RESOLUÇÃO Nº 05, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
“Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial para avaliação de Projetos”
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por sua Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto Municipal nº 4.416, de 4 de outubro de 2023;
Considerando reunião ordinária realizada no dia 30 de abril de 2024 e registrada sob a ata nº 05/2024;
Resolve:
Art. 1º - Aprovar a nomeação da Comissão Especial, com caráter transitório, para avaliar os projetos inscritos no Edital 01.2024 do referido Conselho de Direitos, conforme segue:
- Raphael Tyioshi de Souza Watanabe
- Brenda Mota Pereira
- Helenice Ramos Borges
- Gisele Aparecida Bastione Rocha Amancio
- Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Valparaíso, 30 de abril de 2024.
Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2023/2025