*DEMITE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS...

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Atualizado em: 25/09/2026 às 15h46

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PORTARIA Nº 292, 23 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 292, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026.
*DEMITE SERVIDORA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA (ARTº37, §14 DA CONSTIUIÇÃO FEDERAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DEMITIR (POR MOTIVO DE APOSENTADORIA), a contar de 16/09/2026, a servidora Sra. TÂNIA APARECIDA CARDOZO SIQUEIRA, Matrícula 1572/3, RG – 17.644.603-5 – PIS/PASEP – 170.05727.13-2, do emprego público de Auxiliar Escolar, em obediência ao Art.º 37, §14 da Constituição Federal (Incluído pela EC nº 103/2019).

Art.2º Autorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a adotar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 23 DE SETEMBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 23 de setembro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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