NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA –...

Legislação

Atualizado em: 06/05/2023 às 08h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4291, 30 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

30/09/2022

Em vigor

Revogada Totalmente

05/05/2023

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 4368

DECRETO Nº 4291, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022.

*NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, U S A N D O das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, e:

D E C R E T A

Art.1ºFicam nomeados como Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – CMPcDMR, nos termos do Art. 3º da Lei nº 2420, de 08 de setembro de 2022.

Art.2º Conforme Art.3º e parágrafo 3º da Lei 2420 de 08 de setembro de 2022 o Conselho Municipal então instituído será composto de membros titulares e suplentes, como segue, para um mandato de 02 (dois) anos, sendo de 30/09/2022 a 29/09/2024:

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Secretária Municipal de Saúde e Vigilância
Titular: ELIANE APARECIDA DA SILVA CAROLI – RG 42.437.642-8
Suplente: SELMA AMÂNCIO DA CUNHA – RG 23.524.656-6

Secretária Municipal da Educação
Titular: EMELYN REGALAU BORGES MATHIAS – RG 33.973.542-9
Suplente: TATIANA VICTOR DE SOUZA – RG 34.870.544-X

Secretária Municipal de Assistência Social
Titular: ALINNE ERNICA DE SOUZA – RG 33.640.393-8
Suplente: LUCIANA VACCAS FONSECA – RG 27.990.764-3

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Clubes de Serviço
Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA – RG 32.988.822-5
Suplente: CINTIA LOPES VARGAS DE ALENCAR – RG 41.807.224-3

Instituições prestadoras de serviço às PCDMR
Titular: ANGELITA PRATES DA COSTA – RG 34.076.553-7
Suplente: MARIANE RAMOS – RG 33.512.892-0

Usuário ou familiar de Instituições prestadoras de serviço às PCDMR
Titular: ANTÔNIO AMADO MARTINS – RG 10.400.989-5
Suplente: EDINEIA CORNACINI DE SOUZA MARCHETTI – RG 30.433.673-7

Art.3º Os serviços empreendidos nos termos do Art.2º, da Lei nº 2420/2022, serão exercidos gratuitamente, ficando vedada a concessão de qualquer tipo de remuneração, vantagens ou benefícios de natureza pecuniária.

Art.4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 30 DE SETEMBRO DE 2022.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 30 de setembro de 2022, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5104, 07 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	07/08/2026
DECRETO Nº 5103, 07 DE AGOSTO DE 2026	RETIFICA O DECRETO Nº 4499, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL VPS-040, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	07/08/2026
DECRETO Nº 5102, 05 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	05/08/2026
DECRETO Nº 5101, 03 DE AGOSTO DE 2026	APROVA E INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PLANCON 2025/2026, INCLUSIVE PARA A HIPÓTESE DE ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA USINA HIDRELÉTRICA DE NOVA AVANHANDAVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/08/2026
DECRETO Nº 5100, 31 DE JULHO DE 2026	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO-SP E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.	31/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume