*DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Legislação

Atualizado em: 04/11/2026 às 11h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 321, 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 321, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
*DESIGNA EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, a contar desta data, a servidora BRENDA MOTA PEREIRA, Escriturária, Matrícula n° 3145/1 – Ref. "05" para exercer, a FUNÇÃO GRATIFICADA de CHEFE DE SETOR, fazendo jus ao acréscimo salarial previsto no Anexo III da Lei Complementar nº 119 de 30 de novembro 2012.

Art.2ºA Servidora exercera suas funções inerentes lotado na Secretaria de Administração.

Art.3ºFica revogada a Portaria nº 269, de 13 de agosto de 2026, a contar de 03/11/2026.

Art.4ºAutorizar o Departamento de Pessoal a adotar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 03 de novembro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5167, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	03/11/2026
PORTARIA Nº 322, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/11/2026
PORTARIA Nº 320, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/11/2026
PORTARIA Nº 319, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/11/2026
DECRETO Nº 5166, 29 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	29/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume