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Nº 4437
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ESTABELECE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 4436
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4435
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 2468
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 4434
Decreto
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Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 4433
Decreto
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Anexos
Data:
14/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2467
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 2466
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ESTABELECE O PROJETO "ALIMENTA VALPARAÍSO", DETERMINA SUAS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2465
Lei Ordinária
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O PROJETO "VARAL SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 4432
Decreto
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Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE “RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4431
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4430
Decreto
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Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4429
Decreto
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Vínculos
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“RENOVAÇÃO DA INTERVENÇÃO NA MODALIDADE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALPARAÍSO/SP, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 4428
Decreto
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4427
Decreto
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Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS OS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 25- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Orçamento e Financiamento”
Nº 24- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de equipamentos públicos da rede socioassistencial”
Nº 23- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s.”
Nº 22- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação de remanejamento de saldo do Lar da Criança Santo Antônio”
Nº 4426
Decreto
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Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4425
Decreto
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Data:
20/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE VALPARAÍSO/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4424
Decreto
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Vínculos
Data:
19/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 170 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, SOBRE DEDUÇÃO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4423
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PROJETO "VARAL SOLIDÁRIO" NO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 4422
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
* CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4421
Decreto
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BECO EM TRAVESSA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2464
Lei Ordinária
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Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*INSTITUI O PROJETO CONTÍNUO "NUTRINDO VIDAS", PROMOVENDO A ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*.
Nº 4420
Decreto
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Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA HÓSPEDE OFICIAL A GOVERNADORA DO DISTRITO LC-8, AL 23/24 DO LIONS CLUBE INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 4419
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE “RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E CÂMARA MUNICIPAL PELO FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4418
Decreto
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Data:
10/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 4417
Decreto
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Vínculos
Data:
10/10/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 21- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do aceite do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2023”
Nº 4416
Decreto
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Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4415
Decreto
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Data:
29/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4414
Decreto
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Data:
28/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL*
Nº 4- 2023 - CMPcDMR
Resolução
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Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Projetos”
Nº 4413
Decreto
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*ALTERA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL, E VINCULA À SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES, LAZER E TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 20- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo”
Nº 4412
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO e JOSE ANDRADE DE LIMA e outros PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4411
Decreto
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VALPARAISO-DAEV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 11- 2023 - CMDCA
Resolução
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Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Viva Leite”
Nº 4410
Decreto
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Vínculos
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*REVOGA DECRETO Nº 4409 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 4409
Decreto
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Vínculos
Data:
20/09/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
*DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, POR VIA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL PERTENCENTE AOS PROPRIETÁRIOS ELIZABETH DA SILVA VALPARAISO e JOSE ANDRADE DE LIMA e OUTROS PARA ABERTURA DE RUA EM TORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS*
Nº 19- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMASweb-2023.”
Nº 18- 2023 - CMAS
Resolução
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Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de julho e agosto de 2023 da rede socioassistencial.”
Nº 4408
Decreto
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *.
Nº 2463
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Vereadora Patrícia Rodrigues Kosaki Tobita
LEI Nº 2463, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023. Autora: Vereadora Patrícia Rodrigues Kosaki Tobita *INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *
Nº 2462
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *
Nº 2461
Lei Ordinária
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Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO REALIZAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 4407
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
*AUTORIZA SERVIDORA QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR *
Nº 4406
Decreto
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Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
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