*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

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Atualizado em: 04/11/2026 às 11h28

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PORTARIA Nº 320, 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 320, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
*DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, a contar desta data, a Sra. GIOVANIA ROSARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA – Atendente de Recepção - Matrícula. nº 3161/1 – Ref. "02", para substituir o Sr. DIEGO ANTUNES CHIERIGATO, Matrícula 2699, Oficial Administrativo “Ref. 06”, junto à Secretaria de Negócios Jurídicos, em virtude de o titular estar ocupando função gratificada de Chefe de Setor, podendo para tanto, praticar todos os atos necessários ao exercício da função.

Art.2º A Servidora fará jus a diferença salarial.

Art.3º Fica revogada a Portaria nº 312, de 29 de agosto de 2025, a contar de 03/11/2026.

Art.4º Autorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a providenciar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 03 de novembro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5167, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	03/11/2026
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