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Vínculos
Gostei
237
atos encontrados
Nº 4395
Decreto
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTILHÃO EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4396
Decreto
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Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*PRORROGA CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4392
Decreto
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Vínculos
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA O ART. 4º DO DECRETO 4272 DE 1º DE AGOSTO DE 2022 – QUE ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS À APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA FINS DE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4389
Decreto
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Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4390
Decreto
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Vínculos
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA O ART. 11 DO DECRETO 2565 DE 12 DE JULHO DE 2005, QUE INSTITUI NO MUNICIPIO DE VALPARAÍSO O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4391
Decreto
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Vínculos
Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA ANEXO I – MANUAL BÁSICO ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO, DO DECRETO Nº3423 DE 05 DE JANEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4386
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4387
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4388
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLO DE APOIO PRESENCIAL À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO-UNIVESP, NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Nº 4384
Decreto
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE EDUARDO BREDA VICENTE*
Nº 4385
Decreto
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 17- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de maio e junho de 2023 da rede socioassistencial.”
Nº 4383
Decreto
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4379
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4380
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4381
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4382
Decreto
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ATENDIMENTO À CONVOCAÇÃO, RESPOSTA E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 5- 2023 - COMPIR
Resolução
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Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMPIR
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação”
Nº 4378
Decreto
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Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PROLONGAMENTO DA AVENIDA MANOEL PARADA DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2451
Lei Ordinária
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 2451, DE 03 DE JULHO DE 2023. *DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2452
Lei Ordinária
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Anexos
Vínculos
Data:
03/07/2023
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE NÍVEL TÉCNICO NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.*
Nº 4377
Decreto
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Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE DINORAH ROSA REDIGOLO
Nº 2450
Lei Ordinária
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereadora Daisy Helena Estevam
*DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 6- 2023 - COMDIM
Resolução
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Data:
14/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMDIM
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2023.”
Nº 4376
Decreto
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Data:
13/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4375
Decreto
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 3- 2023 - CMPcDMR
Resolução
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Data:
31/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para o ano de 2023.”
Nº 4374
Decreto
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO PELO FALECIMENTO DE ELIANE LUNARDELLI ELIAS PEREIRA*
Nº 8- 2023 - CMDCA
Resolução
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite”
Nº 9- 2023 - CMDCA
Resolução
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe criação dasComissões Permanentes do CMDCA”
Nº 10- 2023 - CMDCA
Resolução
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Data:
25/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe nomeação dos membros das Comissões Permanentes do CMDCA”
Nº 234
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Mesa Diretora da Câmara
*DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2449
Lei Ordinária
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Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 4373
Decreto
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Vínculos
Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2-23
Resolução
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
*Altera Art. 80 do Regimento Interno da Câmara.
Nº 3- 2023 - COMPIR
Resolução
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMPIR
“Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ações 2023.”
Nº 4- 2023 - COMPIR
Resolução
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Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMPIR
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões bimestrais para o ano 2023.”
Nº 4371
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4372
Decreto
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 16- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de março e abril de 2023 da rede socioassistencial.”
Nº 4370
Decreto
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Vínculos
Data:
15/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA DECRETO Nº 3144, DE 15 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4369
Decreto
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Vínculos
Data:
10/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”
Nº 4368
Decreto
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Vínculos
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA – CMPCDMR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2447
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO VALPARAISO A INTEGRAR O PRGIRS - PLANO REGIONAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO EXTREMO NOROESTE DE SÃO PAULO – CIENSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2448
Lei Ordinária
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Data:
04/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 4367
Decreto
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Data:
03/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4366
Decreto
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Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE MINICAMPO DO GINÁSIO DE ESPORTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2- 2023 - CMPcDMR
Resolução
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Data:
26/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação da Comissão de Articulação do CMPcDMR.”
Nº 4364
Decreto
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*CONVOCA A XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4365
Decreto
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Data:
24/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*NOMEIA RESPONSAVEL PARA GERENCIAR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - FMDM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
18/05/2024 11:36
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Instar Tecnologia