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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
12209 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3891
Data
30/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA USO DE PREGÃO PRESENCIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, REVOGA DECRETO 3395, DE 09 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Opção:
Número
3890
Data
27/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2339
Data
27/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 2181, DE 04 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE MULTAS AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NÃO CONSERVAREM LIMPOS SEUS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2338
Data
27/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

Opção:
Número
2337
Data
27/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDOS EXTRAJUDICIAIS E EM AÇÕES JUDICIAIS EM QUE FOR PARTE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP

Opção:
Número
230
Data
27/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
SUSPENDE CONTRATO DE TRABALHO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
229
Data
27/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
187
Data
27/09/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA LEI 562, DE 16 DE AGOSTO DE 1968, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO

Opção:
Número
228
Data
24/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Opção:
Número
227
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
226
Data
23/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
225
Data
19/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2.313/2019, A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2336
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MATERIAL RECICLÁVEL DE LIXO DOMICILIAR A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, LAR DAS CRIANÇAS SANTO ANTÔNIO E SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2335
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2329, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2334
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO CONFORME DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 199-A, DA LEI COMPLEMENTAR 12 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2333
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
Número
2332
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

Opção:
Número
2331
Data
18/09/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PELO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO “RICARDO GUMBLETON DAUNT”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
224
Data
17/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL CREDENCIADAS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
223
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
222
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
221
Data
16/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3889
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3888
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3887
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 3788, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3886
Data
13/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
220
Data
13/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
219
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, A PEDIDO, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE FUNCIONÁRIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
218
Data
12/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3885
Data
10/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM VENEZA

Opção:
Número
217
Data
10/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE AGOSTO DE 2019

Opção:
Número
216
Data
09/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
215
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
214
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
213
Data
06/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE EMPREGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3884
Data
05/09/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE JOÃO PEDRO CARVALHO D'ÁVILA JÚNIOR

Opção:
Número
212
Data
02/09/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2330
Data
29/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A NOMEAÇÃO PARA TODOS OS CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006

Opção:
Número
211
Data
29/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
186
Data
29/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTABELECE AS SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2329
Data
28/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
210
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
RENOVAR, A PEDIDO, AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO DE SERVIDORA DE EMPREGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
209
Data
23/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
208
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 13/2019, VISANDO A AVERIGUAÇÃO DE EVENTUAL RESPONSABILIDADE FUNCIONAL QUANTO AO PAGAMENTO INDEVIDO DE PROVENTOS DE PENSIONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
207
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
COMISSIONA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
206
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR DE CARGO COMISSIONADO, DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
205
Data
22/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
204
Data
20/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2328
Data
19/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 1415, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.993, DISPÕE SOBRE HIGIENE, SEGURANÇA, ORDEM E BEM-ESTAR COLETIVO, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
185
Data
19/08/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARTIGO 199-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.999, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2327
Data
14/08/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
203
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CEDE SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
202
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
201
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
200
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
199
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
COMISSIONA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
198
Data
14/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
COMISSIONA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3883
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3882
Data
13/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR LC – 8 AL 2019/2020 DO LIONS CLUBE DE VALPARAÍSO

Opção:
Número
3880
Data
12/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 3677, DE 18 DE JULHO DE 2017

Opção:
Número
197
Data
12/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA SERVIDOR(A) QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3881
Data
09/08/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
196
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PEDRO HENRIQUE BERTOLUCCI PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À UNIDADE 231 DO CIRETRAN DE VALPARAÍSO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
195
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 12/2019, VISANDO A AVERIGUAÇÃO DA VERACIDADE DOS REGISTROS DE CRÉDITOS EM BANCO DE HORAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
194
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE JULHO DE 2019

Opção:
Número
193
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
192
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
191
Data
09/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
190
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 020/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
189
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCLUSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA 034/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
188
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
187
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2.313/2019, A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
186
Data
02/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA Nº 11/2019, VISANDO A APURAÇÃO DE EVENTUAL COMETIMENTO DE FALTA FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
185
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA E DESIGNA SERVIDORES EM FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
184
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
183
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
182
Data
01/08/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
181
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
180
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA PARA OCUPAR CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
179
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
178
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
177
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
176
Data
31/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA E DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR

Opção:
Número
3879
Data
29/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM MISSISSIPE II

Opção:
Número
175
Data
29/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO

Opção:
Número
3878
Data
26/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE 0 ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
174
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
173
Data
23/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA

Opção:
Número
172
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
171
Data
22/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
3877
Data
19/07/2019
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REGULAMENTA A INFORMAÇÃO PRESTADA PELOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES, DISPOSTA NO ARTIGO 11 DA LEI COMPLEMENTAR 184, DE 17 DE JULHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
184
Data
17/07/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS QUE FOREM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS/EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2326
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2325
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2324
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR A. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
2323
Data
15/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL NÚMERO 2131, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, QUE INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESTÁGIO REMUNERADO, VISANDO A PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO DE EDUCANDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
170
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
169
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
168
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
167
Data
15/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
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