Ir para o conteúdo

 
DECRETO Nº 4088, DE 16 DE MARÇO 2021.
 
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista a Lei nº 1.346, de 15 de março de 1993.
 
D E C R E T A
 
Art. 1º - Ficam  nomeados os   membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o mandato de 15/03/2021 a 15/03/2023.
 
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
   

• SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA  SOCIAL

Titular: SILVIA RENATA GARCIA FLORES- RG- 28.049.858-5
       Suplente:  LETICIA FERNANDA ROMARIS DA CONCEIÇÃO- 47.325.209-0
 

• SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

  Titular: JULIANA MENDES DOS SANTOS- RG- 43.404.206-7
  Suplente: ELAINE CRISTINA DA SILVA DEMÉTRIO- RG- 32.470.106-8
 

• SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

  Titular: MILVA SILVEIRA SANTIAGO- RG- 30.274.249-9
  Suplente: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA AGUIAR- RG- 20.575.289
 

• SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Titular: SUELEM DIAS DE SOUZA – RG- 43.321.706-6
Suplente: RINALDO MODA- RG- 20.575.831-9
 
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
 

• REPRESENTANTES DE ENTIDADE SOCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Titular: ANTONIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEVEDO- RG- 25.560.041-0
Suplente: CARMEM MANTOVANI – RG- 17.362.925-8
 
 

• REPRESENTANTE DE ENTIDADES SOCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Titular: ELIANA RIBEIRO DOS SANTO E SILVA- RG- 29.001.692-7
Suplente: ALCIONE ENEIDA GIROTO CARVALHO- RG-28.739.974-6
       

• REPRESENTANTES DE CLUBES DE SERVIÇOS

Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA- RG- 32.988.822-5
Suplente: ROSEANE MARTINS BEVILAQUA- RG- 41.489.422-3
 

• REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB

Titular: ORLANDO LIMA BARROS- RG-16.178.690-X
Suplente: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR- RG- 43.404.159-2
       
Art. 2º - Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicar-se-ão os dispositivos contido na Lei  nº  2316, de 12 de abril de 2019.
 
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, revogado o Decreto n° 3666, de 08 de junho de 2017.
 
 
 
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 16 DE MARÇO DE 2021.
 
 
                                       
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
 
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 16 de março de 2021, por mim,
 
 
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração