LEI Nº 2434, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
*DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,
FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Valparaíso APROVOU e eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
Art.1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir por Decreto, nos termos do Artigo 43 e seguintes da Lei Federal nº 4.320/64, junto ao orçamento do exercício de 2022, REMANEJAMENTO DE SALDO ORÇAMENTÁRIO entre fichas orçamentárias no valor de R$1.917.241,17(um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e um reais e dezessete centavos), conforme abaixo:
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Elemento de despesa : |
3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Ficha : |
297 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 9.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
290 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.900,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRIMONIAIS |
Ficha : |
291 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 2.550,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0257-2.061–MANUTENÇÃO DO CRAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
310 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 4.550,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.243.0458-2.050–MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
292 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 2.275,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.244.0454-2.062–MANUT ATIV SEC DA AÇÃO SOCIAL |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
300 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 11.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.244.0454-2.062–MANUT ATIV SEC DA AÇÃO SOCIAL |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATONAIS |
Ficha : |
301 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 5.200,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01– SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.244.0454-2.062–MANUT ATIV SEC DA AÇÃO SOCIAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
303 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 2.980,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0257-2.061–MANUTENÇÃO DO CRAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
310 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 21.455,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.244.0454-2.062–MANUT ATIV DA SEC AÇÃO SOCIAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS. TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
305 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 13.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.244.0454-2.062–MANUT ATIV DA SEC AÇÃO SOCIAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00-SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
306 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 3.370,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0257-2.061–MANUTENÇÃO DOS CRAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
311 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 16.370,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.01–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
08.244.0454-2.062–MANUT ATIV DA SEC AÇÃO SOCIAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00-SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
306 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 6.130,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0450-2.199–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
332 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 2.130,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0450-2.199–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CREAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00-OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
333 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 4.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0403-2.275–SERVS PROT SOCIAL ADOL CUMP MSE (LA/PSC) |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
360 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 100,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0453-2.136–MANUT. DO PROJ. CAPACITANDO GERAR
RENDA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
331 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 100,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0467-2.078–MANUTENÇÃO DO PROJETO BOLSA FAMILIA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.F. |
Ficha : |
323 |
Fonte de Recursos: |
05–FEDERAL |
Valor: |
R$ 3.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0467-2.078–MANUTENÇÃO DO PROJETO BOLSA FAMILIA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
324 |
Fonte de Recursos: |
05–FEDERAL |
Valor: |
R$ 3.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0403-2.275–SERVS PROT SOCIAL ADOL CUMP MSE (LA/PSC) |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
361 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 970,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.09.00–SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.09.02–FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Funcional Programática: |
08.244.0455-2.133–MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
502 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 970,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: |
12.361.0221-2.025–MANUT TRANSP ALUNOS DO ENSINO FUND |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
188 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 40.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: |
12.361.0221-2.025–MANUT TRANSP ALUNOS DO ENSINO FUND |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
185 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 40.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0210-2.165–MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.91.00–SENTENÇAS JUDICIAIS |
Ficha : |
411 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 47.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0425-2.003–MANUT DA PROCURADORIA JURÍDICA |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
402 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 4.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0425-2.003–MANUT DA PROCURADORIA JURÍDICA |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
401 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 43.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA |
Unidade Executora: |
02.15.01–SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174–MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
448 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 2.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB FUNDO DESENV DO ENSINO BÁSICO |
Funcional Programática: |
12.365.0222-2.033–MANUT DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% |
Elemento de despesa : |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : |
477 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 2.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
030 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 4.500,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Elemento de despesa : |
3.3.91.39.00–OUTROS SERV DE TERCEIROS P.J. INTRA ORÇAM |
Ficha : |
035 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 15.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
050 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 15.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
052 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 700,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0206-2.008–MANUT DE INATIVOS E PENSIONISTAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.01.00–APOSENTADORIAS, REMUNERADA E REFORMAS |
Ficha : |
046 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 35.200,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS. TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
042 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.550,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.92.00–DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Ficha : |
044 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
045 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.007–MANUTENÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
039 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 4.050,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
053 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 3.965,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
054 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
055 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 860,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0205-2.006–MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO A
SERVIDORES |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
037 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.129–MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E
CONTRATOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
059 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.129–MANUTENÇÃO DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
057 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 7.825,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
271 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
|
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
|
Funcional Programática: |
04.122.0237-2.082–PAVIMENTAÇÃO ALFÁSTICA DE RUAS E
AVENIDAS |
|
Elemento de despesa : |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
|
Ficha : |
265 |
|
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
|
Valor: |
R$ 130.000,00
|
|
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
255 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor:
|
R$ 73.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
|
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
|
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS |
|
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
|
Ficha : |
249 |
|
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
|
Valor: |
R$ 58.000,00 |
|
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
|
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
|
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS |
|
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
|
Ficha : |
248 |
|
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
|
Valor: |
R$ 15.000,00 |
|
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
250 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 30.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01– SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR DE OBRAS E SERVS
VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
248 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 30.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–GABINETE DO PREFEITO |
Unidade Executora: |
02.02.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0202-1.005–AQ EQUIP UTENS E MOBILIÁRIO P/ JUNTA
DE SERVIÇO |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
002 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.600,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–GABINETE DO PREFEITO |
Unidade Executora: |
02.02.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
008 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.600,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-1.009–AQ ÁREA CONS, REF AMPL PRÉDIOS DA SAÚDE |
Elemento de despesa : |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : |
081 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 28.976,71 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-1.010–AQ VEÍC, EQUIP, UTENS MOBIL P/SAÚDE |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
084 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 50.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM |
Elemento de despesa : |
3.3.50.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
135 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 32.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.03–BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Funcional Programática: |
10.305.0214-1.014–AQ VEÍCEQUIP, UTENS, MÓVEIS P/VIGILÂNCIA |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00– EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
488 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 110.976,71 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-2.013–MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.14.00–DIÁRIAS – PESSOAL CIVÍL |
Ficha : |
096 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 69.037,80 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-2.013–MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.92.00–DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Ficha : |
108 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
121 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 10.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM |
Elemento de despesa : |
3.3.50.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
135 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 11.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
139 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 970,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM |
Elemento de despesa : |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : |
141 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.302.0212-2.014–MANUT DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
128 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 115.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.302.0212-2.014–MANUT DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
129 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 5.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.03–BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Funcional Programática: |
10.305.0214-2.016–MANUT DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS. TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
148 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 90.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.03–BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Funcional Programática: |
10.305.0214-2.016–MANUT DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
149 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 5.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
|
|
Unidade Executora: |
02.04.06–BLOCO DA ASSISTENCIA HOSP E AMBULATORIAL |
|
|
Funcional Programática: |
10.302.0217-2.019–MANUT DO CONV CONSOR. REGION. ENT SAUDE |
|
|
Elemento de despesa : |
3.3.50.39.00–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P.J |
|
|
Ficha : |
156 |
|
|
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
|
|
Valor:
|
R$ 308.007,80 |
|
|
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-2.013–MANUT DA ATENÇÃO BÁSICA |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
485 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 99.216,92 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DAFROTA DA SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
117 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 99.216,92 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.302.0419-1.098–AQ EQUIP E MOBIL ENTR DO TERC SETOR |
Elemento de despesa : |
4.4.50.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
489 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 100.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-2.257–REPASSE AO TERCEIRO SETOR |
Elemento de despesa : |
3.3.50.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
123 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 100.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.14.00–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
Unidade Executora: |
02.14.01–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
27.812.0430-2.169–MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS DESPORTIVAS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
429 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 15.500,00
|
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA |
Unidade Executora: |
02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
13.812.0449-2.201–MANUTENÇÃO DA MELHOR IDADE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
459 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 12.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA |
Unidade Executora: |
02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
13.392.0444-2.205–MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DA SECR DE CULT |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
464 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 12.500,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
287 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 10.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADM GERAL |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
027 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 50.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA |
Unidade Executora: |
02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
13.392.0444-2.205–MANUTENÇÃO DAS OFICINAS DA SECR DE CULT |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
464 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 8.500,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.15.00–SECRETARIA DE CULTURA |
Unidade Executora: |
02.15.01– SECRETARIA DE CULTURA E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
13.392.0230-2.174–MANUTENÇÃO DA SECR DE CULTURA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
449 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 11.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.123.0209-2.010–MANUTENÇÃO DA ADM FINANCEIRA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
067 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.269,90 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.123.0209-2.010–MANUTENÇÃO DA ADM FINANCEIRA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
068 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 14.206,55 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.123.0285-2.091–MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
074 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.545,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.123.0285-2.091–MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
075 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 4.547,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.005–MANUTENÇÃO DA ADM GERAL |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
028 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 41.068,45 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.123.0209-2.010–MANUTENÇÃO DA ADM FINANCEIRA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
066 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 3.730,07 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
009 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 6.500,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
007 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 6.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0200-2.002–MANUTENÇÃO DO GABINETE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
010 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 18.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.01.00–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.01.01–GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0202-2.004–MANUT. DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
014 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.500,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
271 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 7.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.128–MANUTENÇÃO DO SETOR DE SUPRIMENTOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
049 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 42.730,07 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
272 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 40.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.129–MANUT DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
056 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 40.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
272 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 9.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0204-2.129–MANUT DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
056 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 9.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.14.00–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
Unidade Executora: |
02.14.01–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
27.812.0430-2.169–MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
429 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 20.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.02.00–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.02.01–SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0206-2.008–MANUTENÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.01.00–APOSENTADORIAS, RESERVA REMUN E REFORMAS |
Ficha : |
046 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 20.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.03.00–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.03.01–SECRETARIA DE FINANÇAS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.123.0285-2.091–MANUTENÇÃO DO SETOR DE TRIBUTOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
077 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 97.320,40 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.05–DISTR DE ALIMENTOS NUT/FRALDAS, PROTESES, ÓCULOS |
Funcional Programática: |
10.306.0274-2.018–MANUT DISTR ALIM NUT/FRALDAS, PROT, ÓCUL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.32.00–MATERIAL, BEM OU SERV PARA DISTRIB GRATUITA |
Ficha : |
154 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 52.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-2.012–MANUTENÇÃO DO PASEP - SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.47.00–OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS |
Ficha : |
092 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 45.320,40 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
250 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 10.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Ficha : |
288 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 30.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
115 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 40.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.92.00-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
Ficha : |
258 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0425-2.003–MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
406 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 10.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0211-2.013–MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.F. |
Ficha : |
102 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 11.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00-SERVS TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
256 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 16.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0233-2.054–MANUT ATIV DA SECR OBRAS ESERVS VIÁRIOS |
Elemento de despesa : |
3.3.90.46.00-AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Ficha : |
257 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 14.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.452.0239-1.047–CONST, REFORMA AMPL PRAÇAS, PARQ JARDINS |
Elemento de despesa : |
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : |
238 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 30.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
26.782.0465-2.269–MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00-OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
272 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 5.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.01–BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Funcional Programática: |
10.301.0418-2.197–MANUTENÇÃO DA FROTA DA SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
114 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 65.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0210-2.165–MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS |
Ficha : |
411 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 80.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.302.0212.2.014–MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAUDE BUC |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
125 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 80.000,00
|
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.07.00–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.07.01–SECRETARIA DE OBRAS, SERVS VIÁRIOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.452.0233-1.041–AQ EQUIP E MÓVEIS P/SECR DE OBRAS |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
236 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 1.333,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0210-2.165–MANUTENÇÃO DOS PRECATÓRIOS |
Elemento de despesa : |
3.1.90.91.00-SENTENÇAS JUDICIAIS |
Ficha : |
411 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 7.503,65 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0425-2.003–MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00-PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
404 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 7.260,73 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0425-2.003–MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00-SERVS DE TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
407 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 6.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.13.00–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS |
Unidade Executora: |
02.13.01–SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
04.122.0425-2.162–AQ EQUIP UTENS MOBILIÁRIO P/SECR JURIDICA |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
410 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 5.613,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
15.452.0466-2.270–MANUT SERVCOLETA DE LIXO COMUM TSU SEL |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
289 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 30.188,54 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
Ficha : |
284 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 3.088,44 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM |
Elemento de despesa : |
3.1.90.13.00–OBRIGAÇÕES PATRONAIS |
Ficha : |
134 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 60.987,36 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-1.067–AQ EQUIP MÓVEIS P/SECR AGROP E MEIO AMB |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
274 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 49.249,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.36.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.F. |
Ficha : |
285 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 7.153,87 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
286 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 100.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0296-2.103–DESENV E SUSTENTABIL DO AGRONEGÓCIO |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
280 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 27.879,82 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT ATIV SECR DE AGRIC E MEIO AMBIENTE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS DE TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
287 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 10.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.06–BLOCO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Funcional Programática: |
10.302.0217-2.019–MANUT CONV E CONS REGIONAL ENT SAÚDE |
Elemento de despesa : |
3.3.50.39.00–OUTROS SERVS DE TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
156 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 194.282,69 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT DAS ATIVIDADES SECR DE AGRIC E AMB |
Elemento de despesa : |
3.3.90.46.00–AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO |
Ficha : |
288 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 50.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.08.00–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.08.01–SECRETARIA DE AGROP, MEIO AMBIENTE E DEPENDÊNCIAS |
Funcional Programática: |
20.606.0250-2.104–MANUT DAS ATIVIDADES SECR DE AGRIC E AMB |
Elemento de despesa : |
3.3.90.40.00–SERVS DE TECNOL DA INFORM E COMUNICAÇÃO |
Ficha : |
287 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 5.289,20 |
|
|
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.04.00–SECRETARIA DE SAÚDE E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.04.02–BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE |
Funcional Programática: |
10.301.0419-2.149–MANUTENÇÃO DO CEMM |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
133 |
Fonte de Recursos: |
01–TESOURO |
Valor: |
R$ 55.289,20 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: |
12.365.0222-1.024–AQ EQUIP, UTENS, OBRAS LIT MÓV EMEIS 25% |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
201 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 6.638,28 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: |
12.365.0222-1.026–AQ IMÓVEL, CONST, REF, AMPL ADAPT EMEI 40% |
Elemento de despesa : |
4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : |
202 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 1.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: |
12.365.0222-1.027– AQ IMÓVEL, UTENS, OBRAS LIT MÓV EMEIS
40% |
Elemento de despesa : |
4.4.90.52.00–EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
Ficha : |
203 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 5.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: |
12.361.0221-2.025–MANUT TRANSP ALUNOS ENSINO FUND 25% |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVS TERCEIROS P.J. |
Ficha : |
189 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 12.638,28 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO |
Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO |
Funcional Programática: |
12.367.0224-2.043–MANUT. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL FUNDEB 30% |
Elemento de despesa : |
3.3.90.39.00–OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
Ficha : |
483 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 64.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO |
Unidade Executora: |
02.16.00–FUNDEB – FUNDO DE DESENV. DO ENSINO BÁSICO |
Funcional Programática: |
12.365.0222-2.032 –MANUT. DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 70% |
Elemento de despesa : |
3.1.90.11.00–VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
Ficha : |
468 |
Fonte de Recursos: |
02–ESTADUAL |
Valor: |
R$ 64.000,00 |
DE:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: |
12.361.0221-2.042– GESTÃO DOS RECURSOS DO QSE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.32.00–MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA |
Ficha : |
195 |
Fonte de Recursos: |
05–FEDERAL |
Valor: |
R$ 99.000,00 |
PARA:
Unidade Orçamentária: |
02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDÊNCIAS |
Unidade Executora: |
02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: |
12.361.0221-2.042– GESTÃO DOS RECURSOS DO QSE |
Elemento de despesa : |
3.3.90.33.00–MATERIAL DE CONSUMO |
Ficha : |
194 |
Fonte de Recursos: |
05–FEDERAL |
Valor: |
R$ 99.000,00 |
Art.2º O presente gasto dispõe de suficiente dotação, conformando-se às orientações do PPA e da LDO, em atendimento ao Artigo 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Tais alterações atualizam automaticamente o PPA e LDO de 2022.
Art.3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
VALPARAÍSO, 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
PUBLICADA E AFIXADA NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrada na Secretaria da Administração da Prefeitura, em 19 de dezembro de 2022, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração