Unidade Orçamentária: | 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS |
Unidade Executora: | 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: | 12.361.0221-2.042–GESTAO DOS RECURSOS DO QSE |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 05–FEDERAL |
Valor: | R$ 300.000,00 |
Unidade Orçamentária: | 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS |
Unidade Executora: | 02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: | 12.365.0222-1.023–AQ.IMOVEL, CONSTR., REF.,AMPL. E ADAPT. P/ EMEI 25% |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 01–TESOURO |
Valor: Unidade Orçamentária: |
R$ 1.732.776,32 02.14.00–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
Unidade Executora: | 02.14.01– SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS |
Funcional Programática: | 27.812.0430-2.169–MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 08– EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
Valor: | R$ 100.000,00 |
Funcional Programática: | 27.241.0231-1.106–EMENDA IMPOSITIVA – REFORMA DO PREDIO DA MELHOR IDADE |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 01–TESOURO |
Valor: | R$ 1.000.000,00 |
Unidade Orçamentária: | 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS |
Unidade Executora: | 02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: | 12.365.0222-1.023–AQ.IMOVEL, CONSTR., REF.,AMPL. E ADAPT. P/ EMEI 25% |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | 217 |
Fonte de Recursos: Valor: |
02–ESTADUAL R$ 4.422.750,23 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 4414, 28 DE SETEMBRO DE 2023 | *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* | 28/09/2023 |
DECRETO Nº 4413, 26 DE SETEMBRO DE 2023 | *ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E VINCULA À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 26/09/2023 |
DECRETO Nº 4412, 22 DE SETEMBRO DE 2023 | *DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO e JOSE ANDRADE DE LIMA e outros PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 22/09/2023 |
DECRETO Nº 4411, 22 DE SETEMBRO DE 2023 | “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/09/2023 |
DECRETO Nº 4410, 21 DE SETEMBRO DE 2023 | *REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 21/09/2023 |