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Atualizado em: 13/01/2026 às 14h42
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RESOLUÇÃO Nº 2- 2026 - CMAS, 08 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
Resolução nº 02, de 08 de janeiro de 2026.
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Assistência Social 2026-2029.
 
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 08 de janeiro de 2026, ATA 01/2026:
 
RESOLVE aprovar o Plano Municipal de Assistência social para o quadriênio 2026-2029
 
Diana Camila da Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social
Autor
CMAS
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2026
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
RESOLUÇÃO Nº 19- CMAS - 2026, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação da utilização de recurso oriundo de Emenda Parlamentar destinada ao Município de Valparaíso/SP. 07/10/2026
RESOLUÇÃO Nº 2- CMPcDMR - 2026, 29 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a aprovação da diretoria do CMPcDMR.” 29/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 18- CMAS - 2026, 01 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre a aprovação correção da data de início de funcionamento e alteração do cronograma de Desembolso - Bloco5, referente à oferta regionalizada do Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência, na modalidade Residência Inclusiva Regional” 01/09/2026
RESOLUÇÃO Nº 17- CMAS - 2026, 18 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre a Aprovação da Lei Orçamentária Anual- LOA 2027.” 18/08/2026
RESOLUÇÃO Nº 16- CMAS - 2026, 07 DE AGOSTO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 16, 07 DE AGOSTO DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Aditivo 2 - Plano de Trabalho Anual 2026 do Lar da Criança Santo Antônio SCFV, referente ao remanejamento de recursos do Recurso Municipal entre os tipos de despesas.” 07/08/2026
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