DECRETO Nº 4370, DE 15 DE MAIO DE 2023.
*ALTERA DECRETO Nº 3144, DE 15 DE JUNHO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo e considerando o disposto no Art. 69, XXV da Lei Orgânica do Município de Valparaíso;
D E C R E T A
Art.1º ALTERA o Decreto nº 3144, de 15 de junho de 2012, que denomina RUA DOMINGOS MANOEL, passando esta denominação supracitada ter a seguinte localização:
- RUA DOMINGOS MANOEL, inicia-se no Lote 15 da Rua Luiz Sonego - Quadra 01 do Conjunto Habitacional Valdivino de Souza Pacheco, confrontando com o prolongamento da Rua Tulipas no Conjunto Habitacional Rezende Nery Santana.
Art.2º Fica determinado aos setores competentes da Prefeitura a adotarem as medidas previstas na legislação sobre a matéria.
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto nº 3144, de 15 de junho de 2012.
MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 15 DE MAIO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração, aos 15 de maio de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
