“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E...

Legislação

Atualizado em: 11/05/2023 às 08h41

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4369, 10 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4369, DE 10 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,

Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;

D E C R E T A

Art.1ºOs brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.

Art.2ºFicam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros:
01 – ANTONIO MARCOS ROMÃO – RG 19.734.121-4 – SSP/SP;
02 – MESSIAS SILVESTRE DA SILVA JUNIOR – RG 43.322.346-7 - SSP/SP;
03 – CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES – RG 08.146.846-4 - SSP/SP
04 – CELSO DAVID MONTEIRO – RG 20.246.617 – SSP/SP
05 – LEONARDO MATIAS DA ROCHA – RG 45.025.803-8 - SSP/SP
06 – ISRAELY LIMA BERNAL – RG 12.365.091- SSP/SP
07 – ERNANDE BEZERRA DA SILVA – RG26.415.742-4 - SSP/SP
08 – DANILO APARECIDO DA SILVA ZACARONI – RG 48.322.458-3 - SSP/SP
09 – SEBASTIÃO BORGES CARVALHO – RG 22.184.857- SSP/SP
10 – VALMIR SIQUEIRA DUARTE – RG 20.246.611-5 – SSP/SP
11 – VALMIR BENEDITO - RG 13.904.837- SSP/SP
12 – JORGE LUIZ DOS REIS VILELA - RG 48.792.915-9 - SSP/SP

Art.3ºFicam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros:
Presidente: LUIZ ANTONIO VICIOLI JUNIOR – RG 33.344.081-X- SSP/SP
Vice-Presidente: RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA – RG 44.750.899-4- SSP/SP

Art.4ºOs membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.

Art.5ºEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 4137, de 30 de junho de 2021.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 10 DE MAIO DE 2023.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 10 de maio de 2023, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 5048, 16 DE JUNHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	16/06/2026
DECRETO Nº 5047, 16 DE JUNHO DE 2026	“IMPLANTA E NORMATIZA O PROTOCOLO DE ENFERMAGEM NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE -MÓDULO 1: SAÚDE DA MULHER, COREN 2019, E O PROTOCOLO DE CONSULTA DE ENFERMAGEM COM ÊNFASE NA SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA, COFEN 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	16/06/2026
DECRETO Nº 5046, 16 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS INTEGRANTES DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	16/06/2026
DECRETO Nº 5045, 15 DE JUNHO DE 2026	“DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/06/2026
DECRETO Nº 5044, 15 DE JUNHO DE 2026	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume