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Nº 4259
Decreto
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Data:
09/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4255
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4256
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE O USO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL COBRINDO NARIZ E BOCA NOS AMBIENTES FECHADOS, SEJAM ELES PÚBLICOS OU PRIVADOS, ESPECIALMENTE NOS AMBIENTES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 4257
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA O ART. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4258
Decreto
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Data:
02/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA O ART. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4254
Decreto
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 225
Lei Complementar
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2413
Lei Ordinária
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Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ESPECIAL, CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 4253
Decreto
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Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARDOSO DA SILVA – “POPULAR BIQUINHA” *
Nº 4252
Decreto
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Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA O INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART.1º DO DECRETO Nº4158 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4249
Decreto
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO PARQUE DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS*
Nº 4250
Decreto
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARITÁRIA DO CONTROLE E DA FISCALIZAÇÃO, EXPRESSA NO CONVÊNIO DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ATIVIDADE DELEGADA NO MUNICIPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4251
Decreto
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Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4246
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4247
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4248
Decreto
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Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4245
Decreto
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Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*PRORROGA PROCESSO SELETIVO 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4242
Decreto
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA NA KZA DESIGN PRESENTES & DECORAÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 4243
Decreto
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CENTRO DE VIGILÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4244
Decreto
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Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 221, DE 19 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI A CRIAÇÃO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4241
Decreto
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Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4239
Decreto
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REVOGAR DECRETOS NºS 4223 e 4224 DE 12 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4240
Decreto
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Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS INTERVIVOS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4238
Decreto
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Data:
05/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4235
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4236
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4237
Decreto
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Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 223
Lei Complementar
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DO COORDENADOR DO CREAS E DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 224
Lei Complementar
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Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4234
Decreto
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Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
FIXA VALORES DE TARIFA DE ÁGUA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA CONSUMOS MÍNIMOS E EXCESSIVOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE VALPARAÍSO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4228
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4229
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4230
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4231
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4232
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4233
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 1
Resolução
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Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Conselho Municipal de Saúde
“Dispõe sobre a aprovação do RAG/2021”
Nº 4226
Decreto
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO DOS BENS PATRIMONIAIS PARA A OSC – LAR DAS CRIANÇAS SANTO ANTONIO (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 4227
Decreto
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Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE OUTORGA DE PERMISSÃO DE USO A TITULO PRECÁRIO DO VEÍCULO PARA A OSC – LAR DAS CRIANÇAS SANTO ANTONIO (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS*
Nº 4223
Decreto
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Data:
12/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À RAIZEN ENERGIA S/A DO SETOR INDUSTRIAL/AGROINDUSTRIAL, COM SEDE NA USINA UNIVALEM, NESTE MUNICÍPIO, AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES, NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA PLANTA DE EXPANSÃO RAÍZEN DE ETANOL DE SEGUNDA GERAÇÃO “E2G”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4224
Decreto
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Data:
12/04/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO INTEGRAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA À BIOENERGIA UNIVALEM LTDA, DO SETOR INDUSTRIAL/AGROINDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO, AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E SIMILARES, NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE UMA PLANTA DE EXPANSÃO DE COGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4225
Decreto
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Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4222
Decreto
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 222
Lei Complementar
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A NOMENCLATURA DE EMPREGO PÚBLICO CRIADO POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE OUTUBRO DE 1999, CRIA VAGAS, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2412
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4221
Decreto
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Data:
05/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4220
Decreto
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Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 2411
Lei Ordinária
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Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
““ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1764, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4219
Decreto
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Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 4218
Decreto
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Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, EM VIRTUDE DA DIMINUIÇÃO DOS CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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