Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
Diário Oficial
Transparência Pública
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
195
atos encontrados
Nº 4298
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4297
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE OCUPAÇÃO TEMPORÁRIA, ÁREAS CONTÍGUAS À ESTRADA MUNICIPAL VPS 060, DESTINADO A OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA EXECUÇÃO DE MELHORAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4296
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4291
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
30/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4292
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4293
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4294
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4295
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4288
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 4289
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4290
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 3494, DE 02 DE SETEMBRO DE 2015 QUE CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4285
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA PARAGRAFO ÚNICO DO ART.2º DO DECRETO 4272 DE 1º DE AGOSTO DE 2022– QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4286
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Nº 4287
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS FIRMADA PELO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E A EMPRESA NA GISELE SALESSE 28353182831 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 4284
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
12/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2418
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2419
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2420
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
08/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2421
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
08/09/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4283
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
06/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA HÓSPEDE OFICIAL A GOVERNADORA DO DISTRITO LC-8, AL 22/23 DO LIONS CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4282
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/09/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4281
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4279
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
22/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE À APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO/SP, DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 13.204, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4280
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/08/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
ALTERA A FORMAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4278
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Nº 4277
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS EUGELMI
Nº 4272
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
01/08/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4273
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4274
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4275
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4276
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“REVOGA DOAÇÃO DE IMOVEL DO PARQUE DAS MICRO E PEQUENAS EMBRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4270
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, O PROGRAMA DE FOMENTO INTERNET RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4271
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE PONTOS DE TAXIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 227
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data:
22/07/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO § 4° DO ARTIGO 2º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E ALTERANDO AS LCs Nº001/1999 E 087/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 228
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A PERCEPÇÃO DO PISO SALARIAL, DA INSALUBRIDADE E DA JORNADA DE TRABALHO DOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4269
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4268
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4267
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
07/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4266
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
04/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CRIA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 4265
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 2338, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 226
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS FARMACÊUTICOS E BIOQUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2414
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2415
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2416
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2417
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4264
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4260
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4261
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4262
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4263
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 20:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia