“Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão...

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Atualizado em: 11/05/2026 às 16h28

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RESOLUÇÃO Nº 2- CMDCA - 2026, 23 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

Resolução nº 02, de 23 de abril de 2026.
“Dispõe sobre a data da Conferência Municipal de Assistência Social e a Constituição da Comissão Organizadora”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2316/2019, em reunião ordinária realizada no dia 23 de abril de 2026, ata 02/26:

RESOLVE:

DEFINE a data da realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Valparaíso, que acontecerá em 22 de maio de 2026.

CONSTITUE a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
- Ivania Cristina da Rocha Borges
- Cristiane Corrêa
- Gislaine Alexandre
- Luciana Alexandre do Nascimento Pereira
- Jaqueline Catiussa Almeida dos Santos

Art. 2º - As funções dos membros da Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante;

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação;

Cintia Lopes Vargas de Alencar
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Autor

CMDCA

Publicado no Diário Oficial em 11/05/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da...

Cintia Lopes Vargas de Alencar

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