolvimento do ensino, incentivando a integração entre a escola e a comunidade;

c) promover o intercâmbio de informações e de assistência técnica bilateral, com instituições públicas e privadas, nacionais e internacionais;

d) proporcionar assistência ao escolar; e

e) definir as diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Ensino.

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Pregão Eletrônico
Proc 103-2025 - Pr Eletronico 21-2025 (Material Educativo e Esportivo)
Publicação: 04/09/2025 às 13h00
Realização: 18/09/2025 às 08h45
Situação: Retificado
Pregão Eletrônico
Proc 03-2025 - Ed 10-2025 - Pr Eletronico 10-2025 (Mobiliario e Equipamentos - Creche Eliane Lunardelli)
Publicação: 24/03/2025 às 14h00
Realização: 03/04/2025 às 08h45
Situação: Em Andamento
Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA atender as escolas em geral com URGENCIA.
Publicação: 21/02/2025 às 15h00
Realização: 26/02/2025 às 15h00
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Proc 210-2024 - Pr Eletronico 05-2025 (Material de Limpeza)
Publicação: 10/02/2025 às 17h00
Realização: 24/02/2025 às 08h45
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
Proc 211-2024 - Ed 04-2025 Pr 04-2025 (Equipamentos de Informatica)
Publicação: 05/02/2025 às 13h00
Realização: 18/02/2025 às 08h45
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
Edital - RP_Pregão 03-2025 - Kits escolares
Publicação: 28/01/2025 às 13h00
Realização: 11/02/2025 às 08h45
Situação: Em Andamento
Pregão Eletrônico
Proc 209-2024 - Pr Eletronico 02-2025 (Gêneros Alimentícios)
Publicação: 23/01/2025 às 13h00
Realização: 06/02/2025 às 08h45
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Proc 206-2024 - Ed 01-2025 - Pr 01-2025 (Uniformes)
Publicação: 17/01/2025 às 09h00
Realização: 31/01/2025 às 08h45
Situação: Em Andamento
Dispensa de Licitação
AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA DA CRECHE ELIANE LUNARDELLI ELIAS PEREIRA - CONVÊNIO.
Publicação: 20/01/2025 às 11h00
Realização: 23/01/2025 às 11h00
Situação: Concluído
Pregão Eletrônico
Proc 197-2024 - Pr 37-2024 (Pão, Leite e Itens Padaria)
Publicação: 29/11/2024 às 12h45
Realização: 11/12/2024 às 08h45
Situação: Concluído
Legislação
Seta
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Portal atualizado em: 13/09/2025 09:26
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