| Ato | Ementa | Data |
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| RESOLUÇÃO Nº 14- CMAS - 2026, 03 DE AGOSTO DE 2026 | RESOLUÇÃO Nº 14, 03 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a Retificação da Resolução CMAS nº 05, de 13 de junho de 2025, quanto à data de início do funcionamento da Residência Inclusiva Regionalizada e à solicitação de abertura do PMAS-Web para atualização dos dados do serviço. | 03/08/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2026, 07 DE JULHO DE 2026 | “Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 3 – Rede de Proteção Social, visando à adequação das informações registradas.” | 07/07/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- COMDIPI - 2026, 26 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026” | 26/05/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 12- CMAS - 2026, 25 DE MAIO DE 2026 | Aprova o aceite, os valores e as modalidades para aplicação de recursos financeiros recebidos do FEAS – Fundo Estadual de Desenvolvimento Social para o Fundo Municipal de Assistência Social de Valparaíso, referente ao cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais, regulamentados pela Resolução SEDS nº 17/2026 aos municípios elegíveis para o exercício de 2026, conforme disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros. | 25/05/2026 |
| RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026 | “Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora” | 23/04/2026 |