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DECRETO Nº 4180, 23 DE DEZEMBRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
DECRETO Nº. 4180, DE 23 DE DEZEMBRO  DE 2021.
 
 
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo,                 U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e considerando o disposto no Art. 69, XXV da Lei Orgânica do Município de Valparaíso;
 
 
D  E  C  R  E  T  A
 
 
Art. 1º  O Campo de Futebol  localizado na Rua Miguel Máximo de Carvalho, s/n, esquina com a Rua Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco,  no Bairro Canguçu,  passa a denominar-se “JOSE CARLOS GASPAR LITOLDO”
 
Art. 2º  Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria..
 
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                       
 MUNICIÍPIO  DE VALPARAÍSO, 23 DEZEMBRO DE 2021.
 
 
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
 
 
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 23 de dezembro  de 2021, por mim,
 
 
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de  Administração
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 4376, 13 DE JUNHO DE 2023 *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* 13/06/2023
RESOLUÇÃO Nº 4- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA OS VALORES PARA TRATAMENTO DE ESGOTOS DOMESTICOS DE TERCEIROS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 3- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA O VALOR PARA DESOBSTRUÇÃO DE RAMAL DE ESGOTOS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 2- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA VALORES DE TARIFAS DE ÁGUA POTAVEL DO DAEV A SER ADQUIRIDA E TRANPORTADAS POR TERCEIROS”. 19/01/2023
RESOLUÇÃO Nº 1- 2023 - DAEV, 19 DE JANEIRO DE 2023 “FIXA OS VALORES DAS TARIFAS ADMINISTRATIVAS”. 19/01/2023
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