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Atualizado em: 16/11/2026 às 11h27
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PORTARIA Nº 338, 13 DE NOVEMBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 338, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
*REALOCA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
RESOLVE
Art.1º REALOCAR, a contar de 16/11/2026, o servidor Sr. JULIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, Matrícula n°2930/1, Ajudante de Obras, para prestar serviços junto à Secretária Municipal de Educação.

Art.2º Autorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a adotar as medidas cabíveis.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 13 DE NOVEMBRO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 13 de novembro de 2026, por mim,
 
ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 16/11/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 337, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 *DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA COMPOR COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 13/11/2026
PORTARIA Nº 336, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 PORTARIA Nº 336, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 *DEMITE POR FALECIMENTO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 13/11/2026
DECRETO Nº 5177, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022), REVOGA O DECRETO Nº 4685, DE 8 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2026
DECRETO Nº 5176, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2026
DECRETO Nº 5175, 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/11/2026
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