DECRETO Nº 4369, DE 10 DE MAIO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,
Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;
D E C R E T A
Art.1º Os brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.
Art.2º Ficam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros:
01 – ANTONIO MARCOS ROMÃO – RG 19.734.121-4 – SSP/SP;
02 – MESSIAS SILVESTRE DA SILVA JUNIOR – RG 43.322.346-7 - SSP/SP;
03 – CARLOS EDUARDO DA SILVA MORAES – RG 08.146.846-4 - SSP/SP
04 – CELSO DAVID MONTEIRO – RG 20.246.617 – SSP/SP
05 – LEONARDO MATIAS DA ROCHA – RG 45.025.803-8 - SSP/SP
06 – ISRAELY LIMA BERNAL – RG 12.365.091- SSP/SP
07 – ERNANDE BEZERRA DA SILVA – RG26.415.742-4 - SSP/SP
08 – DANILO APARECIDO DA SILVA ZACARONI – RG 48.322.458-3 - SSP/SP
09 – SEBASTIÃO BORGES CARVALHO – RG 22.184.857- SSP/SP
10 – VALMIR SIQUEIRA DUARTE – RG 20.246.611-5 – SSP/SP
11 – VALMIR BENEDITO - RG 13.904.837- SSP/SP
12 – JORGE LUIZ DOS REIS VILELA - RG 48.792.915-9 - SSP/SP
Art.3º Ficam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros:
Presidente: LUIZ ANTONIO VICIOLI JUNIOR – RG 33.344.081-X- SSP/SP
Vice-Presidente: RICARDO DE CARVALHO SANOMIYA – RG 44.750.899-4- SSP/SP
Art.4º Os membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.
Art.5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 4137, de 30 de junho de 2021.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 10 DE MAIO DE 2023.
CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito
AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 10 de maio de 2023, por mim,
MAURO ANTONIO DA SILVA
Secretário de Administração
