Ir para o conteúdo
Município de Valparaíso - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
contraste
mapa
Aumentar
Diminuir
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
CIDADÃO
IPTU (Serviços Online)
Transparência Pública
Leis Municipais
Ouvidoria
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Diário Oficial
TRANSFEREGOV
Emendas Parlamentares Estaduais
SIC
Concursos
Contato
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Leis Municipais
Licitações
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
Serviços Online
Nota Fiscal Eletrônica
SIC
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Protocolo
SISTEMA SOCIAL
SISTEMA DA SAÚDE
Buscar...
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Serviços
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Leis Municipais Online
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Brasão
Feriados Municipais
Ferrovia
Hino a Valparaíso
História
SECRETARIA E DEPARTAMENTOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEMUTRAN
DEPARTAMENTO DE CULTURA
GANHA TEMPO MUNICIPAL
DAEV
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Portal do Meio Ambiente
Planos Municipais
SIC
Transparência
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Diário Oficial
Contato
Serviços
Coleta de Sugestões para Elaboração da Lei Orçamentária Anual
Denúncia Meio Ambiente
Transparência
CMAS
Ganha Tempo
Balcão de Empregos
Convênios Federais
Convênios Estaduais
Holerite Online
Portal da Águas
Defesa Civil
Fale com o Prefeito
Leis Municipais Online
Galeria de Fotos
Contratos
Ouvidoria
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Galeria de Vídeos
Secretarias
GABINETE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE FINANÇAS
SECRETARIA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILÂNCIA
DAEV
SECRETARIA DE TRANSPORTE
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Notícias
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- DAEV
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- PROGRAMA REFIS
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- DAEV - Atos Administrativos
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diretoria de Conselho
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licença
-- Licença Maternidade
-- licença Paternidade
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Emergência Saúde Pública
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Regulamento
Resolução
Termo
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
112
atos encontrados
Nº 18- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Trabalho do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos- Lar da Criança Santo Antônio”
Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024
Nº 19- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação de alteração do Plano de Trabalho do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- Menino Jesus”
Publicado no Diário Oficial em 07/06/2024
Nº 20- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação de utilização de recurso financeiro de forma intempestiva”
Publicado no Diário Oficial em 12/06/2024
Nº 5- 2024 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Vivaleite”
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024
Nº 11- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de março e abril de 2024 da rede socioassistencial”
Publicado no Diário Oficial em 24/05/2024
Nº 12- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
21/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação de documentação para acompanhamento e aprovação do Programa de Aquisição de Alimentos- PAA no município de Valparaíso”
Publicado no Diário Oficial em 24/05/2024
Nº 5- 2024 - CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para avaliação de Projetos”
Publicado no Diário Oficial em 03/05/2024
Nº 4- 2024 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração de cronograma do Edital 01/2024”
Nº 10- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas 2023 e Lei Orçamentária Anual 2024 no PMAS – WEB.”
Publicado no Diário Oficial em 16/04/2024
Nº 9- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMAS-web-2024.”
Publicado no Diário Oficial em 27/03/2024
Nº 4- 2024 - CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazos Edital 01.2024”.
Nº 8- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação de utilização de recurso IGD-PBF”
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 7- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de janeiro e fevereiro de 2024 da rede socioassistencial”
Publicado no Diário Oficial em 21/03/2024
Nº 6- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 06, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre a aprovação dos critérios para reprogramação de saldo do FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Publicado no Diário Oficial em 26/02/2024
Nº 5- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
14/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da retificação da Reprogramação de saldo da conta nº 25.142-9 FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Nº 3- 2024 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2024”
Nº 4- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldo da conta nº 25.142-9 FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL.”
Publicado no Diário Oficial em 07/02/2024
Nº 1- 2024 - CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação”.
Nº 2- 2024 - CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024. “Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Gestão do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso”.
Nº 3- 2024 - CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Articulação”.
Nº 2- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de setembro e outubro de 2023 da rede socioassistencial”
Nº 1- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social 2024.
Nº 3- 2024 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
09/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2024.”
Nº 30- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo”
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2023 na edição: 404
Nº 31- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo”
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2023 na edição: 404
Nº 32- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo”
Publicado no Diário Oficial em 23/12/2023 na edição: 404
Nº 27- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação de reativação de OSC”
Nº 29- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do PMASweb 2022-2025”
Nº 28- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação sobre a Aprovação Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira 2022”
Nº 5- 2023 CMDI
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDI
“Dispõe sobre a aprovação de manter a Diretória para o Biênio 2023-2025 Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Valparaíso-SP”
Nº 12- 2023 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação dos Planos de trabalho-2024 da rede de atendimento à criança e ao adolescente do município de Valparaíso/SP”.
Nº 26- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a Aprovação dos Planos de Trabalho-2024 da rede socioassistencial de Valparaíso”
Nº 22- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação de remanejamento de saldo do Lar da Criança Santo Antônio”
Nº 23- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização das OSC’s.”
Nº 24- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispões sobre a aprovação da composição da Comissão de Monitoramento e Fiscalização de equipamentos públicos da rede socioassistencial”
Nº 25- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
24/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da composição da Comissão de Orçamento e Financiamento”
Nº 21- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
09/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação do aceite do cofinanciamento Estadual dos Benefícios Eventuais 2023”
Nº 4- 2023 - CMPcDMR
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMPcDMR
“Dispõe sobre a aprovação da Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação de Projetos”
Nº 20- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
26/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo”
Nº 11- 2023 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
22/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Projeto Viva Leite”
Nº 19- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do PMASweb-2023.”
Nº 18- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de julho e agosto de 2023 da rede socioassistencial.”
Nº 17- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de maio e junho de 2023 da rede socioassistencial.”
Nº 16- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
16/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Aprovação dos relatórios circunstanciados das atividades dos meses de março e abril de 2023 da rede socioassistencial.”
Nº 7- 2023 - CMDCA
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMDCA
“Dispõe sobre a aprovação do Protocolo das Ações da Rede de Proteção da Criança e do Adolescente em Situação de Risco de Violência para Escuta Especializada”
Nº 13- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora.
Nº 14- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
Dispõe sobre a aprovação de Plano de Trabalho.
Nº 15- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas no PMAS – WEB.”
Nº 2- 2023 - COMDIM
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
COMDIM
“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do COMDIM.”
Nº 5- 2023 - CMAS
Resolução
Visualizar
Baixar
Data:
07/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
CMAS
“Dispõe sobre a aprovação da Reprogramação de saldo da conta nº 25.142-9 FMAS PROG FORT VIGILÂNCIA SOCIOAASSISTENCIAL.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
08/02/2025 11:20
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia