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“Dispõe sobre a aprovação da nova Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.” 

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

*DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS*

*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite”

*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de julho e agosto de 2024 da rede socioassistencial”

“Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Trabalho da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR TRANFERÊNCIA DE DOTAÇÃO E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

LEI Nº 2494, DE 04 DE SETEMBRO DE 2024.  *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *

“Dispõe sobre a aprovação do PLOA 2025”

“Dispõe sobre a aprovação do novo modelo de relatórios circunstanciados”

“Dispõe sobre a Aprovação da nova redação do Regimento Interno do CMAS”

“Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF”

*NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM COMO RESPONSÁVEL PELO MONITORAMENTO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO PRECÁRIA E ONEROSA DE USO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO “FOOD PARK” QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REORGANIZA MAPA DA ROTA GASTRONÔMICA PANTANAL PAULISTA NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.

“Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF”

“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de maio e junho de 2024 da rede socioassistencial”

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

*ALTERA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 

*PROIBIÇÃO DE COMÉRCIO AMBULANTE DE MUDAS DE CITROS EM VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*REVOGA PARCIALMENTE DECRETO QUE AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 

Dispõe sobre a aprovação de emenda parlamentar no valor de R$150.000,00 destinada ao Asilo São Vicente de Paula no SIGTV.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

*AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*

*ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

“ALTERAÇÃO DO PRAZO DA INTERVENÇÃO MUNICIPAL DECRETADA NA MODALIDADE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO, ANTES POR PRAZO INDETERMINADO AGORA PARA PRAZO DETERMINADO DE 24 MESES, VISANDO ADEQUAÇÃO AS REGRAS DA TABELA S.U.S. PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA IVALDETE DE SOUZA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA SANÇÃO ADVERTÊNCIA À EMPRESA J.E. DE OLIVEIRA ROSELLI EIRELI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF”