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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
12093 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
154
Data
02/07/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
- Executivo
Situação
Ementa
Substituição do Sr Antonio Carlos Redídolo pelo Sr Marcio Roberto Fredd da Silva

Opção:
Número
153
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LICENÇA MATERNIDADE FABIANA DE OLIVEIRA LOPES

Opção:
Número
152
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA 06, PARA APURAÇÃO DO OBJETO DA PORTARIA 002 DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO

Opção:
Número
151
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
LICENÇA MATERNIDADE BRUNA TEIXEIRA DE FRANÇA

Opção:
Número
150
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE CONCLUSÃO DE PAD 07

Opção:
Número
149
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE CONCLUSÃO DE PAD 06

Opção:
Número
148
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE CONCLUSÃO DE PAD 05

Opção:
Número
147
Data
27/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE CONCLUSÃO DE PAD 04

Opção:
Número
183
Data
26/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LEI COMPLEMENTAR N DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE TURISMO

Opção:
Número
3873
Data
25/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

Opção:
Número
3872
Data
24/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DA SANÇÃO DO ART 7 DA LEI 10520 DE 2002 A EMPRESA IGOR ANDRADE OLIVEIRA 39592651825

Opção:
Número
146
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA - REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS - HUGO CESAR PARRO

Opção:
Número
145
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE LILIAN MIRELA DOMINGUES MOSCATELLI POR NEIDE APARECIDA DA SILVA

Opção:
Número
144
Data
24/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE JUSSARA DE CÁSSIA ROSELLI COUTINHO POR ROSA MARIA LUNA GIROTTI

Opção:
Número
2321
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA OS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
182
Data
18/06/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LEI COMPLEMENTAR N ALTERA CARGA HORARIA ENFERMAGEM

Opção:
Número
3871
Data
17/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - LUIZ ROCHA

Opção:
Número
3870
Data
14/06/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTOS FACULTATIVOS 080719 E 160819

Opção:
Número
143
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E LAZER - MARCIA REGINA RODRIGUES NOGUEIRA

Opção:
Número
142
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE EUNICE MARIA GALDINO LIMA POR ROSINEIA DE O. NEVES

Opção:
Número
141
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE - JULIANA DE CARLOS MOURA MIRANDA

Opção:
Número
140
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DEMITIR A PEDIDO -NILZA APARECIDA FERNANDES DE ANDRADE E SILVA

Opção:
Número
139
Data
10/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBST DE GUSTAVO HENRIQUE RAMOS SALESSE POR ANTONIO MARCOS ROMÃO

Opção:
Número
138
Data
07/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ABONA FALTAS - MAIO

Opção:
Número
137
Data
05/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA 04

Opção:
Número
136
Data
04/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - NATASCHA LEITE DE ALMEIDA

Opção:
Número
135
Data
04/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBST DE WANDERLEIA TOBIAS POR IGOR RODRIGUES DE LIMA

Opção:
Número
134
Data
03/06/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE - SILVIA DATRINO

Opção:
Número
181
Data
29/05/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
LEI COMPLEMENTAR N ALTERA LC 167

Opção:
Número
3869
Data
28/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA 21 DE JUNHO

Opção:
Número
133
Data
28/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBST DE SINVALDO DE SOUZA POR ROMUALDO DE SOUZA VASCONCELOS

Opção:
Número
132
Data
27/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DEMITE POR FALECIMENTO - SILVINA ROCHA LIMA

Opção:
Número
131
Data
27/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA PORTARIA N 81, DE 15 DE MARÇO DE

Opção:
Número
130
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PUBLICAÇÃO DO SITE DA PREFEITURA

Opção:
Número
129
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA - PAULO ROBERTO MONTAGNER

Opção:
Número
128
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA E DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA - ELAINE DOS SANTOS BELTRÃO

Opção:
Número
127
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA E DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA - LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA MONTEIRO

Opção:
Número
126
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA E DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA - CLEOMARA COUTO DE SOUZA

Opção:
Número
125
Data
23/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBST DE EDILAINE SALESSE ALMEIDA POR LAIRCE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Opção:
Número
2320
Data
21/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

Opção:
Número
124
Data
21/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA - JOAO BATISTA VIRGILIO

Opção:
Número
123
Data
21/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA E DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA - ADÃO LAZARO FERREIRA

Opção:
Número
122
Data
21/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA DE FUNÇÃO GRATIFICADA- PAULO ROBERTO MONTAGNER

Opção:
Número
3868
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - ONOFRE FONSECA

Opção:
Número
3867
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS

Opção:
Número
3866
Data
16/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA DO JARDIM EUROPA - ORLANDO ZAGO

Opção:
Número
3865
Data
15/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA DO RESIDENCIAL SALESSE- OLÍMPIO LÁZARO FERREIRA

Opção:
Número
121
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE MARCOS WILLIAM ARAÚJO DEMÉTRIO POR ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO

Opção:
Número
120
Data
14/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APLICA PENALIDADE - MATRICULA 1708

Opção:
Número
3864
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -CLAUDIA REGINA RICIARDI MANTOVANI

Opção:
Número
3863
Data
10/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO -AGOSTINHO BARBOSA NETO

Opção:
Número
2319
Data
10/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
PLANO MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA

Opção:
Número
3862
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS PELOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO

Opção:
Número
3861
Data
09/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DESAPROPRIAÇÃO - ANTONIO MATARUGO - ALTERAÇÃO

Opção:
Número
119
Data
09/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ABONA FALTAS - ABRIL

Opção:
Número
118
Data
09/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL

Opção:
Número
117
Data
07/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
COMISSIONA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO - AGOSTINHO

Opção:
Número
116
Data
07/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO

Opção:
Número
3860
Data
03/05/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO - DIA 31 DE MAIO

Opção:
Número
113
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DA PROFESSORA JUSSARA CASSIA ROSELLI COUTINHO POR ROSA MARIA LUNA GIROTTI

Opção:
Número
112
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDORA CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS

Opção:
Número
111
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDOR ADÃO LAZARO FERREIRA

Opção:
Número
110
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA ADÃO LAZARO DA SILVA

Opção:
Número
109
Data
03/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA DE FUNÇÃO GRATIFICADA- MÁRCIO ROBERTO FREDDI DA SILVA

Opção:
Número
115
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE NATALINA SILVEIRA BARBOSA ADACHI POR SILVANA PRADO

Opção:
Número
114
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDORA NATALINA SILVEIRA BARBOSA ADASHI

Opção:
Número
108
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDORA ANA ROSA TONANI - SERVENTE P AGROPECUÁRIA

Opção:
Número
107
Data
02/05/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA 04, PARA APURAÇÃO DE DÉBITOS DE DESPESAS ALIMENTICIAS

Opção:
Número
3859
Data
29/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO LEONICE DA SILVA

Opção:
Número
3858
Data
17/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REFERENDA PREÇOS DOS SERVIÇOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA

Opção:
Número
106
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA 03

Opção:
Número
105
Data
17/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
INSTAURA SINDICANCIA ADMINISTRATIVA 02

Opção:
Número
3857
Data
16/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DESAPROPRIAÇÃO - IMOVEL ESPOLIO DE NAIR SIMOES -

Opção:
Número
75
Data
14/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 0- DISPÕE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SILVIO AMANCIO 1403

Opção:
Número
2318
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DIA DO CAMPO LIMPO - JOO PEDRO

Opção:
Número
2317
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE - JOÃO PEDRO

Opção:
Número
2316
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Opção:
Número
2315
Data
12/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA FIRMAR CONVENIO APAE

Opção:
Número
2314
Data
10/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
REPARCELAMENTO DO INSS

Opção:
Número
104
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE VALMIQUE ALVES BORGES POR ELTON LUCAS SIQUEIRA

Opção:
Número
103
Data
09/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
LICENÇA MATERNIDADE ADRIANA DE ATAÍDE FERNANDES

Opção:
Número
102
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ABONADAS MARÇO

Opção:
Número
101
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA EQUIPE DE APOIO

Opção:
Número
100
Data
08/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
COMISSIONA DIRETOR DO DEPTO DE ESPORTE E LAZER - SUELEM DIAS DE SOUZA

Opção:
Número
99
Data
04/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA DIRETOR DE ESPORTE - PAULINHO

Opção:
Número
3856
Data
04/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECRETA PONTO FACULTATIVO 180419

Opção:
Número
3855
Data
03/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA DIRIGIR VEÍCULO JOAO BATISTA VIRGILIO

Opção:
Número
98
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDOR MARCO ANTONIO DA SILVA - MOTORISTA

Opção:
Número
97
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REALOCA SERVIDOR JERUSALEM CASSIO PEREIRA - MOTORISTA

Opção:
Número
96
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DEMITIR A PEDIDO - EXPEDITO DIAS

Opção:
Número
95
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DEMITIR A PEDIDO -EDILAINE SALESSE ALMEIDA

Opção:
Número
94
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ADMITE TÉCNICO DE ENFERMAGEM - RITA BELÓRIO

Opção:
Número
93
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
ADMITE TÉCNICO DE ENFERMAGEM- LIDIANE DOS SANTOS PEREIRA

Opção:
Número
92
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
SUBSTITUIÇÃO DE ADEMIR TANGANELLI POR JOSÉ AIRTON DIAS

Opção:
Número
91
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 0 - SUBSTITUIÇÃO DE CLAUDETE MARIANO DA SILVA VALÉRIO POR MARIA ANGÉLICA P. B. HIGUCHI

Opção:
Número
90
Data
02/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
LICENÇA MATERNIDADE CLAUDETE MARIANO DA SILVA VALERIO

Opção:
Número
89
Data
01/04/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 0- DISPOE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 6Š CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO

Opção:
Número
3854
Data
01/04/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
FIXA OS VENCIMENTOS DO I.P.T.U.-

Opção:
Número
88
Data
29/03/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PORTARIA 0- REALOCA SERVIDOR ANTONIO MARCOS ROMÃO -ENCARREGADO DE SERVIÇO

Opção:
Número
3853
Data
29/03/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPOE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES PREVISTAS NO ART. 87- INCISOS II E III DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO 1993

Opção:
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