*REVOGA PORTARIA Nº 147/2026, QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO 12 POR 36 HORAS AO SERVIDOR...

Legislação

Atualizado em: 17/09/2026 às 16h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 285, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 285, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.
*REVOGA PORTARIA Nº 147/2026, QUE ESTABELECE JORNADA DE TRABALHO 12 POR 36 HORAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º REVOGAR, a partir de 17 (dezessete) de agosto de 2026, a Portaria nº 147, de 04 de maio de 2026, que estabelece a jornada de trabalho 12 por 36 horas, conforme Lei nº 2216/2014, para o servidor Sr. EDNAN BEZZERRA BARRETO, matrícula 3215, Ajudante Geral, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Art.2º A revogação da jornada de trabalho de que trata o artigo anterior não altera a lotação do servidor, que permanecerá exercendo suas funções junto à Brigada de Incêndio, vinculada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Art.3ºAutorizar o Departamento de Pessoal a adotar as medidas necessárias.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICIPIO DE VALPARAÍSO, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 16 de setembro de 2026, por mim,

ALINE ARAUJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 17/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 284, 16 DE SETEMBRO DE 2026	DEMITE A PEDIDO SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	16/09/2026
DECRETO Nº 5138, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2026
DECRETO Nº 5137, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2026
DECRETO Nº 5136, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“INSTITUI DIRETRIZES PARA O MODELO ASSISTENCIAL DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	15/09/2026
PORTARIA Nº 283, 15 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA, OS PARÂMETROS ASSISTENCIAIS, OS CRITÉRIOS DE AGENDA, REGISTRO, BIOSSEGURANÇA, MEDIÇÃO CONTRATUAL E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, DISTINGUINDO O REGIME DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E O DOS SERVIÇOS EXECUTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS CREDENCIADAS PELO CONSORCIO .	15/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume