PORTARIA Nº 339, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
*DEMITE SERVIDOR POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
RESOLVE
Art.1º DEMITIR (POR MOTIVO DE APOSENTADORIA), a contar de 09 (nove) de novembro de 2026, o servidor
Sr. RONALDO FERDINANDO MIRANDA, matrícula 1192/1, portador do RG. 16.103.565, do emprego público de Dentista, em obediência ao Art.º 37, §14 da
Constituição Federal (Incluído pela
EC nº 103/2019).
Art.2ºAutorizar o Setor de Recursos Humanos a adotar as medidas cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 16 de novembro de 2026, por mim,
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração