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Atualizado em: 14/06/2025 às 09h45

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Nº 4696

Decreto

Data: 13/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO E GRATUITA DE UMA ÁREA NO PROLONGAMENTO DA AV. BASÍLIO JOSÉ MONTANHEZ (VPS 012), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 14/06/2025

Nº 4695

Decreto

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Publicado no Diário Oficial em 14/06/2025

Nº 4694

Decreto

Data: 11/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO À EMPRESA INFINITY GESTÃO EMPRESARIAL ARAÇATUBA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado no Diário Oficial em 11/06/2025

Nº 7- 2025 - DAEV

Resolução

Data: 06/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: DAEV

“FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA CONSUMOS MINIMOS E EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAISO – SP”

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025

Nº 2510

Lei Ordinária

Data: 05/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado no Diário Oficial em 07/06/2025

Nº 2509

Lei Ordinária

Data: 04/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Vereador João Victor Barbosa Soares Sousa

*ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

Publicado no Diário Oficial em 05/06/2025

Nº 4693

Decreto

Data: 02/06/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025

Nº 4- 2025 - CMAS

Resolução

Data: 30/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: CMAS

“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas 2024 e Lei Orçamentária Anual 2025 no PMAS – WEB.”

Publicado no Diário Oficial em 03/06/2025

Nº 4692

Decreto

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE- NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Publicado no Diário Oficial em 02/06/2025

Nº 4691

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025

Nº 4690

Decreto

Data: 28/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘AGRO CONECTADO’, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DIGITAL, DA CONECTIVIDADE E DO USO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ‘MUNICÍPIO AGRO – CIDADANIA NO CAMPO’ E DEMAIS POLÍTICAS PÚBLICAS CORRELATAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Publicado no Diário Oficial em 29/05/2025

Nº 4- 2025 - CMDI

Resolução

Data: 27/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: CMDI

“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação”.

Publicado no Diário Oficial em 12/06/2025

Nº 4689

Decreto

Data: 14/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025

Nº 4688

Decreto

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DA CRIMINALIDADE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025

Nº 2508

Lei Ordinária

Data: 13/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Vereador João Victor Barbosa Soares Sousa

*DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS E APARELHOS DE GINÁSTICA ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, EM ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025

Nº 4687

Decreto

Data: 12/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 15/05/2025

Nº 4686

Decreto

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2507

Lei Ordinária

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025

Nº 2506

Lei Ordinária

Data: 09/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025

Nº 4685

Decreto

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB - LEI Nº 14.399/2022), DEFINE SUA COMPOSIÇÃO E PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025

Nº 2505

Lei Ordinária

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM BASE NO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025

Nº 2504

Lei Ordinária

Data: 08/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, MEDIANTE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL COM BASE NO SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025

Nº 4684

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETO Nº 4684, DE 06 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado no Diário Oficial em 09/05/2025

Nº 4683

Decreto

Data: 06/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025

Nº 4682

Decreto

Data: 05/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ADOÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E OUTRAS PARCERIAS DE INTERESSE PÚBLICO*.

Publicado no Diário Oficial em 07/05/2025

Nº 2- 2025 CMAS - RET

Resolução

Vínculos

Data: 30/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Retifica-se a Resolução nº 02, de 18.02.2025, publicada em site oficial do município, que dispõe sobre reprogramação de saldos do Cofinanciamento Estadual.

Publicado no Diário Oficial em 23/05/2025

Nº 4681

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4679

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025

Nº 4678

Decreto

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025

Nº 4680

Decreto

Vínculos

Data: 29/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025

Nº 4677

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025

Nº 4676

Decreto

Data: 28/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 30/04/2025

Nº 3- 2025 CMDI

Resolução

Data: 25/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2025

Nº 4675

Decreto

Vínculos

Data: 24/04/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025

Nº 4674

Decreto

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO E GRATUITA DE UMA ÁREA NO SISTEMA DE LAZER 07, NO LOTEAMENTO DO JARDIM ACAPULCO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025

Nº 4673

Decreto

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO À EMPRESA A M F DA SILVA EIRELI - EPP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025

Nº 4672

Decreto

Data: 23/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA CONNECTION MULTICENTRO DE NEURO DESENVOLVIMENTO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025

Nº 4671

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado no Diário Oficial em 25/04/2025

Nº 4670

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025

Nº 4669

Decreto

Data: 22/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 22/04/2025

Nº 4668

Decreto

Data: 17/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 4667

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - FMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025

Nº 4666

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA) DE VALPARAÍSO – PROGRAMA JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025

Nº 4665

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 15/04/2025

Nº 4664

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025

Nº 4663

Decreto

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025

Nº 1- 2025 CMS

Resolução

Data: 10/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a aprovação do RAG/2024”

Nº 4662

Decreto

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - FMDPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025

Nº 4661

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025

Nº 4660

Decreto

Data: 08/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (COMDIPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Publicado no Diário Oficial em 12/04/2025

Seta

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