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Atualizado em: 02/10/2026 às 16h02
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Anexos
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16732 atos encontrados
Nº 297
Portaria
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 296
Portaria
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DEMITE POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 5146
Decreto
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 5145
Decreto
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 5144
Decreto
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 5143
Decreto
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Data: 30/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 5142
Decreto
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 02/10/2026
Nº 2- CMPcDMR - 2026
Resolução
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Data: 29/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.”
Publicado no Diário Oficial em 29/09/2026
Nº 295
Portaria
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Data: 28/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REALOCA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2026
Nº 294
Portaria
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DEMITE POR FALECIMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2026
Nº 293
Portaria
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Data: 24/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*ESTABELECE JORNADA SEMANAL DE TRABALHO AOS  SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2026
Nº 292
Portaria
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DEMITE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026
Nº 5141
Decreto
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Data: 23/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026
Nº 291
Portaria
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 005/2026, DESTINADA À APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS À DEMORA NO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE AMBULÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026
Nº 290
Portaria
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Data: 21/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*RETIFICAR A PORTARIA 286/2026 QUE DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026
Nº 5140
Decreto
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026
Nº 289
Portaria
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO.
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2026
Nº 288
Portaria
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DE VALPARAÍSO E DISPÕE SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2026
Nº 287
Portaria
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Data: 18/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATIVA Nº 001/2024*
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2026
Nº 5139
Decreto
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 23/09/2026
Nº 286
Portaria
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Data: 17/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2026
Nº 285
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*REVOGA PORTARIA Nº 147/2026, QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO 12 POR 36 HORAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 284
Portaria
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Data: 16/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DEMITE A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 283
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS, OS CRITÉRIOS DE AGENDA, REGISTRO, BIOSSEGURANÇA, MEDIÇÃO CONTRATUAL E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISTINGUINDO O REGIME DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E O DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CREDENCIADAS PELO CONSORCIO .*
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 282
Portaria
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DEMITE A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 5138
Decreto
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 5137
Decreto
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 5136
Decreto
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Data: 15/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI DIRETRIZES PARA O MODELO ASSISTENCIAL DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026
Nº 3- SME - 2026
Resolução
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução nº 03, de 14 de setembro de 2026  INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2026
Nº 281
Portaria
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 280
Portaria
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 2583
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador João Victor Barbosa Soares Sousa, Vereador Fernando Henrique Apolinário e Vereador Fernando Carvalho Pereira
*ALTERANDO A LEI Nº 1827, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISCIPLINA SERVIÇOS DE ALTO FALANTES E SOM NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*  
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 2582
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Vereadora Daisy Helena Estevam
*DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 2581
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador João Victor Barbosa Soares Sousa
*INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DA INICITIVA PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 2580
Lei Ordinária
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Vereador Fernando Carvalho Pereira
*INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 5135
Decreto
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 5135, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 5134
Decreto
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 5133
Decreto
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 5132
Decreto
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 5131
Decreto
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Data: 14/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 5130
Decreto
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 15/09/2026
Nº 2579
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 2578
Lei Ordinária
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Data: 10/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 5129
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 5128
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 5127
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 5126
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 5125
Decreto
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Data: 09/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Publicado no Diário Oficial em 11/09/2026
Nº 2577
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026
Nº 2576
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Publicado no Diário Oficial em 09/09/2026
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Portal atualizado em: 02/10/2026 16:22
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