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Atualizado em: 16/07/2026 às 16h38

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RESOLUÇÃO Nº 13- CMAS - 2026, 07 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 13, 07 DE JULHO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação da abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 3 – Rede de Proteção Social, visando à adequação das informações registradas.”

O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com as suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei 2212/2014, em reunião extraordinária realizada no dia 07 de julho de 2026 e registrada sob ata nº 10/2026,

RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a solicitação de abertura do sistema PMASweb/2026 para realização de correções no Bloco 3 – Rede de Proteção Social, visando à adequação das informações registradas.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Diana Camila Silva Canuto
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

CMAS – Conselho Municipal de Assistência...

PAULA SALESSE MONSANI

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Ato	Ementa	Data
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