Município de Valparaíso - SP

Legislação

Atualizado em: 19/12/2022 às 09h32

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4311, 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

17/11/2022

Em vigor

Retificada

02/12/2022

Retificada pelo(a) Decreto 4319

Alterada

02/12/2022

Alterada

DECRETO Nº 4311, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - COMDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:

D E C R E T A

Art.1ºFicam nomeados como Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, nos termos do Art. 3º da Lei nº 2418, de 08 de setembro de 2022.

Art.2º Conforme Art.3º e parágrafo 2º da Lei 2418 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 17/11/2022 a 16/11/2024:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância
Titular: RENATA RAVAGNANI DE OLIVEIRA – RG 27.063.038-7
Suplente: ALICE EGUCHI FERNANDES – RG 11.251.357

Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer
Titular: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG 43.272.646-9
Suplente: VANESSA LOURENÇO DE OLIVEIRA – RG 43.272.245-2

Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: DARINKA GONZALEZ RODRIGUES – RG 52.120.243-7
Suplente: ADRIANA SILVA DOS SANTOS – RG 28.382.960-6

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Santa Casa de Misericórdia
Titular: GABRIELI COSTA SANCHES – RG 46.044.873-0
Suplente: TALITA DOS SANTOS ALVAREZ – RG 43.322.477-0

Grupo de Idosos
Titular: APARECIDA SOARES MONTANARI – RG 23.310.376-4
Suplente: EDITH DE MORAES – RG 7.650.541-8

Grupo de Jovens
Titular: ANA CAROLINA SOUZA TOMOCHIGUE – RG 52.324.372-8
Suplente: THAIS MAGALHÃES – RG 52.982.995-2

Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.2º, da Lei nº 2418/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 17 de novembro de 2022, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da...

LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5040, 03 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTOS PARA PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	03/06/2026
DECRETO Nº 5039, 02 DE JUNHO DE 2026	“INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	02/06/2026
DECRETO Nº 5038, 02 DE JUNHO DE 2026	AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	02/06/2026
DECRETO Nº 5037, 01 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	01/06/2026
DECRETO Nº 5036, 01 DE JUNHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	01/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume