RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE MAIO DE 2026. “Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026”

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Atualizado em: 01/07/2026 às 16h40

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RESOLUÇÃO Nº 2- COMDIPI - 2026, 26 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 26 DE MAIO DE 2026.
“Dispõe sobre a aprovação do Edital 01/2026”

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI, criado pela Lei Municipal nº 2.196, de 31 de março de 2014, representado por seu Presidente, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 e Decreto nº 4.268, de 11 de julho de 2022;

Considerando a reunião realizada em 26 de maio de 2026 e registrada sob a ata nº 04/2026;
Resolve:
Aprovar o conteúdo do Edital 01/2026, o qual concederá aporte financeiro de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao projeto classificado, observados os critérios, requisitos e condições estabelecidos no respectivo edital.

Clodoaldo Forcassin
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Biênio 2025/2027

Autor

COMDIPI

Publicado no Diário Oficial em 01/07/2026

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa...

Clodoaldo Forcassin

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Ato	Ementa	Data
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