“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 4626, 31 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 4626, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA, Prefeito do Município de Valparaíso, Estado de São Paulo, USANDO das atribuições que lhe são conferidas pelo exercício do cargo,

DECRETA

Art.1º É aberto na contabilidade da Prefeitura Municipal de Valparaíso, um crédito adicional no valor de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) para suplementar as seguintes dotações:
Unidade: 03.02.02 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE ESGOTO
Aplicação: 100.0000 - GERAL
0025 - 17.512.0269.2074 - 44905200 ..................... 104.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ......................... 104.000,00
TOTAL GERAL DAS SUPLEMENTAÇÕES ........... 104.000,00
TOTAL GERAL DAS ANULAÇÕES .................................. 0,00

Art.2º O valor do presente crédito será coberto com o excesso de arrecadação, no que dispõe o Parágrafo 3º do Art.43 da L.F 4320/64, considerando que os estudos projetam para o exercício, excesso de arrecadação suficiente para a cobertura desse valor.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO, 31 DE JANEIRO DE 2025.

CARLOS ALEXANDRE PEREIRA
Prefeito

AFIXADO NO EXPEDIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO, e, registrado na Secretaria de Administração da Prefeitura, aos 31 de janeiro de 2025, por mim,

PEDRO HENRIQUE VIEIRA MARTINS
Secretário de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/02/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

DAEV

ANTONIO ROBERTO GIROTTI

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 4653, 19 DE MARÇO DE 2025	“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	19/03/2025
DECRETO Nº 4652, 18 DE MARÇO DE 2025	DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO PARA A PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO.	18/03/2025
DECRETO Nº 4651, 17 DE MARÇO DE 2025	AUTORIZA CONSELHEIRAS TUTELARES QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL	17/03/2025
DECRETO Nº 4650, 17 DE MARÇO DE 2025	AUTORIZA SERVIDOR QUE ESPECIFICA A CONDUZIR VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL - CONSELHO TUTELAR	17/03/2025
DECRETO Nº 4648, 17 DE MARÇO DE 2025	ALTERA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-COMDIPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	17/03/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume