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LEI ORDINÁRIA Nº 2434, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
LEI Nº 2434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
 *DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
 
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
 
Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto, nos termos do Artigo 43 e seguintes da Lei Federal nº 4.320/64, junto ao orçamento do exercício de 2022, REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO entre fichas orçamentárias no valor de R$1.917.241,17(um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), conforme abaixo:
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Elemento de despesa : 3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha : 297
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ficha : 290
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.900,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS
Ficha : 291
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 2.550,00
 
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0257-2.061–MANUTENÇÃO DO CRAS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ficha : 310
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 4.550,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 292
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 2.275,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.244.0454-2.062–MANUT ATIV SEC DA AÇÃO SOCIAL
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ficha : 300
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 11.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.244.0454-2.062–MANUT ATIV SEC DA AÇÃO SOCIAL
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATONAIS
Ficha : 301
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 5.200,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.244.0454-2.062–MANUT ATIV SEC DA AÇÃO SOCIAL
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 303
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 2.980,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0257-2.061–MANUTENÇÃO DO CRAS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ficha : 310
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 21.455,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.244.0454-2.062–MANUT ATIV DA SEC AÇÃO SOCIAL
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS. TERCEIROS P.J.
Ficha : 305
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 13.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.244.0454-2.062–MANUT ATIV DA SEC AÇÃO SOCIAL
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00-SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 306
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 3.370,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0257-2.061–MANUTENÇÃO DOS CRAS
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 311
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 16.370,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 08.244.0454-2.062–MANUT ATIV DA SEC AÇÃO SOCIAL
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00-SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 306
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 6.130,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0450-2.199–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ficha : 332
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 2.130,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0450-2.199–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 333
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0403-2.275–SERVS PROT SOCIAL ADOL CUMP MSE (LA/PSC)
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 360
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 100,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0453-2.136–MANUT. DO PROJ. CAPACITANDO GERAR
RENDA
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 331
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 100,00
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0467-2.078–MANUTENÇÃO DO PROJETO BOLSA FAMILIA
Elemento de despesa : 3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.F.
Ficha : 323
Fonte de Recursos: 05–FEDERAL
Valor: R$ 3.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0467-2.078–MANUTENÇÃO DO PROJETO BOLSA FAMILIA
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 324
Fonte de Recursos: 05–FEDERAL
Valor: R$ 3.000,00
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0403-2.275–SERVS PROT SOCIAL ADOL CUMP MSE (LA/PSC)
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 361
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 970,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Funcional Programática: 08.244.0455-2.133–MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 502
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 970,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Programática: 12.361.0221-2.025–MANUT TRANSP ALUNOS DO ENSINO FUND
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J.
Ficha : 188
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Programática: 12.361.0221-2.025–MANUT TRANSP ALUNOS DO ENSINO FUND
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 185
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0210-2.165–MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS
Elemento de despesa : 3.1.90.91.00–SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha : 411
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 47.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0425-2.003–MANUT DA PROCURADORIA JURÍDICA
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 402
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 4.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0425-2.003–MANUT DA PROCURADORIA JURÍDICA
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Ficha : 401
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 43.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.15.01–SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 13.392.0230-2.174–MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J.
Ficha : 448
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 2.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.16.00–FUNDEB FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO
Unidade Executora: 02.16.00–FUNDEB FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO
Funcional Programática: 12.365.0222-2.033–MANUT DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30%
Elemento de despesa : 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha : 477
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 2.000,00
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 030
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 4.500,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
Elemento de despesa : 3.3.91.39.00–OUTROS SERV DE TERCEIROS P.J. INTRA ORÇAM
Ficha : 035
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 15.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 050
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 15.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 052
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 700,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0206-2.008–MANUT DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Elemento de despesa : 3.1.90.01.00–APOSENTADORIAS, REMUNERADA E REFORMAS
Ficha : 046
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 35.200,00
 
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS. TERCEIROS P.J.
Ficha : 042
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.550,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Elemento de despesa : 3.3.90.92.00–DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha : 044
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 045
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 039
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 4.050,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J.
Ficha : 053
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 3.965,00
 
 
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Ficha : 054
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 055
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 860,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0205-2.006–MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A
SERVIDORES
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 037
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.129–MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E LOCOMOÇÃO
Ficha : 059
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.129–MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 057
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 7.825,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 271
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
 
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS  
Funcional Programática: 04.122.0237-2.082–PAVIMENTAÇÃO ALFÁSTICA DE RUAS E
AVENIDAS
 
Elemento de despesa : 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES  
Ficha : 265  
Fonte de Recursos: 01–TESOURO  
Valor: R$ 130.000,00
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
 VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 255
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor:
 
R$ 73.000,00
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
 
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS  
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
 VIÁRIOS
 
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS  
Ficha : 249  
Fonte de Recursos: 01–TESOURO  
Valor: R$ 58.000,00  
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
 
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS  
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS
 
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL  
Ficha : 248  
Fonte de Recursos: 01–TESOURO  
Valor: R$ 15.000,00  
 
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 250
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Ficha : 248
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.02.00–GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0202-1.005–AQ EQUIP UTENS E MOBILIÁRIO P/ JUNTA
DE SERVIÇO
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 002
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.600,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.02.00–GABINETE DO PREFEITO
Unidade Executora: 02.02.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE
Elemento de despesa : 3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 008
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.600,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-1.009–AQ ÁREA CONS, REF AMPL PRÉDIOS DA SAÚDE
Elemento de despesa : 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha : 081
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 28.976,71
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-1.010–AQ VEÍC, EQUIP, UTENS MOBIL P/SAÚDE
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 084
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 50.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM
Elemento de despesa : 3.3.50.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 135
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 32.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.03–BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Funcional Programática: 10.305.0214-1.014–AQ VEÍCEQUIP, UTENS, MÓVEIS P/VIGILÂNCIA
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 488
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 110.976,71
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-2.013–MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.14.00–DIÁRIAS – PESSOAL CIVÍL
Ficha : 096
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 69.037,80
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-2.013–MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.92.00–DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha : 108
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 121
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM
Elemento de despesa : 3.3.50.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 135
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 11.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 139
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 970,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM
Elemento de despesa : 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha : 141
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.302.0212-2.014–MANUT DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 128
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 115.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.302.0212-2.014–MANUT DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 129
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.03–BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Funcional Programática: 10.305.0214-2.016–MANUT DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS. TERCEIROS P.J.
Ficha : 148
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 90.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.03–BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Funcional Programática: 10.305.0214-2.016–MANUT DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 149
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS    
Unidade Executora: 02.04.06–BLOCO DA ASSISTENCIA HOSP E AMBULATORIAL    
Funcional Programática: 10.302.0217-2.019–MANUT DO CONV CONSOR. REGION. ENT SAUDE    
Elemento de despesa : 3.3.50.39.00–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.J    
Ficha : 156    
Fonte de Recursos: 01–TESOURO    
Valor:
 
R$ 308.007,80    
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-2.013–MANUT DA ATENÇÃO BÁSICA
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL
Ficha : 485
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 99.216,92
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DAFROTA DA SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 117
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 99.216,92
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.302.0419-1.098–AQ EQUIP E MOBIL ENTR DO TERC SETOR
Elemento de despesa : 4.4.50.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 489
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 100.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-2.257–REPASSE AO TERCEIRO SETOR
Elemento de despesa : 3.3.50.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 123
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 100.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.14.00–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora: 02.14.01–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 27.812.0430-2.169–MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DESPORTIVAS
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 429
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 15.500,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 13.812.0449-2.201–MANUTENÇÃO DA MELHOR IDADE
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 459
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 12.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 13.392.0444-2.205–MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DA SECR DE CULT
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 464
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 12.500,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 287
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADM GERAL
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL
Ficha : 027
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 50.000,00
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 13.392.0444-2.205–MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DA SECR DE CULT
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 464
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 8.500,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA
Unidade Executora: 02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 13.392.0230-2.174–MANUTENÇÃO DA SECR DE CULTURA
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 449
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 11.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.123.0209-2.010–MANUTENÇÃO DA ADM FINANCEIRA
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 067
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.269,90
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.123.0209-2.010–MANUTENÇÃO DA ADM FINANCEIRA
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 068
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 14.206,55
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.123.0285-2.091–MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 074
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.545,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.123.0285-2.091–MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 075
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 4.547,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADM GERAL
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 028
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 41.068,45
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.123.0209-2.010–MANUTENÇÃO DA ADM FINANCEIRA
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 066
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 3.730,07
 
DE:
Unidade Orçamentária:
 
 
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 009
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 6.500,00
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 007
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
DE:
Unidade Orçamentária:
 
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 010
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 18.000,00
DE:
Unidade Orçamentária: 02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0202-2.004–MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 014
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.500,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 271
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 7.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Ficha : 049
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 42.730,07
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 272
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.129–MANUT DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Ficha : 056
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 272
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0204-2.129–MANUT DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Ficha : 056
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 9.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.14.00–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Unidade Executora: 02.14.01–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 27.812.0430-2.169–MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 429
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0206-2.008–MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
Elemento de despesa : 3.1.90.01.00–APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN E REFORMAS
Ficha : 046
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 20.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.123.0285-2.091–MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 077
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 97.320,40
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.05–DISTR DE ALIMENTOS NUT/FRALDAS, PROTESES, ÓCULOS
Funcional Programática: 10.306.0274-2.018–MANUT DISTR ALIM NUT/FRALDAS, PROT, ÓCUL
Elemento de despesa : 3.3.90.32.00–MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIB GRATUITA
Ficha : 154
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 52.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-2.012–MANUTENÇÃO DO PASEP - SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.47.00–OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
Ficha : 092
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 45.320,40
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 250
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
Elemento de despesa : 3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha : 288
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 115
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 40.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.3.90.92.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Ficha : 258
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0425-2.003–MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 406
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0211-2.013–MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.F.
Ficha : 102
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 11.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00-SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 256
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 16.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS
Elemento de despesa : 3.3.90.46.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha : 257
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 14.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.452.0239-1.047–CONST, REFORMA AMPL PRAÇAS, PARQ JARDINS
Elemento de despesa : 4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha : 238
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 30.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 272
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 5.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA
Funcional Programática: 10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Ficha : 114
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 65.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0210-2.165–MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS
Elemento de despesa : 3.1.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha : 411
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 80.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.302.0212.2.014–MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUC
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 125
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 80.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.452.0233-1.041–AQ EQUIP E MÓVEIS P/SECR DE OBRAS
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 236
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 1.333,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0210-2.165–MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS
Elemento de despesa : 3.1.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS
Ficha : 411
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 7.503,65
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0425-2.003–MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 404
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 7.260,73
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0425-2.003–MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00-SERVS DE TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 407
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 6.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
Unidade Executora: 02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 04.122.0425-2.162–AQ EQUIP UTENS MOBILIÁRIO P/SECR JURIDICA
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 410
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 5.613,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 15.452.0466-2.270–MANUT SERVCOLETA DE LIXO COMUM TSU SEL
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 289
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 30.188,54
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Ficha : 284
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 3.088,44
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM
Elemento de despesa : 3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha : 134
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 60.987,36
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-1.067–AQ EQUIP MÓVEIS P/SECR AGROP E MEIO AMB
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 274
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 49.249,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
Elemento de despesa : 3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.F.
Ficha : 285
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 7.153,87
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 286
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 100.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0296-2.103–DESENV E SUSTENTABIL DO AGRONEGÓCIO
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 280
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 27.879,82
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS DE TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 287
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 10.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.06–BLOCO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Funcional Programática: 10.302.0217-2.019–MANUT CONV E CONS REGIONAL ENT SAÚDE
Elemento de despesa : 3.3.50.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J.
Ficha : 156
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 194.282,69
 
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT DAS ATIVIDADES SECR DE AGRIC E AMB
Elemento de despesa : 3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
Ficha : 288
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 50.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS
Funcional Programática: 20.606.0250-2.104–MANUT DAS ATIVIDADES SECR DE AGRIC E AMB
Elemento de despesa : 3.3.90.40.00–SERVS DE TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO
Ficha : 287
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 5.289,20
   
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Funcional Programática: 10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL
Ficha : 133
Fonte de Recursos: 01–TESOURO
Valor: R$ 55.289,20
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.03–ENSINO INFANTIL
Funcional Programática: 12.365.0222-1.024–AQ EQUIP, UTENS, OBRAS LIT MÓV EMEIS 25%
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 201
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 6.638,28
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.03–ENSINO INFANTIL
Funcional Programática: 12.365.0222-1.026–AQ IMÓVEL, CONST, REF, AMPL ADAPT EMEI 40%
Elemento de despesa : 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES
Ficha : 202
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 1.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.03–ENSINO INFANTIL
Funcional Programática: 12.365.0222-1.027– AQ IMÓVEL, UTENS, OBRAS LIT MÓV EMEIS
40%
Elemento de despesa : 4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Ficha : 203
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 5.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Programática: 12.361.0221-2.025–MANUT TRANSP ALUNOS ENSINO FUND 25%
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J.
Ficha : 189
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 12.638,28
DE:
Unidade Orçamentária: 02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO
Unidade Executora: 02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO
Funcional Programática: 12.367.0224-2.043–MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30%
Elemento de despesa : 3.3.90.39.00–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Ficha : 483
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 64.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO
Unidade Executora: 02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO
Funcional Programática: 12.365.0222-2.032 –MANUT. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70%
Elemento de despesa : 3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha : 468
Fonte de Recursos: 02–ESTADUAL
Valor: R$ 64.000,00
 
DE:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Programática: 12.361.0221-2.042– GESTÃO DOS RECURSOS DO QSE
Elemento de despesa : 3.3.90.32.00–MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Ficha : 195
Fonte de Recursos: 05–FEDERAL
Valor: R$ 99.000,00
 
PARA:
Unidade Orçamentária: 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS
Unidade Executora: 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL
Funcional Programática: 12.361.0221-2.042– GESTÃO DOS RECURSOS DO QSE
Elemento de despesa : 3.3.90.33.00–MATERIAL DE CONSUMO
Ficha : 194
Fonte de Recursos: 05–FEDERAL
Valor: R$ 99.000,00
 
Art.2º O presente gasto dispõe de suficiente dotação, conformando-se às orientações do PPA e da LDO, em atendimento ao Artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais alterações atualizam automaticamente o PPA e LDO de 2022.
 
Art.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
VALPARAÍSO, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
 
 
 
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
 
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, em 19 de dezembro de 2022, por mim,
 
 
 
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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DECRETO Nº 4508, 18 DE ABRIL DE 2024 *DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA VPS-457  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 18/04/2024
DECRETO Nº 4507, 18 DE ABRIL DE 2024 *DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO – JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 18/04/2024
DECRETO Nº 4506, 18 DE ABRIL DE 2024 *DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LÇOCALIZADA NO BAIRRO RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 18/04/2024
DECRETO Nº 4505, 17 DE ABRIL DE 2024 “DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E A EMPRESA MV COBRANÇA E ALIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 17/04/2024
DECRETO Nº 4504, 12 DE ABRIL DE 2024 *DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO  CAPS-CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* 12/04/2024
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LEI ORDINÁRIA Nº 2434, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
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