Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 4085, 08 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | 2019 |
PORTARIA Nº 154, 06 DE ABRIL DE 2021 | DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2021 | 1836 |
PORTARIA Nº 156, 08 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 04/2021, A FIM DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2021 | 1759 |
DECRETO Nº 4109, 12 DE ABRIL DE 2021 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO À EDUCAÇÃO – BOLSAS DE ESTUDO - AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, CONFORME A LEI Nº 2260 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 2264 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2021 | 1738 |
PORTARIA Nº 159, 12 DE ABRIL DE 2021 | ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MARÇO DE 2021 | 12/04/2021 | 1673 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
---|---|---|---|
DECRETO Nº 4347, 23 DE JANEIRO DE 2023 | *DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * | 23/01/2023 | 69 |
DECRETO Nº 4346, 20 DE JANEIRO DE 2023 | *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* | 20/01/2023 | 141 |
DECRETO Nº 4344, 19 DE JANEIRO DE 2023 | *DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 19/01/2023 | 126 |
DECRETO Nº 4345, 19 DE JANEIRO DE 2023 | *DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *. | 19/01/2023 | 137 |
RESOLUÇÃO Nº 1- 2023 - COMDIM, 18 DE JANEIRO DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2023.” | 18/01/2023 | 146 |