RESOLUÇÃO Nº 001, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
“Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2025 da rede socioassistencial de Valparaíso”
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto Municipal nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
Considerando reunião ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2025 e registrada sob a ata nº 001/2025;
CONSIDERANDO que os Planos de Trabalho são instrumentos de planejamento anual no âmbito da Política Municipal de Assistência Social;
RESOLVE aprovar os Planos de trabalho-2025 da rede socioassistencial do município de Valparaíso/SP, sendo:
Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos- Asilo São Vicente de Paula.
Plano de Trabalho do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS Idoso;
Valparaíso, 28 de janeiro de 2025.
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025