Resolução nº 04, de 18 de abril de 2024.
“Dispõe sobre alteração de cronograma do Edital 01/2024”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente– CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 18 de abril de 2024, ata 04/24:
RESOLVE:
Alterar cronograma previsto no item 4 do Edital 01/2024-CMDCA, conforme segue:
| Inscrições |
04/03/2024 a 12/04/2024 |
| Análise |
30/04/2024 a 06/05/2024 |
| Divulgação Parcial (Publicação) |
Até 07/05/2024 |
| Prazo de Recurso |
Até 5 dias úteis após a publicação |
| Divulgação do Resultado Final (Publicação) |
Até 15/05/2024 |
| Prazo de Execução |
Até 12 meses a partir da assinatura do Termo de colaboração |
| Prazo para Prestação de Contas |
Até 60 dias após o término da execução do projeto |
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
