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Nº 371

Portaria

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 370

Portaria

Data: 30/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO INTERNO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 22 DE MARÇO DE 1999.

Nº 369

Portaria

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4182

Decreto

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4181

Decreto

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4180

Decreto

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4179

Decreto

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 368

Portaria

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 367

Portaria

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 366

Portaria

Data: 20/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216

Lei Complementar

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A ALIENAR CONCESSÃO DE USO DE CARNEIRAS, SEPULTURAS E JAZIGO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 365

Portaria

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDORA PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 364

Portaria

Data: 14/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA SERVIDORA PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 363

Portaria

Data: 13/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2406

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2405

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2404

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Gustavo Henrique Ramos Salesse, Marcio Adriano Sonego, Marcio Heleno Valencio e Rodrigo Carvalho Pinh

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2403

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2402

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4178

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕES SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 362

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 361

Portaria

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADMITE SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4177

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4176

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 360

Portaria

Data: 08/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REALOCA SERVIDOR PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 359

Portaria

Data: 07/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO DE TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 358

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 357

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 356

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DEMITE A PEDIDO, SERVIDORA CONCURSADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 355

Portaria

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ADMITE SERVIDOR CONCURSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4175

Decreto

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4174

Decreto

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 354

Portaria

Data: 02/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DEMISSÃO POR APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE SERVIDORA PUBLICA, QUE ESPECIFICA AOS 75 (SETENTA E CINCO) ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4173

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAíSO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4172

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 353

Portaria

Data: 29/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE NOS TERMOS DA LEI Nº 2313/2019, À SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 352

Portaria

Data: 26/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4171

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 351

Portaria

Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDORA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 350

Portaria

Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4170

Decreto

Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 349

Portaria

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ABONA FALTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – MÊS DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 348

Portaria

Data: 19/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL –OSCS, REFERENTE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS CONFORME TERMOS DE COLABORAÇÃO FIRMADOS COM O MUNICÍPIO (SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 2401

Lei Ordinária

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Lei de autoria dos Vereadores Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Gustavo Henrique Ramos Salesse, Márcio Adriano Sônego e Márcio Heleno Va

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2400

Lei Ordinária

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2399

Lei Ordinária

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215

Lei Complementar

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ART.6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4169

Decreto

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL *

Nº 347

Portaria

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*NOMEIA SERVIDORES PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE DE APOIO EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

Nº 346

Portaria

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*ALTERA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

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