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Legislação
Atualizado em: 18/11/2026 às 11h26
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PORTARIA Nº 339, 16 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 339, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
*DEMITE SERVIDOR  POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
RESOLVE
Art.1º DEMITIR (POR MOTIVO DE APOSENTADORIA), a contar de 09 (nove) de novembro de 2026, o servidor Sr. RONALDO FERDINANDO MIRANDA, matrícula 1192/1, portador do RG. 16.103.565, do emprego público de Dentista, em obediência ao Art.º 37, §14 da Constituição Federal (Incluído pela EC nº 103/2019).
 
Art.2ºAutorizar o Setor de Recursos Humanos a adotar as medidas cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 16 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 16 de novembro de 2026, por mim,
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 342, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 *DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 17/11/2026
PORTARIA Nº 341, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 *DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 17/11/2026
PORTARIA Nº 340, 17 DE NOVEMBRO DE 2026 *DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 17/11/2026
PORTARIA Nº 338, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 *REALOCA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 13/11/2026
PORTARIA Nº 337, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 *DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 13/11/2026
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