| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 4085, 08 DE MARÇO DE 2021 | DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES COMERCIAIS LOCAIS, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.545, DE 03 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/03/2021 | 2427 |
| PORTARIA Nº 154, 06 DE ABRIL DE 2021 | DEMITE A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO, SERVIDOR DO QUADRO DE EFETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 06/04/2021 | 2193 |
| PORTARIA Nº 156, 08 DE ABRIL DE 2021 | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR 04/2021, A FIM DE APURAR EVENTUAIS RESPONSABILIDADES DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2021 | 2147 |
| DECRETO Nº 4109, 12 DE ABRIL DE 2021 | REGULAMENTA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO À EDUCAÇÃO – BOLSAS DE ESTUDO - AO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO, CONFORME A LEI Nº 2260 DE 16 DE AGOSTO DE 2017 E LEI Nº 2264 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/04/2021 | 2133 |
| PORTARIA Nº 159, 12 DE ABRIL DE 2021 | ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE MARÇO DE 2021 | 12/04/2021 | 2044 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 4413, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | *ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E VINCULA À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 26/09/2023 | 1 |
| DECRETO Nº 4411, 22 DE SETEMBRO DE 2023 | “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/09/2023 | 7 |
| DECRETO Nº 4412, 22 DE SETEMBRO DE 2023 | *DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO e JOSE ANDRADE DE LIMA e outros PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 22/09/2023 | 6 |
| DECRETO Nº 4410, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | *REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 21/09/2023 | 21 |
| RESOLUÇÃO Nº 19- 2023 - CMAS, 20 DE SETEMBRO DE 2023 | “Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMASweb-2023.” | 20/09/2023 | 17 |
