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DECRETO Nº 4137, DE 30 DE JUNHO  DE 2021.

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO”

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaiso, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município no exercício do cargo e,

- Considerando que, a Brigada de Incêndio e Emergência é basicamente um grupo organizado de pessoas que são especialmente capacitadas para que possam atuar numa área previamente estabelecida, na prevenção, abandono de área e combate a um princípio de incêndio ou emergência, e que também estejam aptas a prestar os primeiros socorros a possíveis vítimas;

DECRETA

Art.1° Os brigadistas devem ser pessoas do próprio órgão público, gozar de boa saúde, boa condição física e conhecer as instalações, devem ser treinados para serem capazes de identificar situações de emergência, acionar alarme e corpo de bombeiros, cortarem energia quando necessário, realizar primeiros socorros, controlar pânico, guiar a saída das pessoas para abandono de área, combater princípios de incêndio.

Art.2° Ficam nomeados e empossados para compor a Comissão de Brigada de Incêndio e Emergência no Âmbito da Administração Municipal, os seguintes membros:

01 – André Luiz de Oliveira Barreto – RG 30.963.321-6 – SSP/SP;

02 – Carlos Alberto Costa – RG  25.560.073-2 - SSP/SP;

03 – Carlos  Eduardo da Silva Moraes – RG  08.146.846-4- SSP/SP

04 – Celso David Monteiro – RG  20.246.617 – SSP/SP

05 – Cesar Marques Pereira – RG  29.493.350-5- SSP/SP

06 – Israely Lima Bernal – RG  12.365.091- SSP/SP

07- Jose Roberto Salvavor- RG- 9.855.156- SSP/SP

08- Luiz Carlos da Silva – RG  23.405.339-2- SSP/SP

09- Sebastião Borges Carvalho – RG  22.184.857- SSP/SP

10- Valmir Siqueira Duarte – RG 20.246.611-5 – SSP/SP

11-Valmir Benedito - RG 13.904.837- SSP/SP

Art.3° Ficam designados para comporem a Comissão Diretiva da Brigada de Incêndio e Emergência da Administração Municipal, os seguintes membros:

Presidente: Jaqueline Modesto dos Reis Hieda  – RG 43.404.075-7- SSP/SP

Vice-Presidente: Ricardo de Carvalho Sanomiya – RG 44.750.899-4- SSP/SP

Art.4° Os membros ora nomeados, prestarão seus serviços sem ônus para a Municipalidade, constituindo – se de  “Relevantes Serviços Prestados ao Município”.

Art.5° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 3674, de 10 de julho de 2017.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP, 30 DE JUNHO  DE 2021

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA  

Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO e registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 30 de junho  de 2021, por mim,

MAURO ANTONIO DA SILVA

Secretário de Administração