DECRETO Nº 4373, DE 22 DE MAIO 2023
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo, tendo em vista a Lei nº 1.346, de 15 de março de 1993.
D E C R E T A
Art.1º Ficam alterado os membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente para o mandato de 16/03/2023 a 15/03/2025.
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: SILVIA RENATA GARCIA FLORES – RG - 28.049.858-5
Suplente: LETICIA FERNANDA ROMARIS DA CONCEIÇÃO – RG - 47.325.209-0
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: VILMA MENDES DE OLIVEIRA RODRIGUES – RG - 29.980.724-1
Suplente: ELIS REGINA APARECIDA DOS SANTOS TEIXEIRA MERCADANTE – RG - 25.560.086-0
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Titular: NICHELLY MORAES MARINI – RG – 34.223.523-0
Suplente: MILVA SILVEIRA SANTIAGO – RG - 30.274.249-9
SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Titular: ANDRÉ LUIS PEREIRA DE FREITAS – RG – 39.275.792-8
Suplente: LILIAM DE OLIVEIRA MARQUES BOM – RG – 43.272.646-9
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular: ANTONIA RAIMUNDO DE OLIVEIRA AZEVEDO – RG - 25.560.041-0
Titular: ELIANA RIBEIRO DOS SANTOS E SILVA – RG - 29.001.692-7
Titular: LUCIANA ALEXANDRE DO NASCIMENTO PEREIRA – RG - 32.988.822-5
Titular: LUANE VITÓTIA VENCESLAU DE SOUZA – RG - 68.008.632-8
Suplente: ALCIONE ENEIDA GIROTO CARVALHO – RG - 28.739.974-6
Suplente: CARMEM MANTOVAM – RG – 17.362.925-8
Suplente: MARINA CAROLI ERVOLINO – RG - 13.027.364-8
Suplente: JULIA TEODORO DOS SANTOS – RG – 63.203.354-X
Art.2º Ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, aplicar-se-ão os dispositivos contido na Lei nº 2442, de 29 de março de 2023.
Art.3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e revoga o Decreto n° 4282, de 1º de setembro de 2022.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO, 22 DE MAIO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 22 de maio de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
