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Anexos
Vínculos
Gostei
195
atos encontrados
Nº 4330
Decreto
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Data:
30/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“PROPOSTA ORÇAMENTARIA – EXERCICIO 2023 - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO - DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4329
Decreto
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Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1
Resolução
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Data:
27/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
“Dispõe sobre a aprovação da diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.”
Nº 2436
Lei Ordinária
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Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS ORGANIZAÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 4327
Decreto
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA NA SUPERMERCADO ECONOMIA VALPARAÍSO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 4328
Decreto
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Vínculos
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA DECRETO Nº4320 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 2434
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 2435
Lei Ordinária
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Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2430
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 2431
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REVOGA A LEI Nº2393, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 QUE FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO A DISPONIBILIZAR NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO A LISTA DAS PESSOAS VACINADAS CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2432
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA- ADOLESCER NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2433
Lei Ordinária
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Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4326
Decreto
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Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA MAX ECONOMIC PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 2429
Lei Ordinária
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Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4325
Decreto
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Data:
08/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUÍ COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA INTERVENÇÃO EFETIVADA NA MODALIDADE DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO XIII, DA LEI Nº 8.080/90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4324
Decreto
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Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4323
Decreto
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Data:
06/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4320
Decreto
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Vínculos
Data:
05/12/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4321
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4322
Decreto
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Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4319
Decreto
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Vínculos
Data:
02/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*RETIFICA O DECRETO Nº 4311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4317
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4318
Decreto
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Data:
30/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4316
Decreto
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Data:
28/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4314
Decreto
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM ALTO ALEGRE*
Nº 4315
Decreto
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Data:
25/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 4313
Decreto
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 2425
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2426
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2427
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2428
Lei Ordinária
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Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR SUPLEMENTAÇÃO DE SALDO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4312
Decreto
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Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4311
Decreto
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Vínculos
Data:
17/11/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4310
Decreto
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Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4309
Decreto
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Vínculos
Data:
09/11/2022
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
INTERVENÇÃO NA MODALIDADE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO/SP, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 4308
Decreto
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Data:
07/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*FACULTA PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM RAZÃO DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4306
Decreto
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Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4307
Decreto
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Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR *
Nº 2422
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP - COMSEG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2423
Lei Ordinária
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Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 2424
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 5º e 6º DA LEI Nº2421 DE 08 DE SETEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 230
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº227 DE 22 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4305
Decreto
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Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4303
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4304
Decreto
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Data:
18/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4302
Decreto
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Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE VALPARAÍSO - COMSEA
Nº 229
Lei Complementar
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4299
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA GRUPO GESTOR DO SISTEMA DO BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4300
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4301
Decreto
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Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÃO A EMPRESA NA KZA DESIGN PRESENTES & DECORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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