LEI Nº 2427, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto, nos termos do Artigo 43 e seguintes da Lei Federal nº 4.320/64, junto ao orçamento do exercício de 2022, remanejamento de saldo orçamentário entre fichas orçamentárias no valor de R$1.802.852,51(um milhão oitocentos e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e um centavos), conforme abaixo:
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.02.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.02.01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0204-2.129–MANUT SETOR LICITAÇÃO E CONTRATOS |
| Elemento de despesa: |
3.9.90.40.00–SERVS DE TEC DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
| Ficha: |
061 |
| Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
| Valor: |
R$ 3.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.02.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.02.01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0204-2.129–MANUT SETOR LICITAÇÃO E CONTRATOS |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| Ficha: |
062 |
| Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
| Valor: |
R$ 21.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.02.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.02.01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUT SETOR DE SUPRIMENTOS |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| Ficha: |
055 |
| Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
| Valor: |
R$ 4.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.02.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.02.01-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0204-2.005–MANUT DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
032 |
| Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
| Valor: |
R$ 28.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-1.087–AQ IMÓV, CONS, REFOR, AMPL PROP MUN |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
243 |
| Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-1.087– AQ IMOV, CONS, REFOR, AMPL PROP MUN |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.61.00–AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
| Ficha: |
245 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 10.223,10 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.452.0283-1.046-EXTENSÃO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
237 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
15.452.0240-1.048-EXTENSÃO REDE DE ENERGIA ELÉTRICA |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
240 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
26.452.0237-1.086-INVESTIMENTOS EM INFRA ESTRUT. URBANA |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
241 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
26.782.0245-1.089-INVEST EM INFRA ESTRUT ESTRADAS RURAIS |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00– OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
246 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
250 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 35.223,10 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.32.00-MATERIAL, BEM SERVS PARA DISTRIB GRATUITA |
| Ficha: |
251 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.36.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.F. |
| Ficha: |
254 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 9.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.40.00-SERVS TECNOLOG DA INFORMÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Ficha: |
256 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.289,20 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
255 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 57.470,10 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.11.00-VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
| Ficha: |
248 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 76.759,30 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
255 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 16.268,32 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0237-2.082-PAVIMENT ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
265 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 16.268,32 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
15.451.0234-2.081-RECAP ASFALTICA DE RUAS E AVENIDAS |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
262 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 197.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054-MANUT ATIV DA SEC OBRAS E SERVS VIÁRIOS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
255 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 20.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
15.452.0238-2.261-MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
270 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 217.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269-MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
272 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 50.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.07.00-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Unidade Executora: |
02.07.01-SECRETARIA DE OBRAS, SERVS, VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269-MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
271 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 50.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0231-1.030-AQ EQUIP E IMÓVEIS P/SEC ESPORTE LAZER |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| Ficha: |
412 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 2.624,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0231-2.052-MANUT DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
420 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 12,33 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
27.812.0430-2.169-MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
431 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 25.034,01 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
24.813.0232-2.167-MANUT CAMPEONATOS E TORNEIOS MUNIC |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| Ficha: |
423 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 361,84 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
24.813.0264-2.204-MANUTENÇÃO DA FROTA ESPORTE |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
435 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 10.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
27.813.0427-2.194-MANUTENÇÃO DOS EVENTOS E SHOWS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| Ficha: |
434 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
27.813.0429-2.168-MANUTENÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
425 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 657,34 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
27.813.0429-2.168-MANUTENÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| Ficha: |
426 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 241,32 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.14.00-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
| Unidade Executora: |
02.14.01-SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
27.813.0429-2.168-MANUTENÇÃO DO PROJETO ATLETA CIDADÃO |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
427 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 116,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| Ficha: |
446 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.36.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.F. |
| Ficha: |
447 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 2.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
448 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 1.385,41 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.40.00-SERVS TECNOL INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Ficha: |
449 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 235,13 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0433-2.172-MANUT CURSOS ART E CULTURAIS MUN |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
440 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 696,05 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0433-2.173-MANUT DOS EVENTOS ART E CULTURAIS |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
442 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 338,31 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0444-2.193-MANUT DO FUNDO MUNIC DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
454 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 100,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0444-2.205-MANUT DAS OFICINAS DA SECR DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
462 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 695,57 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0444-2.205-MANUT DAS OFICINAS DA SECR DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
464 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 759,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.812.0449-2.201-MANUTENÇÃO DA MELHOR IDADE |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
457 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 28,17 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.812.0449-2.201-MANUTENÇÃO DA MELHOR IDADE |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.40.00-SERVS TECNOL INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
| Ficha: |
460 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.15.00-SECRETARIA DE CULTURA |
| Unidade Executora: |
02.15.01-SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
| Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174-MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
448 |
| Fonte de Recursos: |
01 – TESOURO |
| Valor: |
R$ 52.284,48 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.361.0221-2.027–MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
| Ficha: |
467 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 342.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.361.0221-2.027–MANUT DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
| Ficha: |
491 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 778.348,98 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.366.0223-2.038–MANUT ENSINO SUPLETIVO FUNDEB 70% |
| Elemento de despesa: |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
| Ficha: |
478 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 4.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.366.0223-2.038–MANUT ENSINO SUPLETIVO FUNDEB 70% |
| Elemento de despesa: |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| Ficha: |
479 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 23.100,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.366.0223-2.039–MANUT ENSINO SUPLETIVO FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
480 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.366.0223-2.039–MANUT ENSINO SUPLETIVO FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
481 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 10.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.361.0221-2.026–MANUT ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
| Elemento de despesa: |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
| Ficha: |
465 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 1.162.448,98 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
| Ficha: |
470 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 39.599,53 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
| Ficha: |
471 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 65.268,80 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
472 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.32.00–MATERIAL, BEM SERV PARA DISTRIB GRATUITA |
| Ficha: |
473 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
| Ficha: |
474 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.36.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.F. |
| Ficha: |
475 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
476 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 50.000,00 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
| Ficha: |
477 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 1.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.361.0221-2.026–MANUT ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% |
| Elemento de despesa: |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
| Ficha: |
465 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 159.868,33 |
DE:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.367.0224-2.043–MANUT DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
| Ficha: |
482 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
PARA:
| Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB-FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
| Funcional Programática: |
12.367.0224-2.043–MANUT DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% |
| Elemento de despesa: |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
| Ficha: |
483 |
| Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
| Valor: |
R$ 5.000,00 |
Art.2º O presente gasto dispõe de suficiente dotação, conformando-se às orientações do PPA e da LDO, em atendimento ao Artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais alterações atualizam automaticamente o PPA e LDO de 2022.
Art.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Valparaíso-SP, 23 de novembro de 2022.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, aos 23 de novembro de 2022, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
