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Vínculos
Gostei
179
atos encontrados
Nº 2392
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Autoria dos Vereadores Gustavo H. R. Salesse, Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Márcio Heleno Valêncio e Márcio Adriano Sônego
DISCIPLINA AS PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2393
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
13/08/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
De autoria dos Vereadores Gustavo H. R. Salesse, Fabrício Samuel da Silva, Daisy Helena Estevam, Márcio Heleno Valêncio e Márcio Adriano Sônego.
FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTA DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4149
Decreto
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Data:
11/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI-DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4147
Decreto
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Data:
10/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4146
Decreto
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Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4145
Decreto
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Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ART.2º DO DECRETO 4121 DE 21 DE MAIO DE 2021 – QUE INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4144
Decreto
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Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4143
Decreto
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Data:
22/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4142
Decreto
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Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4140
Decreto
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Data:
08/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4141
Decreto
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Data:
07/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO COORDENADORA NO PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2225, DE 25 DE JUNHO DE 2015 E DÁ PROVIDÊNCIAS
Nº 2388
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2389
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUI O DIA DO ROTARY CLUB NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2390
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2391
Lei Ordinária
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Data:
02/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO O DIA MUNICIPAL DA MAÇONARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4138
Decreto
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4139
Decreto
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Data:
01/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA VALORES DE TARIFA DE ÁGUA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA CONSUMOS MÍNIMOS E EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4137
Decreto
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Vínculos
Data:
30/06/2021
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO
Nº 210
Lei Complementar
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Data:
30/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4136
Decreto
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Data:
26/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19 CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4135
Decreto
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Data:
23/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4134
Decreto
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Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA DECRETO QUE AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4131
Decreto
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º, INCISO II DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2877 DE 28 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4132
Decreto
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Data:
15/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4130
Decreto
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACs FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4129
Decreto
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Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE A MEDIDA DE QUARENTENA, EM RAZÃO DA PROLIFERAÇÃO DO COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4128
Decreto
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Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DAS ORGANIZAÇÕES DAS SOCIEDADE CIVIL DO MUNICIPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4127
Decreto
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Data:
09/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4126
Decreto
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Data:
08/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4125
Decreto
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Data:
31/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.107, DE 10 DE ABRIL DE 2021, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2386
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EM DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ART.212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI Nº14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2387
Lei Ordinária
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Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 4124
Decreto
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4122
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4123
Decreto
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Data:
25/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4120
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE E ALTERA AS MEDIDAS DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.107, DE 10 DE ABRIL DE 2021 E ESTENDE AS MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.116 DE 07 DE MAIO DE 2021, CONFORME DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4121
Decreto
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Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4119
Decreto
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Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTABELECE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) POR HECTARE DO IMÓVEL RURAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO-SP PARA FINS DE DECLARAÇÃO, COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR).
Nº 4117
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4118
Decreto
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Data:
14/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4116
Decreto
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Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.107, DE 10 DE ABRIL DE 2021, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4115
Decreto
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Data:
06/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2384
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2385
Lei Ordinária
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Data:
05/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4114
Decreto
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Data:
04/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTORA E TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA(FMDPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4113
Decreto
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Data:
30/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.107, DE 10 DE ABRIL DE 2021, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2382
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 2383
Lei Ordinária
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Data:
28/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A O MUNICÍPIO DE VALPARAISO REALIZAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4112
Decreto
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Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4111
Decreto
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Data:
17/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ESTENDE AS MEDIDAS DE QUARENTENA DE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL Nº 4.107, DE 10 DE ABRIL DE 2021, INSTITUI MEDIDAS TRANSITÓRIAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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