“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, REVOGA A PORTARIA Nº...

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Atualizado em: 13/11/2026 às 12h07

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PORTARIA Nº 335, 12 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 335, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026.
“DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, REVOGA A PORTARIA Nº 198, DE 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo.
CONSIDERANDO a necessidade de designar os membros da Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Culturais na composição definida pelo referido Decreto;

CONSIDERANDO a publicação dos Editais de Chamamento Público nº 001/2026 e nº 003/2026 e a necessidade de análise técnica das propostas apresentadas;

RESOLVE:

Art.1º Ficam designados os seguintes membros para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Projetos Culturais:
I – Presidente (servidor da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, indicado pelo titular da Pasta):
• Titular: André Luís Pereira de Freitas, matrícula 3436, RG 39.275.792-8, cargo Diretor de Cultura e Turismo;
• Suplente: Paulo Henrique dos Santos Cruz, matrícula 1989, RG 30.433.657-9, cargo Diretor de Esporte.
II – Representantes do Poder Executivo Municipal:
• 1º Titular: ALINE ARAÚJO LIMA, matrícula 3039, RG 34.221.966-2, cargo Secretária de Administração;
• 1º Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA, matrícula 2321, RG 43.272.245-2, cargo Oficial Administrativo;
• 2º Titular: REGINA CELIA MARCONDES DA COSTA, matrícula 1559, RG 29.279.067-3, cargo Auxiliar de Biblioteca;
• 2º Suplente: CRISTIANE CORRÊA, matrícula 473, RG 22.527.272-6, cargo Oficial Administrativo;

Art.2º O mandato dos membros designados no art. 1º será de 2 (dois) anos, contados da data de publicação desta Portaria, permitida uma recondução.

Art.3º A Comissão reger-se-á pelas normas estabelecidas no Decreto Municipal nº 5177, de 12 de novembro de 2026, inclusive quanto ao funcionamento, ao impedimento e à suspeição dos seus membros.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.5º Fica revogada a Portaria nº 198, de 09 de maio de 2025, bem como as demais disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Diretoria de Administração da Prefeitura, aos 12 de novembro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 13/11/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5177, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.903/2024 E DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (LEI Nº 14.399/2022), REVOGA O DECRETO Nº 4685, DE 8 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12/11/2026
DECRETO Nº 5176, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12/11/2026
DECRETO Nº 5175, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	12/11/2026
DECRETO Nº 5174, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	12/11/2026
DECRETO Nº 5173, 12 DE NOVEMBRO DE 2026	AUTORIZA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	12/11/2026

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