Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
CIDADÃO
LGPD - Informações
IPTU (Serviços Online)
Transparência Pública
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Diário Oficial
TRANSFEREGOV
Emendas Parlamentares Estaduais
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
Holerite Online
SISTEMA SOCIAL
Saúde Smart
SEI - CIDADES
WebMail
SISTEMA DA SAÚDE
Protocolo
IDENTIDADE VISUAL
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 19/12/2025 às 11h39
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
9505 atos encontrados
Nº 2- COMDIM - 2025
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”
Nº 4929
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 4928
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL DENOMINADA “ELIANE LUNARDELI ELIAS PEREIRA”, NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 4927
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 2554
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 2553
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 2552
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 2551
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 16- CMAS - 2025
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 16/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Vigilância Socioassistencial – 2026.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 4926
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 18/12/2025
Nº 4925
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2025
Nº 4924
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2025
Nº 4923
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 2550
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BÔNUS POR VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025
Nº 2549
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025
Nº 2548
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2025
Nº 4922
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 2
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
*Concede bônus de valorização profissional aos servidores do Legislativo.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 4921
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 4920
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 4919
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO FOOD PARK MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 4918
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 4917
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/12/2025
Nº 4916
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“FIXA O VALOR DA MANUTENÇÃO MENSAL RELATIVO A INCUBAÇÃO DE EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 4915
Decreto
Visualizar
Baixar
Anexos
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – PDTI DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 15- CMAS - 2025
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS
“Dispõe sobre a aprovação abertura do PMASweb para Inclusão de Recursos do Projeto Vigilância Socioassistencial – VSA/2025.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2025
Nº 4914
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 2547
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 2546
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *  
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 2545
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Vereadores Fernando Henrique Apolinário; Rodrigo Carvalho Pinho
*DISPÕE SOBRE A ACEITAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS EMITIDAS POR PROFISSIONAIS NÃO VINCULADOS AO SUS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, NOS TERMOS DO SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 4913
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 4912
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 4911
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 4910
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 4909
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 09/12/2025
Nº 2544
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025
Nº 2543
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICIPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025
Nº 2542
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 01/12/2025
Nº 4908
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 4907
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 04/12/2025
Nº 2541
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 2540
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2539
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 2538
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 2537
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 27/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2032, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O AJUIZAMENTO E CANCELAMENTO DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 4906
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.535, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO, ORGANIZAÇÃO E RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES NOS POSTES QUE SUSTENTAM REDES DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 4905
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REGULAMENTA O ART. 215 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DO SUJEITO PASSIVO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 14- CMAS - 2025
Resolução
Visualizar
Baixar
Data: 18/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2026 da rede socioassistencial de Valparaíso”
Publicado no Diário Oficial em 27/11/2025
Nº 4904
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2025
Nº 4903
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2025
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 19/12/2025 12:22
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia