Ir para o conteúdo

Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Município de Valparaíso - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM
Rede Social YOUTUBE
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4077, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
 
DECRETO Nº 4077, DE 12 DE FEVEREIRO  DE 2021.
 
ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo,               U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista o disposto no Art. 4º, da Lei nº 1.775, de 09 de abril de 2001,
 
D  E  C  R  E  T  A
 
Art. 1º - ALTERA COMPOSIÇÃO do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, órgão deliberativo, de caráter permanente em âmbito municipal, nos termos do Art. 3º da Lei 1.775, de 09 de abril de 2001.
 
Art. 2º - O Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue para um mandato de 05/09/2019 a 05/09/2021:
 
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a - Secretaria de Assistência
Titular: MANUELY VIEIRA PEREIRA  - RG – 40.285.732
Suplente: CLAUDIA REGINA SGOBI COUTINHO DE OLIVEIRA - RG – 27.741.964-5
                                                          
b - Secretaria de Educação
Titular: JOZI CRISTINA MAXIMO DA SILVA PEREIRA-  RG- 43.404.456-8
Suplente: LILIAN MIRELA DOMINGUES MOSCATÉLLI- RG- 28.739.932-1
                                   
c - Secretaria de Saúde e Vigilância
Titular: BARBARA LOUISE CARNEVALE- RG- 41.465.273-3
Suplente: ELIANA LIMA FRANZIN – RG – 246323152           
 
II –REPRESENTANTES  DA SOCIEDADE CIVIL
a- Representantes de entidades e organizações de Assistência Social de Proteção Social
Titular: CARMEM MANTOVAM – RG – 173629258
Suplente: PATRÍCIA GIOVANA GIROTO – RG – 23.527.152-4
                       
b- Representante dos usuários da Assistência Social
Titular: VALDIR LIMA DOS SANTOS – RG – 7124627
Suplente: ROBERTA CRISTINA DIAS DOS SANTOS- RG- 48.788.544-2
 
 
c- Representantes dos Trabalhadores da Área de Assistência social
Titular: DIANA CAMILA SILVA CANUTO MONTEIRO- RG- 41.126.372-9
Suplente: GISLAINE ALEXANDRE – RG – 299807915
 
Art. 3º - Os serviços empreendidos nos termos do Art. 2º, da Lei nº 2117/2011, serão exercido gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.
 
Art. 4º - Os recursos necessários para o cumprimento deste Decreto correrão por conta de dotações do orçamento vigente.
 
Art. 5º - Aos casos omissos neste Decreto aplicar-se-ão os dispositivos da Lei nº 2117/2011.
 
Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3886, de 13 de setembro  de 2021.
           
 
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 12 DE FEVEREIRO  DE 2021.
 
 
                                                                 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
 
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, em 12 de fevereiro  de 2021.           
                                   
           
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4376, 13 DE JUNHO DE 2023 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA OS VALORES PARA TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMESTICOS DE TERCEIROS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA O VALOR PARA DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL DE ESGOTOS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA POTAVEL DO DAEV A SER ADQUIRIDA E TRANPORTADAS POR TERCEIROS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 1- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA OS VALORES DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS”. 19/01/2023
Minha Anotação
×
DECRETO Nº 4077, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Código QR
DECRETO Nº 4077, 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia