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Atualizado em: 27/04/2022 às 09h18

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DECRETO Nº 4228, 20 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4228, DE 20 DE ABRIL 2022.

*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista a Lei nº 1.346, de 15 de março de 1993.

D E C R E T A

Art.1ºFicam nomeados os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o mandato de 15/03/2021 a 15/03/2023.

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: SILVIA RENATA GARCIA FLORES - RG- 28.049.858-5
Suplente: LETICIA FERNANDA ROMARIS DA CONCEIÇÃO – RG- 47.325.209-0

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Titular: VILMA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES - RG- 29.980.724-1
Suplente: ELIS REGINA APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA MERCADANTE – RG - 25.560.086-0

SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Titular: MARIANA VIOTTO UGATTIS – RG – 49.722.174-3
Suplente: BARBARA LOUISE CARNEVALE - RG- 41.465.273-3

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

Titular: SUELEM DIAS DE SOUZA – RG- 43.321.706-6
Suplente: RINALDO MODA- RG- 20.575.831-9

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

REPRESENTANTES DE ENTIDADE SOCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE.

Titular: ANTONIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEVEDO - RG- 25.560.041-0
Suplente: CARMEM MANTOVANI – RG- 17.362.925-8

REPRESENTANTE DE ENTIDADES SOCIAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA.

Titular: ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS E SILVA - RG- 29.001.692-7
Suplente: ALCIONE ENEIDA GIROTO CARVALHO - RG-28.739.974-6

REPRESENTANTES DE CLUBES DE SERVIÇOS

Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA - RG- 32.988.822-5
Suplente: ROSEANE MARTINS BEVILAQU A- RG- 41.489.422-3

REPRESENTANTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL- OAB

Titular: ORLANDO LIMA BARROS - RG-16.178.690-X
Suplente: VITOR LUIS DA COSTA VILLAR - RG- 43.404.159-2

Art.2ºAo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicar-se-ão os dispositivos contido na Lei nº 2316, de 12 de abril de 2019.

Art.3°Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 4088, de 16 de março de 2021.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 20 DE ABRIL DE 2022.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 20 de abril de 2022, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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