Dispõe sobre o Aprovação de Reprogramação de Saldos do Cofinanciamento Estadual.

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Atualizado em: 23/05/2025 às 10h17

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RESOLUÇÃO Nº 2- 2025 CMAS, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

18/02/2025

Em vigor

Retificada

30/04/2025

Retificada pelo(a) Resolução 2- 2025 CMAS - RET

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre o Aprovação de Reprogramação de Saldos do Cofinanciamento Estadual.

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de acordo com suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2024, em reunião extraordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, registrada sob a ata n° 03/2025:

RESOLVE, aprovar:

Reprogramação de Saldo solicitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social referente aos Recursos do Cofinanciamento do Governo Estadual, sendo os valores:

vigilância socioassistencial R$ 54.692,52,	Proteção Básica R$ 15.446,39,
Proteção Social de média complexidade R$ 5.525,52,	Proteção especial de alta complexidade R$ 161.178,64.

Paula Salesse Monsani
Presidente do CMAS

Autor

CMAS

Publicado no Diário Oficial em 28/03/2025

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMAS – Conselho Municipal de Assistência...

PAULA SALESSE MONSANI

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c
Ato	Ementa	Data
RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026	Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros.	25/05/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora”	23/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 10- CMAS - 2026, 14 DE ABRIL DE 2026	“Dispõe sobre a aprovação da ampliação dos repasses destinados às Organizações da Sociedade Civil – OSCs.”	14/04/2026
RESOLUÇÃO Nº 4- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Monitoramento - COMPIR”	27/03/2026
RESOLUÇÃO Nº 3- COMPIR - 2026, 27 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Articulação - COMPIR”	27/03/2026

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