Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4085, 08 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2021 2549
PORTARIA Nº 154, 06 DE ABRIL DE 2021 DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2021 2307
DECRETO Nº 4109, 12 DE ABRIL DE 2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO À EDUCAÇÃO – BOLSAS DE ESTUDO - AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, CONFORME A LEI Nº 2260 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 2264 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2021 2263
PORTARIA Nº 156, 08 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 04/2021, A FIM DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2021 2253
PORTARIA Nº 159, 12 DE ABRIL DE 2021 ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MARÇO DE 2021 12/04/2021 2135
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4482, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 *REGULAMENTA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA (PCD- PESSOA COM DEFICIÊNCIA), NOS TERMOS DO JULGAMENTO-RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 1.237.867, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA TEMA 1.097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * 26/02/2024 3
DECRETO Nº 4483, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 *DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO DOS REGIMES JURÍDICOS DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PARA A PLENA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 26/02/2024 3
DECRETO Nº 4481, 20 DE FEVEREIRO DE 2024 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 20/02/2024 31
DECRETO Nº 4480, 19 DE FEVEREIRO DE 2024 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 19/02/2024 25
DECRETO Nº 4479, 15 DE FEVEREIRO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR PRODEIVA – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INDUSTRIAL DE VALPARAÍSO / NOMEAÇÃO DE PRESIDENTE E SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 15/02/2024 29
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia