Acesse na íntegra
DECRETO Nº 4080, 19 DE FEVEREIRO DE 2021
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
DECRETO Nº 4080 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
*DISPÕE SOBRE O RETORNO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA OS POSTOS DE TRABALHO PRESENCIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
DECRETA
Art. 1º - Ficam convocados todos os servidores públicos municipais, inclusive os enquadrados ao grupo de risco, a retornarem aos seus postos de trabalho presencialmente a partir do dia 1º de março de 2021, observando junto às respectivas Secretarias os protocolos sanitários vigentes referentes ao uso de máscara, higienização e distanciamento.
Art. 2º - Fica revogado o Decreto nº 4004 de 13 de agosto de 2020.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 19 DE FEVEREIRO DE 2021.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
PREFEITO
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado no expediente da Secretaria de Administração, em 19 de fevereiro de 2.021, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
