Unidade Orçamentária: | 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS |
Unidade Executora: | 02.05.02–ENSINO FUNDAMENTAL |
Funcional Programática: | 12.361.0221-2.042–GESTAO DOS RECURSOS DO QSE |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 05–FEDERAL |
Valor: | R$ 300.000,00 |
Unidade Orçamentária: | 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS |
Unidade Executora: | 02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: | 12.365.0222-1.023–AQ.IMOVEL, CONSTR., REF.,AMPL. E ADAPT. P/ EMEI 25% |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 01–TESOURO |
Valor: Unidade Orçamentária: |
R$ 1.732.776,32 02.14.00–SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER |
Unidade Executora: | 02.14.01– SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E DEPENDENCIAS |
Funcional Programática: | 27.812.0430-2.169–MANUTENÇÃO DAS PRAÇAS ESPORTIVAS |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 08– EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS |
Valor: | R$ 100.000,00 |
Funcional Programática: | 27.241.0231-1.106–EMENDA IMPOSITIVA – REFORMA DO PREDIO DA MELHOR IDADE |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | XXX |
Fonte de Recursos: | 01–TESOURO |
Valor: | R$ 1.000.000,00 |
Unidade Orçamentária: | 02.05.00–SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS |
Unidade Executora: | 02.05.03–ENSINO INFANTIL |
Funcional Programática: | 12.365.0222-1.023–AQ.IMOVEL, CONSTR., REF.,AMPL. E ADAPT. P/ EMEI 25% |
Elemento de despesa : | 4.4.90.51.00–OBRAS E INSTALAÇÕES |
Ficha : | 217 |
Fonte de Recursos: Valor: |
02–ESTADUAL R$ 4.422.750,23 |
Ato | Ementa | Data |
---|---|---|
DECRETO Nº 4705, 10 DE JULHO DE 2025 | *AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL* | 10/07/2025 |
DECRETO Nº 4704, 04 DE JULHO DE 2025 | *NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE VALPARAISO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 04/07/2025 |
DECRETO Nº 4703, 02 DE JULHO DE 2025 | * DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO SERVIÇO DE SAÚDE E BEM-ESTAR ANIMAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 02/07/2025 |
DECRETO Nº 4702, 01 DE JULHO DE 2025 | *CONVOCA A XV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS* | 01/07/2025 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2517, 01 DE JULHO DE 2025 | *AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO A REALIZAR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * | 01/07/2025 |