*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

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Atualizado em: 04/11/2026 às 11h34

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PORTARIA Nº 322, 03 DE NOVEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA Nº 322, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
*DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

RESOLVE

Art.1º DESIGNAR, a contar desta data, o Sr. DANILO BRITO PEREIRA DA ROCHA – Atendente de Recepção - Matrícula. nº 3198 – Ref. "02", para substituir o Sr. GUILHERME CAMPOS FERRACINI, Matrícula 3205, Escriturário “Ref. 05”, junto à Secretaria Municipal de Finanças em virtude de o titular estar ocupando função gratificado Assessor Técnico Nível Médio , podendo para tanto, praticar todos os atos necessários ao exercício da função.

Art.2º O Servidor fará jus a diferença salarial.

Art.4º Autorizar o Setor de Recursos Humanos da Prefeitura a providenciar as medidas cabíveis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 03 DE NOVEMBRO DE 2026.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 03 de novembro de 2026, por mim,

ALINE ARAÚJO LIMA
Secretária de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/11/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5167, 03 DE NOVEMBRO DE 2026	“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	03/11/2026
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DECRETO Nº 5166, 29 DE OUTUBRO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	29/10/2026

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