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Nº 4182

Decreto

Data: 28/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4181

Decreto

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4180

Decreto

Data: 23/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4179

Decreto

Data: 22/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 216

Lei Complementar

Data: 17/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

FICA O MUNICÍPIO AUTORIZADO A ALIENAR CONCESSÃO DE USO DE CARNEIRAS, SEPULTURAS E JAZIGO NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2406

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO - CIENSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2405

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 2404

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Gustavo Henrique Ramos Salesse, Marcio Adriano Sonego, Marcio Heleno Valencio e Rodrigo Carvalho Pinh

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA AS SOCIEDADES CIVIS, ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2403

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRIR JUNTO AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2402

Lei Ordinária

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4178

Decreto

Data: 10/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕES SOBRE FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4177

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Nº 4176

Decreto

Data: 09/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4175

Decreto

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4174

Decreto

Data: 03/12/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4173

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAíSO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4172

Decreto

Data: 30/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4171

Decreto

Data: 25/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Nº 4170

Decreto

Data: 22/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2401

Lei Ordinária

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo, Lei de autoria dos Vereadores Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Gustavo Henrique Ramos Salesse, Márcio Adriano Sônego e Márcio Heleno Va

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE SOLTAR PIPAS, PAPAGAIOS E SIMILARES EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2400

Lei Ordinária

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2399

Lei Ordinária

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 215

Lei Complementar

Data: 18/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA ART.6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº195 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4169

Decreto

Data: 17/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL *

Nº 4168

Decreto

Data: 08/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE O RETORNO OBRIGATÓRIO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES PRESENCIAIS A PARTIR DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4167

Decreto

Data: 08/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORAS QUE ESPECIFICA A CONDUZIREM VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 214

Lei Complementar

Data: 04/11/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4164

Decreto

Data: 26/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA HÓSPEDE OFICIAL O GOVERNADOR DO DISTRITO 4470 DO ROTARY CLUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4163

Decreto

Data: 25/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL *

Nº 4162

Decreto

Data: 14/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4161

Decreto

Data: 13/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 213

Lei Complementar

Data: 07/10/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo, Vereadores Daisy H. Estevam, Eurípedes Alvarez, Fabrício S. Silva, Gustavo H. R. Salesse, Márcio A. Sônego, Márcio H. Valêncio e José Luiz dos Santos

Fica vedada a nomeação, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo, Municipal para todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e funções de confiança, de pessoas que tenham sido condenadas nas condições previstas na Lei Federal nº 11.340, de 07 de Agosto de 2006 - Lei Maria da Penha e dá outras Providências.

Nº 4160

Decreto

Data: 30/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 4159

Decreto

Data: 27/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, A APLICAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, ALTERADA PELA LEI Nº14.140/2021 QUE ESTENDE A PRORROGAÇÃO DO AUXILIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA E PRORROGA O PRAZO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PELOS ESTADOS, PELO DISTRITO FEDERAL E PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4158

Decreto

Data: 24/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 4157

Decreto

Vínculos

Data: 20/09/2021

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL

Nº 4156

Decreto

Data: 20/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2398

Lei Ordinária

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1432 DE 20 DE ABRIL DE 1994, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2397

Lei Ordinária

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

APROVA A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2396

Lei Ordinária

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio para Implementar Políticas Públicas de proteção do Meio Ambiente e execução do Programa Estadual Município Verde Azul, de interesse comum e dá outras providências

Nº 2395

Lei Ordinária

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4155

Decreto

Data: 15/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4154

Decreto

Data: 03/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA A EQUIPE DE COORDENAÇÃO DO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 212

Lei Complementar

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 4º e 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 26 DE JUNHO DE 2019, QUE CRIA O SETOR DE TURISMO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO

Nº 211

Lei Complementar

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, ESPORTIVAS E ÁREAS VERDES EM GERAL EM COOPERAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS

Nº 2394

Lei Ordinária

Data: 01/09/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4153

Decreto

Data: 27/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4152

Decreto

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4151

Decreto

Data: 24/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS AGENTES DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 4150

Decreto

Data: 16/08/2021

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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