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DECRETO Nº 5144, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 45.279,41 (quarenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e um centavos) para suplementar as seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0200.2.002- MANUT. DO GABINETE
01- TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
5............................................................................................... 5.000,00

Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.122.0200.2.002- MANUT. DO GABINETE
01- TESOURO
3.3.90.33.00 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
6............................................................................................. 10.000,00

Unidade: 02.07.01- SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
26.782.0465.2.269- MANUT. DO SISTEMA VIARIO
01- TESOURO
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
223......................................................................................... 30.000,00
 
Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.306- MANUT. DA SECR. DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
01- TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
375.............................................................................................. 279,41
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ................................ R$ 45.279,41
 
Art.2ºConstituem recursos ao crédito aberto a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias:
Unidade: 02.01.01 – GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
04.244.0454.2.065- MANUT. DAS ATIVIDADES DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE
01- TESOURO
3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
11........................................................................................... 15.000,00

Unidade: 02.07.01- SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
15.452.0239.1.047- CONST., REFORMA E AMPL. DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
01- TESOURO
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
201..........................................................................................30.000,00

Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.812.0430.2.169- MANUT. DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
01- TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
365.............................................................................................. 240,02
     
Unidade: 02.14.01- SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
27.813.0231.2.307- MANUT. DAS OFICINAS CULTURAIS
01- TESOURO
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
380................................................................................................ 39,39
TOTAL DAS ANULAÇÕES ............................................ R$ 45.279,41
 
Art.3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 30 DE SETEMBRO DE 2026.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito 

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 30 de setembro de 2026.
 

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração