Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social YOUTUBE
Rede Social INSTAGRAM
Legislação
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4085, 08 DE MARÇO DE 2021 DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 08/03/2021 1504
PORTARIA Nº 154, 06 DE ABRIL DE 2021 DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/04/2021 1367
PORTARIA Nº 156, 08 DE ABRIL DE 2021 DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 04/2021, A FIM DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 08/04/2021 1291
DECRETO Nº 4109, 12 DE ABRIL DE 2021 REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO À EDUCAÇÃO – BOLSAS DE ESTUDO - AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, CONFORME A LEI Nº 2260 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 2264 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 12/04/2021 1229
PORTARIA Nº 159, 12 DE ABRIL DE 2021 ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MARÇO DE 2021 12/04/2021 1217
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 4260, 20 DE JUNHO DE 2022 *DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 20/06/2022 55
DECRETO Nº 4261, 20 DE JUNHO DE 2022 *DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * 20/06/2022 47
DECRETO Nº 4262, 20 DE JUNHO DE 2022 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 20/06/2022 72
DECRETO Nº 4263, 20 DE JUNHO DE 2022 *AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 20/06/2022 59
PORTARIA Nº 170, 20 DE JUNHO DE 2022 *ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 20/06/2022 55
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia